dissidio grafico 2008 sp
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Ribeira do pombal - Vara de relação de consumo, cível, comercial, fazenda pública e registros públicos
... De modo a conciliar o dissídio entre a Primeira e a Segunda Turmas, admite-se, ... -se a anexar, no próprio petitório, um gráfico representativo de suposta queda em suas vendas ... quanto disposto no Provimento Nº CGJ – 10/2008-GSEC, de 21 de novembro de 2008, em conformidade, ...
- Acórdão nº 9303-009.275 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Agosto de 2019
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ícia verificar seu grau de oscilação gráfico natural que, juntamente com os elementos ... Andrighi, Segunda Seção, julgado em 22/10/2008, DJ de 10/3/2009; AgRg no REsp 957.135/RS, Rel ... SÚMULA 182 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO E PREJUDICADO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 2º, § 4º, da Lei 11.738/2008", in verbis : ... Art. 2 ( omissis ) ... § 4\xC2" ... Partes: ... GRAFICO" EMPREENDIMENTOS LTDA ... \xC2" ... dissídio jurisprudencial, uma vez que falta identidade ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... pela decisão de ID nº 35285572 (21.09.2008 – 19.09.2014)”. Ocorre que, conforme ... na média de consumo exemplificado no gráfico na própria fatura emitida pela ré. Ressalta ... MORA CARACTERIZADA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 01.01.03.02 Processo de dissídio coletivo de trabalho ... 01.01.03.03 Processo de ... 02.05.01.02 Projeto gráfico ... 02.05.01.03 Prova do projeto gráfico ... A ... vigência 2 9 ... Lei Federal nº 11.788/2008. Lei Complementar Estadual nº 1278/2016 ...
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Decisão monocrática Nº 0801731-16.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0800096-97.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-07-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0802057-73.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0800608-16.2023.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0800610-83.2023.8.10.0127 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0801719-02.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0801521-62.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0808385-07.2022.8.10.0024 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0801783-12.2022.8.10.0117 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...
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Decisão monocrática Nº 0802264-18.2022.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-08-2023
... Zavascki, Primeira Turma, julgado em 22/04/2008, DJe 14/05/2008). lV. H excesso de formalismo na ...