dissidio coletivo de natureza economica
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ES - 14451-15.2017.5.00.0000) 19-02-2018
... - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - SUPOSTA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 279-46.2017.5.08.0000) 14-05-2018
... - SINDESPA. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA, COM ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-97700-13.2008.5.09.0909 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2010
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-186/2001-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 10 de Abril de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CLÁUSULA SALARIAL. 1. Submetendo-se as empresas públicas e as sociedades de economia mista ao regime próprio das empresas privadas no tocante aos direitos e obrigações trabalhistas (art. 173, inc. II, da CF/88), não há óbice constitucional ao exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho para instituir cláusula de...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/rgr/aes ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SOCIEDADE DE ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... PRETENSÃO EXCLUSIVA DE DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Argüi a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Agosto de 2003
... PRETENSÃO EXCLUSIVA DE DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. Argüi a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-146/2002-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Junio de 2005
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mab/fv ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 16 de Junio de 2005
... A C Ó R D Ã O SDC JOD/mab/fv DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Junio de 2005
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mab/fv ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Junio de 2005
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mab/fv ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA E REVISIONAL ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1002831-61.2019.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU. EMPRESA PÚBLICA. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO . Compete exclusivamente à presidente do Tribunal Superior do Trabalho a apreciação de pedido
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº DC-300/2003-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Febrero de 2006
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. CATEGORIA DIFERENCIADA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. 1. Os vendedores e viajantes do comércio e os propagandistas de produtos farmacêuticos (propagandistas-vendedores e vendedores de produtos farmacêuticos) constituem categoria diferenciada, a teor do art. 511, § 3º, c/c o art. 570 da CLT. 2. Patente a legitimidade ativa ad causam de entidade sindical...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/mab/lm ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. CATEGORIA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 379-59.2021.5.08.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE AJUIZADO PELO SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA ECONÔMICA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . 1. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO. DEFLAGRAÇÃO DE GREVE. A jurisprudência desta Seção Especializada em Dissídios Coletivos abraçou o entendimento de que a...
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE AJUIZADO PELO SINDICATO ... do dissídio coletivo de natureza econômica. Porém, ... havendo greve ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DC - 14501-41.2017.5.00.0000) 11-06-2018
... A C Ó R D Ã O ... GMKA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. REAJUSTE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11208-31.2020.5.15.0068)
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/17. TRANSCENDÊNCIA. RITO PROCESSUAL. PEDIDO INOVATÓRIO DE CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO EM ORDINÁRIO. 1 - O reclamante postula a...
... ÇA NORMATIVA PROFERIDA PELO TST NO DISSÍDIO COLETIVO ... N.º 1000295- ... proferida em dissídio coletivo de natureza econômica, nos ... termos estabelecidos ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 22143-54.2017.5.04.0000) 10-12-2018
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - PRELIMINAR ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1414-14.2016.5.05.0000) 14-05-2018
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-186/2001-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Abril de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CLÁUSULA SALARIAL. 1. Submetendo-se as empresas públicas e as sociedades de economia mista ao regime próprio das empresas privadas no tocante aos direitos e obrigações trabalhistas (art. 173, inc. II, da CF/88), não há óbice constitucional ao exercício do poder normativo da Justiça do Trabalho para instituir cláusula de...
... A C Ó R D Ã O ... JOD/rgr/aes ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. SOCIEDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 21012-44.2017.5.04.0000) 10-12-2018
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA REVISIONAL - ILEGITIMIDA ATIVA AD CAUSAM - ANÁLISE INCIDENTAL DA REPRESENTATIVIDADE SINDICAL - PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE. 1. O entendimento desta Seção Especializada, nos casos de conflito de representação sindical, orienta-se no sentido de que, havendo correspondência entre as atividades exercidas pelos setores profissional e econômico, o detentor da...
... A C Ó R D Ã O ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA REVISIONAL ... - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 3035-49.2011.5.04.0000) 12-12-2017
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. 1. CLÁUSULA 3ª ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1000871-12.2015.5.02.0000) 09-10-2017
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA/GREVE. RECURSO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1003365-10.2016.5.02.0000) 14-05-2018
... RECURSO ORDINÁRIO ... - DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 606-88.2017.5.08.0000) 12-03-2018
... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. ... 1. NÃO CUMPRIMENTO DOS ... ível, em dissídio coletivo, seja de natureza jurídica, econômica ou de greve , a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 24275-63.2016.5.24.0000) 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CATEGORIA - DOCUMENTO ESSENCIAL PARA A INSTAURAÇÃO DO DISSÍDIO COLETIVO - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 29 DA SDC - ILEGIBILIDADE - CONCESSÃO DE PRAZO PARA SANEAMENTO DO VÍCIO - SÚMULA 263 DO TST - AUSÊNCIA DE COMUM ACORDO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR FUNDAMENTO...
... RECURSO ORDINÁRIO EM ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 193100-51.2008.5.05.0461) 02-05-2018
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA ...