modelos errata
-
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... do governo, apoiando ainda os municípios na implantação de modelos ... de gestão pública mais eficientes e efetivos, propiciando um ...
-
Direitos autorais
... o TJSP em acórdão antigo, “originalidade absoluta, sem modelos ou inspirações, é atributo exclusivo do Primeiro Artista, do qual os ... -se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, ...
-
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... que o legislador lhes confere força de lei, com a estrutura de modelos jurídicos, inclusive no plano constitucional, consoante dispõe a nossa ... n. 199/2015, DEJT divulgado em 4, 25 e 26.6.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 1º.7.2015 I - Não se conhece de recurso ...
-
A indústria das class actions considerações finais
... Houve uma errata na matéria corrigida da seguinte forma: “Está errada a airmação de ... a função adstringente do dever de informar e o aprimoramento dos modelos de governo da macroempresa societária ... A verdadeira reconstrução ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 10221-25.2017.5.15.0092)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.467/2017 . DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÃO POR PRODUÇÃO. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO . NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. O juízo primeiro de...
... ídos, bem como não consta certidão ou cópia autenticada dos modelos nos autos ... Incidência da Súmula nº 337, I, "a", e IV, "c", ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015 ... Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 I – Não se conhece de recurso ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RRAg - 1000023-87.2019.5.02.0031)
AGRAVO EM EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. ART. 791-A, §4º DA CLT. APELO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422 DO TST. Hipótese em que o recorrente não investe de forma objetiva contra os fundamentos da decisão agravada (para
... especificamente, a questão referente à validade desses modelos, para fins de comprovação ... do dissenso pretoriano, à luz do ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015 ... Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I – Não se ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... CNPJ: 35.639.584/0001-24 ... Data da Assinatura: 09/08/2022 ... Errata de Contrato ... N° Contrato:P001/2022 ... Objeto: Prestação de s projeto Modelos de negócios ... para aproveitamento engergético ... Empresa: Fabio ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 8000-29.2007.5.02.0465)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS. LEI Nº 13.467/2017. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. EFEITOS DA TRANSAÇÃO. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. TRAJETO INTERNO. DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O SETOR DE...
... modelos apresentados quanto a este tema) ... pois se limita a revisar as ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015 ... Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece ... -
Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... CNPJ: 35.639.584/0001-24 ... Data da Assinatura: 09/08/2022 ... Errata de Contrato ... N° Contrato:P001/2022 ... Objeto: Prestação de s projeto Modelos de negócios ... para aproveitamento engergético ... Empresa: Fabio ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-09-2023
... licitacao.action ... 2 cm -06 1839931 - 1 ... ERRATA HABILITAÇÃO ... O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do ... modelos AT-502B (Célula, GMP, Aviônicos e Hélice), operadas pelo ... Corpo de ...
-
Acórdão Nº 0020786-78.2019.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Embora, nos termos do art. 479 do CPC, o Juízo não esteja adstrito à conclusão pericial, cabe à parte que a impugna produzir provas capazes de afastá-la. No caso, no entanto, a reclamante não apresentou prova técnica que infirme o laudo pericial, não se desincumbindo, portanto, de seu desiderato. Recurso ordinário da...
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... algum, a inicial refere o documento "ficha de biossegurança" para modelos das aulas de micropigmentação. Assim, argui equivocado o entendimento do ... -
PREFEITURA DE DOM AQUINO - D AQUINO ERRATA AVISO PREGÃO N° 004 2019HIDROMETRO
... Pregão (horário de Mato Grosso). ONDE SE LÊ: HIDROMETRO 3/4, UNIJATO, ... MAGNETICO, VISOR RETO, MODELOS PARA ALTAS TEMPERATURAS ATÉ 90°, VAZÃO ... 3M³P/HORA, COM KIT CONJUNTO TUBETE COM CONEXOES EM PVC CURTO/LONGO, ¾, PORCAS E ... ARRUELAS ...
-
Acórdão Nº 0021292-25.2016.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-07-2018
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Provado o exercício de idênticas funções é devido ao equiparando salário igual ao do paradigma apontado, não importando as denominações diversas das funções. Inteligência do art. 461 da CLT e da Súmula 06 do TST.
