dissidio grafico 2008 sp
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.071.523 - SP (2008/0144154-1) ... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX ... ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. SERVIÇO GRÁFICO ... PERSONALIZADO E POR ENCOMENDA. INCIDÊNCIA DO ... dissídio jurisprudencial. Sustenta que o acórdão ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 940 do Código Civil, além de dissídio jurisprudencial. Por sua vez, o BANCO DO NORDESTE ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/03/2008, DJe 17/03/2008) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... Caldas (OAB:BA29431) Interessado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Lara Monique ...
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Decisão monocrática Nº 0600305-67.2019.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 17-05-2023
... ão expressa da Constituição ou lei ou dissídio jurisprudencial comprovado conforme exigência ... faz necessária a colheita do material gráfico de todas as vítimas, pois havia material ... § 1º, do CPP, incluído pela Lei nº 11.719/2008). 2. Indeferimento de prova devidamente ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 0124914-46.2008.8.05.0001 Apelação ... Apelante : ... DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ... Santos Barros (OAB : 27390/BA) Apelado: Gráfico Empreendimentos Ltda Advogado: Cristiane Miranda ...
- Decisão Monocrática nº 121826 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Junio de 2015
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Acórdão nº 0100045-82.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... Consumidor. São Paulo: Atlas, 2008. p. 256-257) ... Ocorre que a culpa exclusiva de ... MENSAL - ADMISSIBILIDADE - DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL SOBRE A EXORBITÂNCIA DO ... recurso especial o erro gráfico na indicação do dispositivo ... legal, quando a ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... 514, II DO CPC. DISSIDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. 1. É ... ção: Tribunal De Justiça Embargante: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Lara Monique ... Maria Ramos Cunha Lima DECISÃO 0002815-74.2008".8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdi\xC3" ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a ... Theodoroviz Isaac (OAB:0042993/BA) Reu: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas ... Apontou dissídio jurisprudencial. Foram apresentadas ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro no ... III em Física, pelo erro grosseiro no gráfico 1, ou, alternativamente, que seja anulada ao ... PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0031123-23.2008.8.05.0001 Ação Civil Pública Jurisdição: ... Caio Theodoroviz Isaac (OAB:BA42993) Reu: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Rosana Casas ... do Código de Processo Civil, bem como dissídio jurisprudencial. Decido. 2. A irresignação não ...
- Decisão monocrática Nº 0000538-03.2014.8.10.0077 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-05-2023
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... GONÇALVES, QUARTA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 18/08/2008). Grifo nosso ... Ademais, ... Simoes Silva (OAB:BA32951-A) Embargado: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Lara Monique ... de Embargos de Divergência que apontam dissídio entre a Primeira e a Segunda Seções do STJ ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Argumenta que, no ano de 2008, não encontrou a sua carteira de identidade, mas ... QUITADO - REVISÃO - POSSIBILIDADE - DISSÍDIO NOTÓRIO - REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE ... Reis Silva - Laiz Silva Gois - EXECDO.: Grafico Empreendimentos Ltda - ATO ORDINATÓRIO ...
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Acórdão Nº 0804587-35.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
DIREITO EMPRESARIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PLÁGIO E/OU USO INDEVIDO DE MARCA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO QUANTO AO USO DA MARCA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA NÃO APRECIADA PELO JUÍZO PRIMEVO. TESE NÃO CONHECIDA, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REQUISITOS...
... (2008/0285289-0) do STJ, assim ficou decidido: ... utilização deste tipo de recurso gráfico para vinculação de notícias, não é ... Proc ... suscitada. 7. O dissídio jurisprudencial deve ser comprovado mediante o ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0198189-28.2008.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... ência, inviabilizam a análise do dissídio, porquanto violam o disposto no art. 1.029, S dé ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Grafico Empreendimentos Ltda Advogado: Rosana Casas ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE. DISSÍDIO NOTÓRIO. MITIGAÇÃO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 541 ... DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0008290-65.2008.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... Santos Barros (OAB:BA27390) Interessado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: Cristiane Miranda ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Oliveira Santos (OAB:BA54539) Requerido: Grafico Incorporadora Ltda. Advogado: Leonardo Barbosa ... o imóvel durante o período de 2007 a 2008 e 2013 a 2016, juntando aos autos os documentos ... MORA CARACTERIZADA. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDO. AGRAVO INTERNO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Min. Eliana Calmom, J. em 18/02/2008). Por tais razões, em observância ao art. 932, ... gráfico elaborado pelo demandante e colacionado no texto ... constitucional e também pelo fato de o dissídio jurisprudencial não ter sido comprovado, ...