dissidio coletivo quimicos 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000374-55.2015.5.06.0371), 28-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORA IN ITINERE. SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE. Consoante entendimento majoritário e consagrado por esta E. Corte, através da Súmula n.º 15 deste Regional, considera-se ilegal a cláusula contida em norma coletiva que retira dos empregados a prerrogativa de percepção de remuneração das horas efetivamente despendidas no
... SÚMULA Nº 15 DESTE REGIONAL. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. SUPRESSÃO DE DIREITO. INVALIDADE ... ção dos fatos dos quais resulta o dissídio. Ademais não existiu o efetivo prejuízo (CLT, ... [ ... ] que trabalhou de 22/04/2010 a 13/02/2011 na função de carpinteiro; que ... , aduzindo que a quantidade de banheiros químicos era insuficiente para atender os trabalhadores, ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... sua cooperativa (empreitada de caráter coletivo). É sabido que muitos desses profissionais ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... ódios dessa natureza.” (TRT 3ª R., RO 154/2010-054-03-00.7, 2ª T., Rel. Des. Jales Valadão ... 317 a 323) e químicos (arts. 325 a 350) ... Decidiram os(as) ...
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Sentença nº 1000323-96.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-06-2023
... a celeuma, a empresa ajuizou o dissídio coletivo 1002162-76.2017.5.02.0000, sendo que a ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... de serviços, pelo contato com agentes químicos (Hidrocarbonetos e Outros Compostos de Carbono - ...
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Acórdão Nº 0020117-10.2020.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. RESOLUÇÃO Nº 14/2001. EXPANSÃO DA BASE DE INCIDÊNCIA DO ÍNDICE DE EMPREGADOS PROMOVÍVEIS. ALTERAÇÃO PREJUDICIAL INTRODUZIDA PELA RESOLUÇÃO Nº 16/2009. ARTIGO 468 DA CLT E SÚMULA Nº 51 DO TST. Os critérios das promoções previstos no PCES nº 14/2001 aderiram ao contrato de trabalho do empregado. A alteração do critério de concorrênc
... , a cada dois anos, sendo que a partir de 2010 passou a ser anual em face da edição da ... ção de Promoção prevista no Acordo Coletivo e a promoção extraordinária de que trata o ... confirma o contato com os agentes químicos, inclusive fora da capela de exaustão. Diz que ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Sentença nº 1000656-17.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... EM AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE DISSÍDIO COLETIVO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. QUITAÇÃO ... 896, § 7º, da CLT. ( ... )" (ARR-762-29.2010.5.15.0129, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria ... INSALUBRIDADE ( ... ) Agentes Químicos Durante a realização desta diligência ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... -07.2021.8.05.0001 Mandado De Segurança Coletivo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Seção, julgado em 09/12/2009, DJe 01/02/2010). De fato, o posicionamento do c. STJ, em ... dissídio, na medida em que falta identidade entre os ... Impetrante: Cristalia Produtos Quimicos Farmaceuticos Ltda Advogado: Eric Hissashi ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10793-96.2014.5.15.0120) 02-05-2018
... o mês de junho de 2010, pág. 468 ", sem delimitar que, quando houve a ... nocivos dos agentes ruídos (safras) e químicos (entressafras), sem a devida proteção ". Para ... ão sindicalizados, mesmo que por acordo coletivo de trabalho, convenção coletiva de trabalho ou ... dissídio coletivo de trabalho, assim como a contribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001492-32.2016.5.06.0371), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. PAGAMENTO DE HORAS "IN ITINERE". DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA DISPENSA DA UTILIZAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE. INCOMPATIBILIDADE. As horas de percurso propriamente ditas, que são aquelas gastas ou despendidas pelo trabalhador em transporte fornecido pelo empregador, quando o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público regular,
... demissão no trintídio anterior ao dissídio. Insurge-se, igualmente, contra a r. sentença no ... possível a utilização de transporte coletivo público, uma vez que a testemunha do autor ... , ficou comprovado que havia banheiro químicos, porém apenas a limpeza era precária, o que é ... 23 da Instrução Normativa/SRT nº 15/2010, o efetivo pagamento das verbas rescisórias ... -
Acórdão Nº 0020098-57.2019.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-08-2020
TÓPICO RECURSAL RELATIVO AO ADICIONAL DE INSLUBRIDADE. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA DA RECORRENTE. Em se constatanto que a recorrente desenvolve tópico recursal acerca de matéria que não restou sucumbente na sentença, não há como conhecer do recurso, por ausência de interesse.
