distrito industrial de manaus
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ACÓRDÃO Nº 2475/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-09-2012
... de que a Superintendncia da Zona Franca de Manaus (Suframa) apresente a este Tribunal documento que ... obras de Modernizao da Malha Viria do Distrito Industrial de Manaus/AM (programa de trabalho ...
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Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... ARTIGO 25 ... Serão considerados Distrito de Exportação de Informática Vetado os ... Manaus, e para a prestação de suporte técnico e ... ção Centro de Análise de Produção Industrial, que passa a fazer parte integrante desta Lei ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11462, DE 28 DE MARÇO DE 2007. Autoriza a Superintendencia da Zona Franca de Manaus - Suframa a Efetuar Doação de Area Ao Governo do Estado do Amazonas, Objeto de Ocupação, Localizada Na Area de Expansão do Distrito Industrial, para Atender Ao Interesse Publico e Social.
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Decisão monocrática Nº 0037219-18.2022.8.16.00141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 26-04-2023
... Av dos oitis, 1460 - Distrito industrial 2 - MANAUS/AM - CEP: 69.001-002 ... 1 ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... III - Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa ... #Incluído pelo Decreto nº ... Básicos que se encontrarem no Distrito Federal se reunirão presencialmente ou por meio ... relativas à saída do estabelecimento industrial" dos produtos contemplados com isenção ou reduç\xC3" ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, peças ou ... autárquicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que não se destinarem ... Da Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental ... SUBSEÇÃO I ... Da ...
- Acórdãos nº 0631110-55.2015.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Decisão monocrática Nº 0000269-56.2021.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-07-2022
... Av dos oitis, 1460 - Distrito" industrial 2 - MANAUS/AM - CEP: 69.001- ... DECIS\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0008964-29.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-07-2023
... Av dos oitis, 1460 - Distrito industrial 2 - MANAUS/AM - CEP: 69.001-002 ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) comércio exterior; ... , Rodoviária e Ferroviária Federal e do Distrito Federal; ... e) defesa dos direitos das ... Manaus - SUFRAMA ... Art. 27. O acervo ...
- Acórdãos nº 0049153-41.2005.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0002846-92.2006.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... Distrito Federal e dos Municípios, além de divulgá-las, ... ário, habitacional, agroindustriais, industrial e de exportações; ... IX – manifestar-se, ... com incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e com os estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 ...
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Parecer, PARECER DE ENQUADRAMENTO Nº 133/2022 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS O GRUPO DE ANÁLISE TÉCNICA - GAT
... , com sede na Avenida Açaí, nº 287, Distrito Industrial, Manaus/AM, CNPJ nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... , de entidades representativas do setor industrial, incluindo uma do Pólo Industrial de Manaus, de ... pelo optante, desde que o Estado ou o Distrito Federal venha a aderir ao Regime mediante ...
- Medida Provisória nº 334 de 19/12/2006. AUTORIZA A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANÇA DE MANAUS - SUFRAMA A EFETUAR DOAÇÃO DE AREA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DE OCUPAÇÃO, LOCALIZADA NA AREA DE EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL.
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial ... Superior de Guerra, em Brasília, Distrito Federal, cabe realizar a interlocução com os ... Centro Regional - Manaus 1 Gerente DAS 101.4 ...
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Prefeitura de Manaus deve cuidar das ruas da Zona Franca, decide juíza federal
Prefeitura de Manaus deve cuidar das ruas da Zona Franca, diz juíza
... convênios específicos para conservação de vias públicas do Distrito Industrial de Manaus não afasta a responsabilidade do município de fazer ... -
SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... Norte Campus Universitário 69080-900 – Manaus – AM ... 2 Assistente social. Doutorado em ... do processo de implantação do ZFM e do Distrito Industrial de Manaus – DIM, a cidade é formada ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e o relacionamento com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; ... III - preparar as ... tecnologia de ponta, modernização industrial e apoio aos setores sociais ... Art. 37. Ao ... Manaus, a Empresa Brasileira de Turismo e a Companhia de ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, num total de 85 lotes de terras, izados no Distrito Agropecuário da Suframa - DAS, no município de ... Mario Andreazza,nr 1424 Distrito Industrial - MANAUS - AM ... Entrega das Propostas: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Danilio de Matos Areosa, 1975 - Bairro Distrito Industri, Distrito Industrial - Manaus/AM ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Gov. Danilio de Matos Areosa, Distrito Industrial - Manaus/AM ou ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Gov. Danilio de Matos Areosa, 1672, Distrito Industrial - Manaus/AM ou ...