dissidio coletivo quimicos 2010
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... tendente à realização de um interesse coletivo, mediante a suspensão coletiva e temporária do ... Instaurado o dissídio coletivo, a associação de classe é ... São Paulo: LTr, 2010. p. 22-28 ... (127) No Brasil, foi aprovada ... ão ou diminuição de agentes físicos, químicos ou biológicos causadores de doenças do trabalho ...
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Legislação Complementar
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Contratos com características específicas
... 49800-44.2003.5.04.0005, Julgamento em 3.11.2010, Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello ... ser utilizado em cláusula de documento coletivo da categoria, ao que deverá se manter atento o ... ísicos intensos; exposição a produtos químicos, antioxidantes, plastificantes, dentre outros, e ... de acordo com a lei salarial ou o dissídio coletivo da categoria, excetuando-se o 13º ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS QUÍMICOS, QUÍMICOS INDUSTRIAIS E ENGENHEIROS QUÍMICOS DO ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Direito Previdenciário
... 02/12/2010 e súmula nº 359 do STF). HS Gabarito 1C, ... ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa (art. 28, I, ... , apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (note que o erro da assertiva está ... física por força de agentes químicos, físicos ou biológicos, não se relacionando ...
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Direito do trabalho e processual do trabalho
... coletivo podem fixar, excepcionalmente, jornada superior a ... do Trabalho, a qual descreve os agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde do ... Min. Dora Maria da Costa, julgado em 28/04/2010 ... SÍNTESE CONCLUSIVA ... Em relação à ... em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal — STPC/DF, em especial dos ... a) o PPRA anexado (2010), analisando a descrição dos riscos ambientais ... , não indicando a existência de riscos químicos e de radiações não ionizantes; já o PPRA ... 114), nada importando que o dissídio venha a ser resolvido com base nas normas de ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ério mais vantajoso ixado em instrumento coletivo” ... A Confederação Nacional da ... em Dissídios Individuais, E-RR 154-04.2010.5.03.0149, Relator Ministro Augusto César Leite ... químicos com insalubridade caracterizada por limites de ... por dano culposo é discutida em dissídio coletivo do trabalho, adota-se, a princípio, a ...
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Leis
... (Acrescentado pela Lei n. 12.336, de 26.10.2010, DOU 27.10.2010) ... Art. 60. O funcionários ... I - alojamento coletivo gratuito e adequado ao seu descanso e higiene; ... § 4º Na hipótese de dissídio coletivo que envolva entidade referida no caput ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará ... I — Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... SEÇÃO XIII ... DOS QUÍMICOS" ... Art. 325. É livre o exercício da pro\xEF\xAC" ... 508. (Revogado pela Lei n. 12.347, de 2010) ... Art. 509. (Revogado pela Lei n. 6.533, ...
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Legislação Complementar
... e internacional de transporte coletivo de passageiros, têm o direito de serem ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... o pessoal, os dias e horas de repouso coletivo, por meio de cartazes apostos de maneira visível ... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ... Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ... 206, de 7 de abril de 2010; ... Considerando que o Governo brasileiro ...
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Legislação
... que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer outra maneira ... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... , e o estabelecido no Ato Regimental nº 05/2010, com suas alterações. Nos atestados médicos ... Nulidades no processo do trabalho. Dissídio individual e dissídio coletivo. Procedimentos ... Processos químicos: coagulação, floculação, neutralização de ...
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Legislação Complementar
... ou prevista em convenção ou acordo coletivo de trabalho, onde se especifique o salário mais ... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... sindicato, cujo registro no CNES data de 2010, tampouco, que tenha havido qualquer cobrança ... DISSÍDIO DE GREVE. APRECIA- ÇÃO DE MEDIDAS URGENTES. A ... ência do Tribunal, em sede de dissídio coletivo, limita-se à realização da audiência de ... CONTATO COM AGEN- TES QUÍMICOS. PERÍCIA CONCLUSIVA PELA INEXISTÊN- CIA DE ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho — sindicatos — litisconsortes ... único — RITST — documento novo — dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n ... 399 ... ARQUITETURA ... Lei n. 12.378/2010, p. 462 ... — acervos técnicos — arts. 12 ... 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS NO ESTADO DE SÃO ... SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DE SÃO PAULO - ... legitimar o sindicato a instaurar o dissídio coletivo de natureza ... econômica, na ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Diante do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1003123-80.2018.5.02.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DO MÚTUO ACORDO. ARTIGO 114, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Com a edição da Emenda Constitucional nº 45/2004, estabeleceu-se novo requisito para o ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica, qual seja, que haja comum...
... KA/ks/pr ... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. RECURSO ... SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA FINS INDUSTRIAIS E DA PETROQUÍMICA ... Ed, São Paulo: LTr, 2010, p ... 1128/1129) ... Por outro ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 373-66.2019.5.10.0000)
A) RECURSOS ORDINÁRIOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ e DO DISTRITO FEDERAL (ASSISTENTE). PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. MATÉRIAS COMUNS . ANÁLISE CONJUNTA . 1) ALEGAÇÃO DE AUSÊ
... DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA ... FARMACÊUTICOS E QUÍMICOS DE NITERÓI. PROCESSO ANTERIOR À LEI ... tal jornada já é praticada desde o ano de 2010 ... Dessa forma, ao revés do que ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... , com uso de produtos químicos de limpeza contendo álcalis ... ção aos empregados ou acordo coletivo. Considerando que não há regramento ... No interstício de 18-06-2007 a 17-02-2010 ocupou o cargo de "analista jurídico" e, a ...
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Exercício de algumas profissões
... êmio individual resultante do trabalho coletivo pago pela entidade empregadora ao atleta ... 12.378, de 31.12.2010), juntamente com o urbanista, como veremos ... inclusive pela utilização de produtos químicos, altamente nocivos à saúde humana se utilizados ... á dificuldade para ajuizamento de um dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho. O ...
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Greve
... a cumprir decisão proferida em dissídio coletivo, incorrerão nas seguintes penalidades: ... vidreiros, pessoal do setor de bebidas, químicos. Manifestações se repetiam na Praça da Sé com ... não está sendo cumprida: “Entre 2005 e 2010 tivemos apenas uma reposição nas perdas ...
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Tira dúvidas
... RAIMUNDO CANUTO ... coletivo ou estabelecida em convenção coletiva de ... tenha direito em receber, no mês de julho/2010, 43 horas extras com adicional de 50%, 15 com ... ão ocorra a mais de 30 dias da data do dissídio, se o final do período do aviso prévio entrar ... de análise de ambiente, de fatores químicos ou de risco para ser realizada, mas somente do ...