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... nos autos evidencia o desempenho das mesmas funções que os modelos quando passou a exercer o cargo de subgerente (e não desde o início do ... -
Acórdão Nº 0020307-11.2016.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-05-2018
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... a quo reconheceu a identidade de funções entre a autora e as modelos JULIANA SILVA DA SILVA e JULIANA MORAES DA SILVA e, via de consequência, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001220-92.2012.5.06.0172), 26-06-2017
I - RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. CONFIGURAÇÃO. A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços decorre, pura e simplesmente, do proveito que essa auferiu com o trabalho do empregado, pouco importando, para isso, verificar o caráter lícito ou ilícito da terceirização pactuada. Desnecessário, igualmente,
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 I - N ã o se conhece de recurso ... , disse que sempre utilizou protetor auricular e luvas dos mesmos modelos (fotos nos autos) que estavam sendo utilizados pelos paradigmas (e esses ... -
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... CNPJ: 35.639.584/0001-24 ... Data da Assinatura: 09/08/2022 ... Errata de Contrato ... N° Contrato:P001/2022 ... Objeto: Prestação de s projeto Modelos de negócios ... para aproveitamento engergético ... Empresa: Fabio ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 16-02-2022
... conta do período chuvoso intenso ... 2 cm -15 1594291 - 1 ... ERRATA - RETIFICAÇÃO DE VALORES - PROCESSO: ... PRC 00002 22 - EXTRATO DO ... MODELOS DOS UNIFORMES DA SEMSA ... Fica mantida a data de abertura do presente ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... meio de visitas às áreas, análise de escopos, fornecimento de modelos" de documentos e revisão do material, dentre outros, propiciando a obtenç\xC3" ...
-
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... destacar que, em 6 de setembro de 2022, foi inserida nos autos errata à Nota Técnica SDCOM SEI nº 39894/2022/ME após ter sido verificada a ... ências adotadas na literatura sobre o tema, especificações dos modelos ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 64-16.2014.5.03.0097)
... fático incontroverso, ao qual se amoldam à perfeição os modelos" de jurisprudência juntados ... Vejamos referido contexto: ... \xC2" ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicada no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... - Não se conhece de recurso ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000222-25.2017.5.07.0010), 2019-11-05
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... a parte autora perceber a mesma remuneração dos empregados modelos, o que não aconteceu ... Ao exame ... O impeditivo do direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000222-25.2017.5.07.0010), 2019-10-01
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - N¿o se conhece de ... a parte autora perceber a mesma remunera¿¿o dos empregados modelos, o que n¿o aconteceu ... Ao exame ... O impeditivo do direito ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000184-81.2020.5.06.0221), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE FREQUENCIA INVÁLIDOS. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à empregadora o ônus de demonstrar a jornada de trabalho cumprida pelo empregado, nos termos do art. 373, II, do NCPC/15 e da Súmula n.º 338, I do TST. Na hipótese, a Reclamada juntou acompanhamentos de viagens inválidos, militando em favor do reclamante a jornada declinada na peça exordial....
... que " juntou aos autos na fase de instrução processual dois modelos de documentos com informações reais sobre o período de trabalho do ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000418-28.2017.5.06.0008), 26-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO A NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) Nº 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. É lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, mesmo quanto às chamadas atividades-fim, resguardando-s
... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ... , a ênfase e o incentivo que estão sendo dados à aplicação dos modelos de terceirização desatendem aos fundamentos das relações produtivas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000575-87.2016.5.06.0023), 29-10-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. PRECLUSÃO. ART. 879, § 2.º, DA CLT. Segundo a norma celetista, "elaborada a conta e tornada líquida, o juízo deverá abrir às partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão" (art. 879, § 2.º, da CLT). Na hipótese dos autos, a executada perdeu a oportunidade...
... ão" (Direito Processual do Trabalho: doutrina e prática forense; modelos de petições, recursos, sentenças e outros - 27. ed. - São Paulo: ... 199/2015, DEJT divulgado em 24, 25 e 26.06.2015. Com errata publicado no DEJT divulgado em 01.07.2015 ... I - Não se conhece de ...