dissidio dos quimicos 2010
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... I- Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a emprêsa e o ... SEÇÃO XIII Dos químicos ... ARTIGO 325 ... É livre o ... #Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010 ... ARTIGO 509 ... #Revogado pela Lei ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 260-19.2017.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral pelo STF (AI 791.292 QO-RG, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/201
... Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa ... Corte decidiu ... PRESCRIÇÃO. DECISÃO PROFERIDA EM DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA ... Produtos Químicos Para Fins Industriais de Camaçari - SINPAQ, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1439-47.2015.5.05.0134)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ÓBICE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . A decisão regional não contraria o precedente firmado em sede de repercussão geral
... Min. Gilmar Mendes, DJe de 12/08/2010), no qual a Excelsa ... Corte decidiu " ... que se trata de decisão proferida em Dissídio ... Coletivo de Natureza Jurídica, que ... Sindicato da Indústria de Produtos Químicos Para Fins Industriais ... de Camaçari - ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 10. ed. RT, 2010. Vide , ainda, art. 443, item 27 e OJ n. 126 da ... valor maior previsto em acordo ou em dissídio coletivo. Poderá ser instituído o regime de ... ligadas à recuperação de dependentes químicos. De acordo com a Lei n. 9.608/98, a prestação ...
-
Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... Min. Ellen Gracie; DJ. 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do ... farmacêuticos por laboratórios químicos inescrupulosos; f) a destruição, pela ...
-
Prestações previdenciárias
... 43 e 44; Instrução Normativa INSS n. 45/2010, art. 201 ... @@2.2. Carência ... Sendo a ... , exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes ... coletivo, acordo, convenção ou dissídio coletivos) licença remunerada, ficará a empresa ...
-
Direitos da Personalidade
... e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... 29 Homicídio simples. Art 121 ... Recurso da ré conhecido pelo dissídio, mas improvido” ... 7.16.2 Topless praticado ... a proteção dos menores dependentes químicos, é corolário dessa previsão que se vislumbre ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) ... Art. 509 - As despesas de viagem e ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... a exposição do empregado a agentes químicos ou físicos (exemplo, exposição ao benzeno), ... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2.454, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 3.2.2010 ... Prejuízo das alegações de incompetência ... químicos, os quais deveriam ter sido lançados em aterros ... SÚMULA ... 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1- Recurso ...
-
COVID. Legislação correlata
... dissídio coletivo — sentença normativa — Súmula n ... 423 ... ARQUITETURA ... Lei n. 12.378/2010, p. 488 ... — acervos técnicos — arts. 12 ... 399 — CLT ... — aos químicos — revalidação de diplomas expedidos por ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... ) — DEJT divulgado em 16, 17 e 18.11.2010 É nulo o contrato de trabalho celebrado para o ... OJ SDC n. 5 do TST — DISSÍDIO COLETIVO. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBLICO ... Produtos Químicos no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... poderão, igualmente, ajuizar dissídio coletivo caso seja frustrada negociação a ... 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. p. 51 ... Vejamos o significado do ... , que laborem expostos a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de ...
-
Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... º: na vigência de normas coletivas, o dissídio coletivo deverá ser instaurado, leia-se ... Esse projeto encontra-se arquivado (12.05.2010). Ele previu ... (697) CALHEIROS, Maria Clara ... ante a contaminação por componentes químicos gerada pelas reclamadas. (740) A incidência da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001135-14.2017.5.02.0241)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO CONSÓRCIO CONSTRUTOR SÃO LOURENÇO - CCSL. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40 DO TST. DESPACHO DE ADMISSIBILIDADE. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. Hão de se afastar as alegações tecidas a respeito do despacho denegatório,...
... que havia o uso de dois banheiros químicos para 20 ou 30 pessoas, e ... que, depois ... (RR - 134300-24.2010.5.17.0009 ... Relator Ministro: ... colacionados com vistas a corroborar o dissídio de teses, pois ... não há correlação ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... n. 172 — DEJT 19, 22 e 23.11.2010) ... VII — Desde que atendidos os ... nas decisões, em grau de recurso e em dissídio individual, proferidas pelos Tribunais Regionais, ... , estendendo seus efeitos aos químicos, arquitetos, agrônomos e veterinários. A ...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Ver julgamento no TST RR -10-4600-06-2010.5.17.08. Veja também ADI 3772 STF ... 114, § 3º, da CF poderá ajuizar dissídio coletivo em caso de greve em atividade essencial, ... uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação ...
-
Direito Processual do Trabalho
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2010.1) Na hipótese de um empregado desejar mover ... apresentado, caberá o ajuizamento de dissídio coletivo ... A: correta, pois, nos termos do ... uma sociedade empresária de produtos químicos de 1990 a 1992. Em 2022, ajuizou reclamação ...
-
Introdução ao direito do trabalho
... São Paulo: LTr, 2010. p. 15-21 ... segunda geração: são os ... , sendo proibido o manuseio de produtos químicos ... A partir desse momento, era possível ... dissídio coletivo. Os direitos reconhecidos em sentença ...
-
Direito Previdenciário
... 02/12/2010 e súmula nº 359 do STF). HS Gabarito 1C, ... , apurada conforme a lei salarial ou dissídio da categoria (note que o erro da assertiva está ... física por força de agentes químicos, físicos ou biológicos, não se relacionando ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... - segurança na utilização de produtos químicos no trabalho; n. 171 - trabalho noturno; n. 174 - ...
-
Introdução
... às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a ... Ver, nesse sentido, o AIRR n. 295-74.2010.5.03.0035, Rel. Ministra Maria de Assis Calsing, ... químicos" no trabalho; n. 171 — trabalho noturno; n. 174 \xE2" ...
-
Autonomia e Liberdade Sindical
... 24, p. 13, 2010 ... 6096.1 Comentários à Legislação ... 7.783, de 1989 ... DISSÍDIO COLETIVO ... REVOGAÇÃO TOTAL ... 858 — ... de Materiais Radioativos quer Químicos, quer Físicos, Trabalhadores em Radiologia ...
-
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... paralisação de trabalho devida a um dissídio profissional ou quando tiver abandonado o ... Indústrias químicas e de produtos químicos. 32. Indústrias dos subprodutos do petróleo e ... 206, de 7 de abril de 2010; ... Considerando que o Governo brasileiro ...