dissidio sindicato comercio 2008 sp
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Acórdão, Processo nº 5868385-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... Art. 143. O trabalhador rural ora enquadrado ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... - Documento de identificação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar ... /04/1987, junto a “ICR Confecções e Comércio LTDA” ... Aduz, ainda, que a requerente é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-73.2014.5.06.0014), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... RECORRIDO : CESTAS NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... do requisito formal da homologação do sindicato respectivo ou do Ministério do Trabalho, nas ... - ASO; cálculo comissão; comissão venda 2008; comissão venda 2009 - parte 1; comissão venda ... pacto laboral, os aumentos previstos no dissídio coletivo da categoria ... Sobre tal matéria, ... -
Sentença nº 1000769-04.2019.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2023
... de BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, aduzindo, em síntese, que trabalhou para a reclamada de 21/10/2008 a 06/12/2018, na função de ajudante geral, ... 0002132-36.2011.5.02.0431 ajuizada pelo sindicato profissional contemplando as parcelas postuladas ... este entendimento, a ré ajuizou dissídio coletivo de natureza jurídica ...
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Acórdão, Processo nº 0002934-70.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 23-08-2022
... APELANTE: NOVARETI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, UNIAO ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1. O FGTS é ... do direito em questão, nem eles nem o sindicato que os representa têm legitimidade para figurar ... Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DJ 16/05/2008") ... 11. Não integram o salário-de-contribuiç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1177-05.2008.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E ... RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ILEGITIMIDADE DO SINDICATO OPOENTE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000497-56.2016.5.06.0003), 25-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TESE NÃO EXPOSTA AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. IMPOSSIBILIDADE. INOVAÇÃO RECURSAL. A parte não pode apresentar apenas em sede de razões recursais fato ou fundamento não exposto ao Juízo de primeiro grau, o que somente é permitido quando se tratar da hipótese prevista no art. 1.014 do CPC, sob pena de supressão de instância. Recurso não conhecido.
... Sustenta que o obreiro era vinculado ao Sindicato dos Empregados no Comércio do Recife, e não à ... decorrentes de inobservância do dissídio ... Contrarrazões apresentadas pelo ... ART. 543-C DO CPC E RESOLUÇÃO STJ N.º 08/2008. EMBARGOS INFRINGENTES. ART. 530 DO CPC ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010867-60.2014.5.06.0231), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS DE TRAJETO. SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL/MUNICIPAL. EQUIVALÊNCIA À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR.PROCESSO Nº 0000392-25.2015.5.06.0000 (IUJ). INCIDÊNCIA DO ART. 58, §2º, DA CLT, E DA SÚMULA 90, DO C. TST. I - O Tribunal Pleno, por meio do Processo de Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº 0000392-25.2015.5.06.0000 adotou, como prevalecente,
... - EPP e COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Advogados : Valter Melo, Vinícius ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ", como é típico da simplicidade do processo do ... : a) estar assistida por sindicato da categoria profissional; b) comprovar a ... jurídico pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.941/2009, a obrigação ... -
Poder Judiciário
... V alor Econômico , 31 mar ... 2008. 35 FIUZA. Direito constitucional comparado , ... abril) e o Tri- bunal da Real Junta de Comércio, Agricultura. O Príncipe Regen te D. João, ... 286 (contencioso da lei federal e dissídio jurisprudencial) não cabem mais na competência ... , só é exigível dos liados ao sindicato respectivo. Súmula Vinculante n. 41 - O serviço ...
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Sentença nº 1000736-86.2020.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... e BRIDGESTONE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. , reclamada. SENTENÇA Vistos etc., ... a decisão homologatória de acordo no dissídio coletivo 10021627620175020000 a qual transcreve: ... B. I. E. C. L. SUSCITADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ARTEFATOS DE ... 62, I, do Provimento GP nº 1/2008, bem como Provimento GP/CR nº 2/2012. PATRICIA ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
... no importe de R$ 1.000,00 em favor do sindicato. Recurso ordinário conhecido, mas improvido ... reclamada prio- ritariamente voltada ao comércio varejista. Recurso conhecido e improvido ... há mais de nove anos", ou seja, desde 2008, quando nem mesmo ainda tinha sido admitido ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e possibilite o contraditório. Assim, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 346-05.2014.5.12.0000)
... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, ... -RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ( ... ). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE ... COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PORTO ... Min. Carmen Lúcia, DJe de 06/11/2008) ... O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2032600-88.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Agosto de 2010
... GMDMC/Ac/rv/rk RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO. ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO ... SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DE ... ÁTICOS DE FARMÁCIA E DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE DROGAS, MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACÊUTICOS ... Maurício Godinho Delgado, DJ de 9/5/2008; RODC-20342/2004-000-02-00, Relª Minª Dora ...