dissolução fracionada
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Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... , classifica-se como obrigação divisível, visto que pode ser fracionada sem haver a desnaturação de sua natureza física ou econômica. 7. A ... º 18 do IBDFAM: Enunciado 18 - Nas ações de divórcio e de dissolução da união estável, a regra deve ser o julgamento parcial do mérito (art ...
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Acordao N° 1659358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Apelação civil. Ação de modificação de guarda e regime de convivência c/c exoneração de alimentos. Efeito suspensivo. Indeferido. Guarda alternada. Inexistente. Alternancia de residência. Alimentos. Sentência extra petita. Não ocorrência. Identidade física do juiz. Princípio não absoluto. Prevalência do interesse do menor. 1. Verifica-se, ?in casu?, que não restou devidamente comprovado o ?fumus...
... separação, de divórcio, de dissolução de união estável ou em medida cautelar; ... II – decretada pelo juiz, ... fracionada, com cada um dos genitores por determinado período, ocasião em que cada ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000456-97.2010.5.07.0027), 2010-09-06
... E-mail: varacto@trt7.jus.br ... dão margem para a dissolução do contrato individual de trabalho por justo motivo, sujeitando o autor da ... freqüentemente realizados de forma fracionada e com extremo atraso, chegando ao ponto de passar 02 (dois) ou ... 3 ...
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Acórdãos nº 2061671-34.2016.8.26.0000 de Órgão Especial, 14 de Septiembre de 2016
... será doada em bloco único, podendo ser fracionada em lotes não inferiores a cinco mil metros quadrados. § 1º No ... ão Judicial; V - Separação judicial, divórcio ou dissolução de união estável, esta última comprovada através de ...
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Acordão nº 0000062-73.2010.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Julio de 2012
... A segunda hipótese da norma referida é a dissolução do contrato com o pagamento da indenização legal. No caso dos autos, na ... que as férias do reclamante foram concedidas de forma fracionada, porém sempre respeitado o período mínimo de 10 dias e dentro do prazo ...
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Resolução por onerosidade excessiva
... -mente com a execução do contrato — a promover sua dissolução, ou postular sua revisão ... 1.6 Para justificar as exceções que ... (ii) se o contrato é de mera prestação fracionada, a resolução atinge a todas as parcelas, passadas, presentes e futuras, ...
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Olindina - Vara c�vel
... bem inferior aos valores que estavam sendo descontados de forma fracionada, tendo meses que atingia quase R$ 800,00 de descontos mensais ... A ... uma das causas terminativas da sociedade conjugal, com a dissolução ...
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Convocação - EDUCTAM - Educação ASSISTENCIA E CULTURA
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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AVISO ACIONISTA - YAKULT S/A. IND. E COMERCIO
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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COMUNICADO - FUNDACAO ADIB JATENE
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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COMUNICADO - THOR AUTO IMP. E EXP. LTDA
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp -CIA. de Saneamento Básico de Franca
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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Convocação - JMR TRAT.s Odontológicos Ltda
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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Convocação - EHTS Consulting - Consultoria e Serviços EMPR.riais S/A
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - CIA. de Saneamento Básico do Estado de SP
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Alto Paranapanema
... amostragem, expedição (fracionada ou paletizada), movimentação de ... materiais, separação de materiais, ... de Morais dos Santos; e (ii) a dissolução da sociedade e a nomeação de ... liquidante. Osasco, 13 de fevereiro de ...