dissolução fracionada
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Acórdãos nº 2207401-42.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... transtornos e, futuramente, maiores gastos para a dissolução desse novo condomínio forçado. Então, atendendo ao ... no sentido de que seria possível a penhora fracionada de imóvel indivisível dava interpretação ao disposto no ...
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Acordão nº 0129500-89.2009.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2012
... a dez dias, limitando-se a alegar que teve férias de forma fracionada" conforme conviesse à empregadora, e tampouco se refere à questão do per\xC3" ... salariais no período, e que a data que corresponde à dissolução do contrato de trabalho é a do rompimento de fato (SJ 371 do TST, 1ª ...
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Acórdãos nº 0010795-27.2013.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2016
... e, futuramente, maiores gastos para a dissolução desse novo condomínio forçado. Então, atendendo ao ... no sentido de que seria possível a penhora fracionada de imóvel indivisível dava interpretação ao disposto no ...
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Acordão nº 0083000-62.2009.5.04.0383 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 13 de Diciembre de 2012
... , ante a disposição do artigo 453 da CLT, entendeu que houve dissolução do contrato com o pagamento de indenização legal (inclusive do ... ao longo do contrato, já que estas eram concedidas de forma fracionada sem a comprovação de motivo excepcional para tanto. Também afirma que ...
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Acordao N° 1422642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Direito civil e processual civil. Apelação. Inovação quanto ao pedido e à causa de pedir. Impossibilidade. Conhecimento parcial do recurso. Ação indenizatória. Marido e mulher separados de fato. Uso e fruição de imóvel comum pela mulher. Indenização devida. Dedução proporcional de iptu e taxas extraordinárias de condomínio. Gastos comprovados com revisão de veículo comum. Repartição igualitária....
... 5. A concessão de medida protetiva à ex-consorte antes da dissolução do ... vínculo conjugal, ensejando o afastamento do cônjuge varão do ... pela indivisão material da coisa que, de forma abstrata, é fracionada ou ... dividida em partes ideais. A parte ideal é a medida do direito e ... -
Se��o criminal - Se��o criminal
... DE A OFENDIDA OPTAR POR AJUIZAR AÇÃO DE DIVÓRCIO OU DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL NA UNIDADE JUDICIÁRIA ESPECIALIZADA. ART. 14-A, DA LEI ... crack de duas formas, uma pedra maior e também uma parte fracionada; Que a parte fracionada estava embalada; ( ... ) Que era tipo saquinho de ...
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ENCERRAMENTO / DISSOLUÇÃO - FORMULA - REPRESENTAÇÃO DE PROD.AGRICOLAS LTDA
... Prestação de serviços de Transporte de Policloreto de Alumínio Líquido a Gra- ... nel, através de logística de distribuição fracionada para as unidades da Sabesp ... R$ 751.411,20 – 08/01/21 - LBR TRANSPORTES VENTURA LTDA - 365 dias - Fte ... Rec: Próprios - RC SAP 10687953 ...
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ENCERRAMENTO / Dissolução - FORMULA - Representação DE PROD.AGRICOLAS LTDA
... Prestação de serviços de Transporte de Policloreto de Alumínio Líquido a Gra- ... nel, através de logística de distribuição fracionada para as unidades da Sabesp ... R$ 751.411,20 – 08/01/21 - LBR TRANSPORTES VENTURA LTDA - 365 dias - Fte ... Rec: Próprios - RC SAP 10687953 ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Vistos e etc ... Trata-se de Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c partilha de bens e pedido de alimentos ... Em ... ão contratual de que as parcelas poderiam ser cobradas de forma fracionada ... Esclarece ainda que inicialmente, a parte autora celebrou o ...
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CONVOCAÇÃO - LOCAWEB PARTICIPAÇÕES S/A
... ou pedir recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução da Sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; c) ... 1º. Essa quantidade, em quilo de ATR fracionada de acordo com as parcelas forma § 1º, no vencimento da obriga- ...
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Convocação - LOCAWEB PARTICIPAções S/A
... ou pedir recuperação judicial ou extrajudicial, dissolução da Sociedade, ou a cessação do estado de liquidação; c) ... 1º. Essa quantidade, em quilo de ATR fracionada de acordo com as parcelas forma § 1º, no vencimento da obriga- ...
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Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que havendo inadimplemento os valores seriam debitados de forma fracionada em sua conta bancária, sendo que “ todos os débitos realizados na ... -05.2018.8.05.0079 Classe/Assunto: [Apuração de haveres, Dissolução] / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: AUTOR: ELISSANDRO MACIEL ...