dissidio quimicos 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001011-20.2018.5.06.0009), 08-08-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. São insalubres as atividade que expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente, bem como do tempo de exposição aos seus efeitos. Na hipótese, a empresa não comprovou a entrega sistemática dos equipamentos de proteção individual durante...
... , "a", firmada no sentido de que "I - Em dissídio individual, está sujeita ao duplo grau de ... que o reclamante esteve exposto a risco químicos durante todo período laboral - Álcalis ... alterou o ATO.TST.GDGSET.GP.Nº 188, de 22/4/2010, publicado no BI nº 16, de 23/4/2010, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000687-87.2014.5.06.0003), 18-05-2017
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. NÂO CONFIGURAÇÃO. A petição inicial trabalhista deve conter pedidos claros e determinados, que atendam às exigências do artigo 840 da CLT e não incidam nos vícios indicados no art. 330 do NCPC. Presente breve exposição dos fatos dos quais resulta o litígio e, não sendo genérico o pedido, cabe afastar a inépcia anteriormente declarada. É que o Processo do Trabalho se...
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ". Tal é a inteligência do §1º do art. 840 da ... Acrescem que em 2010 a CHESF reconheceu que não observava o piso ... , agrônomos, veterinários ou químicos gozam também de tratamento especial previsto na ... -
Sentença nº 1000080-98.2021.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... INTERVALO INTRAJORNADAEm sede do Dissídio Coletivo de nº 1000048-98.2018.5.02.0431 foi ... ídos excessivos e contato com produtos químicos.Essa é a lide no seu essencial.A matéria ... 12-A da Lei 7.713/1988 (alterado pela MP 497/2010) e da IN 1.127/2011 e 1500/14 da SRF/MF. Os ...
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Sentença nº 1001023-20.2022.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-09-2023
... ção deve conter breve exposição do dissídio, bem como indicação de maneira certa e ... , pois laborava exposto a agentes químicos, como thinner, tinta, álcool, carbonato de ... 44 da Lei 12.350/2010. O valor do tributo deverá ser retido do ...
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Acórdão Nº 0000333-85.2010.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 18-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO COMPROVADA. TRANSTORNO MISTO ANSIOSO E DEPRESSIVO. A doença manifestada no reclamante, não tem qualquer nexo com o trabalho, prevalecendo ainda o laudo pericial elaborado pelo perito de confiança do Juízo.
... dissídio agente ou viajante comercial, a competência será da Junta da localidade ... pavilhão o qual laborava, inclusive aos depósitos de produtos químicos inflamáveis da unidade, locais considerados áreas de risco, pois nestes ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0088095-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BERACA SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES LTDA ... ADVOGADOS : FLÁVIO RODOVALHO ... SAMARA DE ... 258, 259, II e 458 do CPC, além de dissídio jurisprudencial ... O v. acórdão recorrido está assim ementado, no que ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0132554-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : RESIMAPI PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ... ADVOGADO : ROBERTO CARDONE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : FAZENDA ... Aponta dissídio jurisprudencial ... Aduz que a Corte de origem quedou-se omissa em ...
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Acórdão, Processo nº 0004742-79.2020.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0003067-36.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0002819-61.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0003548-47.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0003384-80.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0010681-49.2019.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão, Processo nº 0001572-71.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... é a Instrução Normativa INSS/PRES n.º 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ... uma “relação dos agentes nocivos químicos, físicos e biológicos ou associação de ... DISSÍDIO SUPERADO. INCIDÊNCIA DO VERBETE SUMULAR Nº ...
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Acórdão, Processo nº 0031906-63.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 45/2010. Tais regras tradicionalmente exigiram, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002036-91.2016.5.06.0121), 26-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS ORIUNDAS DA NÃO CONCESSÃO DE 1 HORA DE INTERVALO PARA REFEIÇÃO/DESCANSO. INVALIDADE DE NORMA COLETIVA QUE PREVÊ A REDUÇÃO DO INTERREGNO. Com efeito, o direito ao intervalo intrajornada de uma hora, no mínimo, nas hipóteses de labor cuja duração exceda de 6 (seis) horas, encontra-se assegurado pelo artigo 71 da CLT. A pactuação mediante normas...
... que ainda era exposto a agentes químicos, como poeira de algodão, pleiteando, diante do ... o próprio MTE revogou referida portaria em 2010, com a edição da Portaria nº 1.095 ... Por ... Não tem incidência em dissídio individual para respaldar pretensão ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000032-48.2016.5.07.0026), 2020-01-17
... o pagamento de férias no período de 2010/2011, 2011/2012, 2102/2013 e 2013/2014 ... químicos: Sulfato de alumínio, Polímeros catiônicos, ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; ... k) cumprimento das ...
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Acórdão, Processo nº 5010670-89.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... ência, "em proporções relevantes", de dissídio judicial, cuja existência - precisamente em ... com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000615-34.2015.5.07.0037), 2018-03-02
... e analisou os agentes físicos, químicos e biológicos que poderiam causar a insalubridade ... RESOLUÇÃO Nº 66/2010 DO CSJT. OBSERVÂNCIA. (conversão da ... AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5794116-56.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... ão-somente, aqueles classificados como químicos, físicos ou biológicos. Não traz o texto ... SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ALÍNEA "C". 1. O Tribunal de ... Des. Fed. Marisa Santos, j. 31.05.2010, DJF3 CJ1 08.07.2010, p. 1257) 3. AGENTES ...
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Sentença nº 1001770-82.2015.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, circunstância presente nos autos, ... , todos os créditos anteriores a 19/08/2010. DO MÉRITODO ADICIONAL DE ... químicos enquadrados como insalubres, descaracteriza-se a ...
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Sentença nº 1002400-98.2016.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-08-2023
... a cláusula 16ª do ACT (vigência de 01/06/2010 a 31/05/2012), 2012/2014 (vigência de 01/05/2012 ... ção de óleo mineral - Agentes químicos – Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono ... ébito de natureza trabalhista e ante o dissídio instaurado, deverão ser observados os índices ...
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Acórdão Nº 0021336-04.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA LAVAGEM DO UNIFORME. O empregado faz jus à indenização correspondente aos gastos realizados com a lavagem do uniforme quando esta necessitar de produtos ou procedimentos diferenciados em relação às roupas de uso comum, hipótese não constatada nos autos. Inteligência da Súmula 98 desta Corte.
... declina que trabalhou na reclamada de 2010 até 2017, como operador de área; que o ... ças pelo atraso na implantação do dissídio a serem apurados em liquidação de sentença ... , acido, cimento e outros produtos químicos com extrema freqüência ... A reclamada nega ... -
Sentença nº 1000390-63.2019.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2023
... , que trabalhou para a reclamada de 13/04/2010 a 18/05/2018, na função de operador de ... este entendimento, a ré ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica ... o contato epidérmico com agentes químicos (hidrocarbonetos e outros compostos de carbono), ...
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Sentença nº 1001751-85.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-12-2023
... que o reclamante, desde 1º de março de 2010, ocupa o cargo de agente de correios/carteiro ... 2104/2106), resultante do julgamento do Dissídio Coletivo de Greve nº 1001203-57.2020.5.00.0000 ... contato permanente a agentes físicos, químicos ou biológicos acima dos limites de tolerância ...