um conflito religioso do mundo atual
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. CONTEÚDO ... foram contempladas pela LDB em sua atual redação (cf. alteração introduzida pela ... ço uma breve nota sobre a religião no mundo contemporâneo. Na segunda parte, e u ... conflito com sua própria crença. As diversas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... consciência não se esgota no aspecto religioso, mas nele encontra ... expressão concreta de ... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... “Se, por um lado, o atual cenário de enfrentamento da ... epidemia de ... conflito indesejável para a segurança jurídica ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... (ATUAL DENOMINAÇÃO DE YAHOO! DO BRASIL ... INTERNET ... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... de ponderação dos interesses em conflito, aduzindo que, ... “ante a manifesta ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou ... político, dado referente à ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... não restou devidamente caracterizado o conflito de constitucionalidade, mas sim um suposto ... ências do Ministério da Cultura: 4 Atual MP nº 2.216 – 37/2001 (mantida a redação do ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ... ções de caráter cosmológico, religioso e festivo; suas atividades ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ção específica, “porque o atual quadro de violência e discriminação ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... uma nota de respeito ao sentimento religioso das pessoas. III.1. U MA NOT A CONCEITUAL ... públicos, afigura-se-ia inegável o conflito existente entre as necessidades mínimas ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... de maneira tênue da ideia de liberdade do mundo das formas ideais. Em outras palavras, o homem ... ões entre as classes caracterizadas pelo conflito. Embora os proprietários do capital e os ... familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em outras palavras, o poder se ... atual que não podem ser explicadas em termos de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - sociais e produtivas - provocadas pelo atual regime tributário brasilei- ro, que opera como ... Há, portanto, diversas soluções pelo mundo, já testadas e experimentadas – mas em ... ção, rápida solução do conflito e outros, os quais impulsionaram uma série de ... jurídico, sistema social, sistema religioso, sistema das artes, entre outros. 13. Direito ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... , a inteligência racional do art.1529 (atual 938 CC ) não autoriza condenar todos os ... compatível com o vulto de interesses em conflito, refletindose , de modo expressivo, no ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II - de cônjuge, de companheiro ou de ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... “Hoje, a maioria dos códigos penais do mundo moderno reproduzem na definição de delito a ... palavras de Muñoz Conde: Concordo que o atual Direito Penal disponha de um arsenal de meios ... ção justificante assim como dos bens em conflito, ou seja, um juízo de proporcionalidade ... ,etc.) e não simplesmente moral, religioso ou social. É evidente que não podem ser tidos ...
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Direitos da Personalidade
... devem ser efetivadas nas ações humanas no mundo real de modo que possuam um sentido moral. Melhor ... 222 da CF –, parece sinalizar que, no conflito aparente entre esses bens jurídicos de ... édita “filosofia tecnológica” do tempo atual pautada na permissividade, segundo o qual ser ... (mobilizando inclusive o campo religioso brasileiro) que pela foi inaugurado o instituto ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... tem-lhes sido mais seguro e próspero que o mundo offline. 2 Como já salientado, restringindo-se ... , desnuda, por via transversa, outra face da atual realidade. Ou seja, ao passo que o mercado se ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação ordinária, ... ões na esfera religiosa (Ex.: casamento religioso com efeitos civis, imunidade tributária aos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... legislação’, isto é, ‘o seu estado atual"’. E para Carlos de Carvalho era ‘mera apuraç\xC3" ... cargo estão fincando os alicerces de um mundo novo. Não se satisfazem as leis do trabalho no ... o indivíduo que se dedica ao mister religioso com o objetivo de propagar a sua crença e a sua ... estava sedimentada e não havia nenhum conflito a esta parte. Ademais o entendimento estava ...