... do autor, como "lavador" perdurou de 24/01/2010 a 15/06/2018, mas a baixa na CTPS foi na data de ... /06/17 aumentado R$ 1.503,42 por motivo dissídio coletivo" apesar de na Ficha de Registro de ... , que sentiu os efeitos dos produtos químicos que utilizava laborando para a reclamada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002987-85.2015.5.06.0391), 04-10-2017
ACORDAM os membros da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso ordinário, quanto à participação nos lucros e resultados, por violação ao princípio da dialeticidade. No mérito, dar parcial provimento ao apelo, para condenar a primeira reclamada a pagar ao reclamante indenização, no importe de R$ 7,00 por dia de trabalho em...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos no local de trabalho e a má qualidade da ... PLR, ao contrário, apresentou o acordo coletivo respectivo, aduzindo, na defesa, que a verba foi ... não tem competência para conhecer de dissídio coletivo. Portanto, nesse processo não existe ... legislação extravagante , São Paulo, RT, 2010, p. 898). Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001315-18.2015.5.06.0011), 14-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESVIO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. INDEVIDAS. Sendo negado o desvio de função, transferiu-se ao autor o ônus probatório, a teor dos arts. 818, I, da CLT, do qual não se desvencilhou satisfatoriamente. Recurso Ordinário improvido.
... que trabalhou na Primeira Recorrida (ATP) de 2010 à 2014 (ID nº f6c3c19)". Obtempera que ... que "QUALIDADOS trouxe aos autos Acordo Coletivo de Trabalho firmado com o Sindicato dos ... realizava o descarregamento de produtos químicos inflamáveis. Pugna pela aplicação da Súmula ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio" ... Sendo assim, não há que se falar em ... -
Acórdão Nº 0021455-98.2015.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. SEGURO DESEMPREGO. Reconhecido o vínculo e a dispensa imotivada, faz jus o empregado as guias próprias ao encaminhamento do seguro-desemprego, sob pena de indenização correspondente Provido.
... limite do salário normativo previsto no dissidio coletivo de sua entidade sindical, ... o vínculo de emprego no período de 21/06/2010 a 21/11/2015 (ante a projeção do aviso) ... e outros, com uso de produtos químicos, como kiboa, saponáceos etc ... O Reclamado ... -
Sentença nº 1001152-31.2022.5.02.0320 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-11-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido com a indicação de seu valor, além ... PROVISÓRIA NO EMPREGO – Dissídio coletivo de greve DCG-1001008-81.2021.5.02.0000 ... Maria Doralice Novaes, Julgamento 02/02/2010, Subseção II Especializada em Dissídios ... químicos ( fl. 1001 ), portanto. O i. perito detalha no ...
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Sentença nº 1001751-85.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... que o reclamante, desde 1º de março de 2010, ocupa o cargo de agente de correios/carteiro ... da empresa.A cláusula 65ª do Acordo Coletivo de Trabalho de 2017/2018 (fls. 1817/1916) ... 2104/2106), resultante do julgamento do Dissídio Coletivo de Greve nº 1001203-57.2020.5.00.0000 ... contato permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância ...
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Acórdão Nº 0020951-03.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
... sindicato profissional, conforme acordo coletivo de trabalho (ID. d65c105 - Pág. 1). Isso ... A decisão do dissídio coletivo ajuizado pelo sindicato profissional ... de forma coletiva, nos períodos de: 21.06.2010 a 04.07.2010 (Id. 9543d85 - Pág. 1); 27.12.2010 ... consignado na origem quanto aos agentes químicos, o laudo pericial produzido deve ser acolhido, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-380200-70.2009.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
... - SINAMGE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 19/11/2010; RODC - 148600-54.2005.5.04.0000, Relator ... ção a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos, como também sobre o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002974-86.2015.5.06.0391), 04-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. INTEGRAÇÃO À JORNADA DE TRABALHO. De acordo com as jornadas indicadas nos cartões de ponto, constata-se que, em alguns dias, houve jornadas superiores a 10 horas diárias de efetivo trabalho, às quais devem ser acrescidas as horas de percurso, para fim de aferição quanto à observância do limite de 2 horas extras diárias, previsto em norma convencional,...
