dissidio sindicato comercio 2008 sp
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Decisão Monocrática, Processo nº 2001.61.03.004458-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-09-2022
... Luiz Fux, Primeira Seo, julgado em 22/10/2008, DJe 10/11/2008, submetido ao rito dos recursos ... ALEGAO DE ILEGITIMIDADE DO SINDICATO RECORRIDO. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAL E ...
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Sentença nº 1000106-96.2020.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2022
... no caso concreto, em dissídio individual, sem efeitos em abstrato. Nada impede ... caso, o reclamante foi admitido em 02/06/2008, tendo ajuizado a presente reclamação ... sindicato, com a ressalva unicamente em relação ao ... empresas atuantes nos ramos de turismo, comércio atacadista de álcool, bebidas em geral, ...
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Acórdão Nº 0021465-86.2016.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-07-2020
HORAS EXTRAS. EMPREGADO QUE EXERCE ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE DE HORÁRIO. NÃO SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR À EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 62, I, DA CLT. Sendo a atividade externa realizada pelo empregado compatível com a fixação e controle de jornada, não há falar na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, sendo devidas ao trabalhador as horas extras laboradas.
... áveis à categoria representada pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e ... Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e ... Milton Varela Dutra no processo 0086300-22.2008.5.04.0721, a cujos fundamentos me reporto, e, com ... ainda que não tenham sido parte do dissídio, em conseqüência do efeito "ultralitigantes" ... -
Das normas gerais de tutela do trabalho
... carteira será anotada pelo respectivo sindicato profissional ou pelo representante legal de sua ... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre ... RO 01164-2008-079-02-00-7, 10ª T., Rel. Des. Fed. Marta ...
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Jurisprudência e Ementário
... Gracie, decisão monocrática, DJ de 17.06.2008) e a ACO 788 (rel. min. Carlos Velloso, decisão ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. PRETENSÃO ENCONTRA AMPARO NA ... o movimento grevista deflagrado pelo Sindicato" Nacional dos Servidores das Agências de Regulaç\xC3" ... pela empresa/autora: indústria e comércio atacadista e varejista de derivados de leite e ...
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Acórdão nº 2008/0211983-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... " exige do recorrente a comprovação do dissídio jurisprudencial, sendo indispensável avaliar se ... se cinge a pessoa jurídica REALGÁS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA., na qualidade de ... IMPUGNAÇÃO DA CIDE, PIS E COFINS. SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Rural, expedidas pelos presidentes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lagoa Real, constando ... Esteves Lima, Quinta Turma, DJe 17/11/2008).3.Recurso Especial não provido.REsp 1499784/RS, ... DISSÍDIO" JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE F\xC3" ... e descrédito para a Autora perante o comércio, instituições bancárias, sociedade local, seu ...
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Verbas trabalhistas
... ção coletiva ou sentença normativa (dissídio" coletivo). Incluo, ainda, até o pagamento espont\xC3" ... , E-RR 1.320/2003-027-03-00-0, DJU de 30.5.2008, p. 42) ... Discutível posicionamento adotou o ... de forma coletiva, firmado por meio do sindicato de trabalhadores, hipótese em que não teria ... ão triangular verificada geralmente no comércio. Assim, v. g. , o empregado vendedor oferece um ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.000510-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-04-2016
... Coletiva de Trabalho firmada pelo Sindicato do Comrcio Varejista de Gneros Alimentcios do ...
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Cessação do Contrato
... No dia 14 de fevereiro de 2008, o presidente Lula encaminhou para apreciação ... do exercício da ocupação de cargo em sindicato ou órgão colegiado): ... I - LEGAIS ... A - ... força de lei, convenção coletiva ou dissídio coletivo. São as denominadas estabilidades ... , colaborando na indústria e no comércio, não adquire um direito de propriedade, mas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-992-11.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... ILEGITIMIDADE DO SINDICATO OPOENTE. DECISÃO DO STF QUE RECONHECEU A ... ÍVEIS DA CATEGORIA DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO. O Supremo ... Petróleo do Distrito Federal ajuizou dissídio coletivo em face do Sindicato do Comércio ... da Ação Ordinária Trabalhista nº 724-2008-015-10-00-7, proposta pelo Sindicato dos ...
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Acórdão, Processo nº 0007695-69.2012.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-06-2022
... Min. Luiz Fux, julgado em 22.10.2008; EREsp. Nº 502.618 - RS, Primeira Seção, Rel ... DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1. O FGTS é ... do direito em questão, nem eles nem o sindicato que os representa têm legitimidade para figurar ... componentes da Organização Mundial de Comércio - OMC, ao ser concluído em 1994, e passou a ...
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Sentença nº 1001699-52.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido (certo, determinado e com indicação ... (TST) que editou a Resolução nº 148/2008 e deu nova redação ao verbete nº 228 da ... pela FECOMÉRCIO – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São ulo com SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁLCOOL E BEBIDAS EM ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000277-27.2017.5.06.0002), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AVISO PRÉVIO. INTEGRAÇÃO AO TEMPO DE SERVIÇO. RETIFICAÇÃO DA CTPS. O tempo do aviso prévio, gozado ou indenizado, integra o contrato de trabalho (OJ nº. 82 da SDI- 1 do C. TST). Por consectário, a data de saída deve ser anotada considerando a integralidade do período do aviso prévio. Recurso ordinário provido, no ponto, a fim de determinar a retificação da data de
... RECORRIDOS : TR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. E HOTEL NOBILE ... ADVOGADOS ... sindicato. Considerando as condições e rotinas de ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio ... Destarte, decreto a extinção do processo ... de que a base de cálculo, a partir de 09.05.2008, seria o salário básico do trabalhador ... A ... -
Da Correção Monetária
... ões jurídicas instituído como base do comércio civil. A irretroatividade é encampada por ... 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa ... desta Corte, configuradores de dissídio. Recurso provido" (STJ, 2- T., REsp 2.625-PR, ... NÃO ASSISTÊNCIA PELO SINDICATO. O TRT, ao condenar o reclamado ao pagamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001196-02.2016.5.07.0009), 2018-03-08
... RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ... 169) ... "DISSÍDIO COLETIVO. ACORDOS HOMOLOGADOS. RECURSO ORDINÁRIO ... 4) ESTAGIÁRIOS. A Lei nº 11.788/2008, ao dispor sobre o estágio de estudantes, ...
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Acórdão, Processo nº 5868385-66.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-11-2022
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... Art. 143. O trabalhador rural ora enquadrado ... ALTERAÇÃO DO JULGADO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ANÁLISE PREJUDICADA. AGRAVO ... - Documento de identificação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar ... /04/1987, junto a “ICR Confecções e Comércio LTDA” ... Aduz, ainda, que a requerente é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001410-73.2014.5.06.0014), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar prejuízo quanto da gravidade e...
... RECORRIDO : CESTAS NORDESTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ... do requisito formal da homologação do sindicato respectivo ou do Ministério do Trabalho, nas ... - ASO; cálculo comissão; comissão venda 2008; comissão venda 2009 - parte 1; comissão venda ... pacto laboral, os aumentos previstos no dissídio coletivo da categoria ... Sobre tal matéria, ...