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Direitos individuais e coletivos
... ém em face da sua pré-socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na ... Antes de analisarmos o potencial conflito entre o direito à morte digna e o direito à ... No âmbito religioso , pode-se exemplificar com o monoteísmo ... os estabelecimentos penais à atual realidade; (iii) impedir o contingenciamento do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ção, aplicação ou solução de conflito, que não possuírem regra específica – ... údo tem variado ao longo da história e no mundo. As perspectivas no tempo e local são ... a ser importante sustentáculo para a atual concepção. Os privilégios odiosos e as ... na Alemanha, a Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... ção de sua qualidade ou do seu estado atual", mantendo-os a salvo de toda e qualquer modifi ca\xC3" ... casos, pode ser acrescido o segredo religioso ... Conforme corretamente destacado por DUARTE ... familiares próximas e pretende evitar o conflito ético da testemunha em ser obrigada a optar ... ou outras “zonas” criminógenas do mundo virtual. Contudo, a atuação deve limitar-se a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ibérica e o território onde se situa a atual Alemanha sejam regiões separadas geograficamente ... 27 Eis aí o embasamento religioso para a Reconquista, com Bruno Oliveira (2010, p ... , fruto de seus assentamentos nas terras do mundo, como federados e convidados do imperador ... manter sua neutralidade diante do conflito que se desenvolvia, além dos Pirineus, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o procedimento, “tiraram o peso do mundo de suas costas”, “aquietaram aquilo ... Penal, tendo em conta o estágio atual da ciência, capaz de diagnosticar a ... entre direitos fundamentais, apenas conflito aparente. Na discussão mais ampla sobre o ... , em oposição ao de bispo, ou religioso[4]”. A Constituição do Império, de 25 ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , bem assim da sua projeção essencial do mundo exterior (7) ... Para Flávia Piovesan e ... ão sujeitos a ponderação em caso de conflito ... (11) MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos ... privada e intimidade na sociedade complexa atual, em que as violações ocorrem precipuamente no ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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Ordem social
... o leitor ao tópico específico ( Conflito de competências verticais no enfrentamento à ... 210, §1º, da CF/88, o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituir8á ... , globalizadas e hipercomplexas, 38 como a atual sociedade brasileira, estão marcadas pelo ... inestimable vínculo cívico en la sociedad-mundo. In: ELBAZ, Mikhaël; HELLY, Denise (org.) ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... MÉRITO: AP ARENTE CONFLITO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: LIBERDADE ... , prática corrente em todo o mundo, para se concluir como compatibilizar a ... o nosso modelo político jurídico atual, não autoriza poder que oculta e que se ... ao ódio nacional, racial ou religioso" que constitua incitamento à discriminação, \xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 282), que foi preservada pelo Código atual (art. 319) ... Modernamente, portanto, a ... , às partes traçar o perímetro do conflito de interesses, ou seja, precisar o objeto ... o juiz não constitui uma abstração no mundo fenomênico, não é uma espécie de entidade ... Essa máxima do ilustre pensador religioso francês haveria, por certo, de merecer duras ...
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Inteligência artificial e direito digital
... inteligência artificial nas estruturas do mundo digital tem gerado grandes discussões neste ... , desde que tal proteção não entre em conflito com a Primeira e Segunda Leis. Disponível em: ... Rafael ... Fonseca Ferreira denominou o atual momento histórico de “tecnologização no ... ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... , sobretudo, em nossa ordem constitucional atual, vez que não engloba os direitos ... sendo constitucionalizados ao redor do mundo, durante as décadas e séculos subsequentes, ... automática, sujeitando-se um eventual conflito entre essas normas aos critérios de cronologia e ... , um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, compreendendo: a) homicídio de membros do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... conflito será adequadamente solucionado por essa forma ... 488, II, do CPC/1973 (atual 968, II) pressupõe ser a rescisória julgada ... da inexistência da sentença no mundo jurídico. Tal inexistência pode ser reconhecida ... estiver participando de ato de culto religioso; ... II – de cônjuge, de companheiro ou de ...
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A história, a filosofia e o direito
... mundo com suas grandezas e misérias, mas em patamares ... ósticos e ateus que, por preconceito religioso" ou, em linguagem de meu amigo Gilmar Mendes, por \xE2" ... de investigação histórica, o aparente conflito que materialistas procuram criar, deixa de ... A história do atual Rei da Grã-Bretanha compõe-se de repetidos ...