... em vista a precariedade dos banheiros químicos no local de trabalho e a má qualidade da ... ão de direitos mediante instrumento coletivo, a sua negociação é válida e deve ser ... não tem competência para conhecer de dissídio coletivo. Portanto, nesse processo não existe ... legislação extravagante , São Paulo, RT, 2010, p. 898). Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz ... -
Acórdão Nº 0020057-68.2021.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-10-2021
EMENTA TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. JORNADA DE OITO HORAS . Devidas como extras as horas laboradas além da oitava diária e trigésima sexta semanal. Adoção da Súmula 136 deste Tribunal. Recurso do reclamante provido parcialmente. ARTIGO 840, §1º, DA CLT. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ESTIMATIVOS APRESENTADOS COM A PETIÇÃO INICIAL. A interpretação que se dá é no sentido de que, na regra
... fb8296b - Pág. 1), e em julho de 2010 tinha o salário de R$1.655,00, enquanto o ... 5): ... 5.5. Referente a AGENTES QUÍMICOS ... Referente a ÓLEOS E GRAXAS MINERAIS ... da validade e legalidade do acordo coletivo firmado entre a EMPRESA e os seus empregados até ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... -
Acórdão Nº 0020229-92.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 06-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANO MORAL. COBRADOR DE ÔNIBUS. BANHEIROS. DANO MORAL. Não há obrigação de o empregador, empresa de transporte público municipal, oferecer ao longo do trajeto das linhas, banheiros aos seus empregados. Entendimento que corrobora com a dinâmica da atividade e com o fato de haver a possibilidade de uso de sanitários de outras instituições, sobretudo no final da linha.
... de tempo parcial e que apenas desde 18.10.2010 é que passou a cobradora titular. Diz que a ... jornada de trabalho o horário em que o coletivo era liberado na Garagem pelo "largador" ... Ocorre que com vigência da Revisão de Dissídio Coletivo de julho de 2013 e término em 30 de ... ão há obrigação de manter banheiros químicos onde há banheiros de outras instituições com ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002712-64.2016.5.07.0039), 2017-05-12
... ção das Normas Trabalhistas, Ed Impetus, 2010, páginas. 12/13 ... "A ordem jurídica ... Destarte, tramita junto ao E. TRT7 Dissídio Coletivo de Greve (Proc. DCG ... Sobre a ausência de banheiros químicos na obra, TAL FOI CONFIRMADO PELO RECLAMANTE E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000544-29.2015.5.06.0144), 17-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. REGISTROS IMPRESTÁVEIS PARA COMPROVAÇÃO DA JORNADA. PROVA TESTEMUNHAL FAVORÁVEL À AUTORA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Os registros formais não são aptos a comprovar a jornada, estando incompletos e eivados de vícios formais. Isto impede o aproveitamento da prova documental. Aqueles apresentados em duplicidade não se confirmam mutuamente, discrepando quanto à contabilização
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, porém isso não autoriza a reclamante a ... esses títulos previstos em acordo coletivo de trabalho aos quais faria jus, mas sem ... nos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) de 2010/2012, juntado sob o ID nº 121202a e de ... físicos ruído e calor e agentes químicos ... Quanto aos agentes físicos supracitados, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-2009400-13.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCO. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL COMO PARTE SUSCITADA. RECURSO ORDINÁRIO. 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO. COMUM ACORDO. NOVA REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 114 DA CONSTITUIÇÃO ATUAL APÓS A PROMULGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos deste Tribunal Superior do Trabalho firmou...
... RECURSO ORDINÁRIO ... 1. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. AJUIZAMENTO ... PROP. DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS QUÍMICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DOS ... -37.2008.5.02.0000, Data de Julgamento: 18/10/2010, Relator Ministro: Márcio Eurico Vitral Amaro, ...