dissidio coletivo 2008 metalurgicos
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Greve de membros do ministério público
Após revisar o histórico jurídico da greve e seus elementos conceituais, propõe ajustes no conceito de greve, para considerar também o setor público, seus diversos tipos e formas de exteriorização, além de enfrentar questões sensíveis relacionadas aos serviços públicos essenciais e descontos dos dias parados. Revisadas e assentadas estas premissas, discute as questões e polêmicas que cercam o...
... pública ou em serviço de interesse coletivo ... O DL 9.070/46 admitia a greve e o lockout, ... exemplo, se iniciam as greves dos metalúrgicos do ABC na Scânia, em São Bernardo do Campo, ... São Paulo: Malheiros, 2008 ... BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito ... FALCÃO, Luiz José Guimarães. O dissídio coletivo de trabalho. A solução jurisdicional ... -
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... ART. 543-C DO CPC. RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EXECUÇÃO FISCAL. SUBSTITUIÇÃO DE BEM ... -10.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Industria E Comercio De Produtos Metalurgicos Ltda Advogado: Flavio Ricardo Ferreira ... dissídio, na medida em que falta identidade entre os ...