Divergência

2456452 resultados para Divergência

  • Acórdão nº 2012/0041009-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.311.383 - RS  ... (2012/0041009-1) ... : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2015/0027188-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISCUSSÃO DE REGRA TÉCNICA. IMPOSSIBILIDADE. INAPLICABILIDADE DO CPC/2015 A RECURSO ANTERIOR A SUA ENTRADA EM VIGOR. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. ART. 266, §1º, DO RISTJ. SUPOSTA DIVERG&

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA" EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL  ... Nº 673.336 - SP (2015/0027188-7) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... AGRAVANTE  ... : F B DOS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0077844-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.526.344 -  ... SP (2015/0077844-5) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... EMBARGANTE ... : JOSÉ DOMINGOS DEL CIELLO  ...
  • Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... DIVERGÊNCIA.  DECISÃO  COM  NATUREZA  PROVISÓRIA.  ... COGNIÇÃO  SUMÁRIA.  POSSIBILIDADE  DE  ALTERAÇÃO.  ... SÚMULA  735/STF.  ...
  • Acórdão nº 2015/0097022-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 315/STJ. ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O cabimento dos embargos de divergência em sede de agravo em recurso especial se restringe à hip&

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM  ... RECURSO ESPECIAL Nº 693.810 - SP (2015/0097022-7) ... : MINISTRO RIBEIRO DANTAS ... EMBARGANTE ...
  • Acórdão nº 2010/0210150-5 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº  ... 1.226.477 - RS (2010/0210150-5) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ...
  • Prescrição e responsabilidade civil contratual: reflexões sobre a alegada unificação ocorrida no julgamento dos embargos de divergência 1.280.825/RJ
  • Acórdão nº 2016/0003919-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA" EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 844.903 - MS (2016/0003919-0) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... EMBARGANTE ... : ANTONIO GILBERTO\xC2" ...
  • Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. PETIÇÃO EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECEBIDA COMO AGRAVO REGIMENTAL. OBJETO DA ALEGADA DIVERGÊNCIA. REGRA TÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. INVIABILIDADE NA VIA RECURSAL ELEITA. 1. Petição recebida como agravo regimental, tendo em vista a presença dos requisitos de admissibilidade recursal. 2. Os...

    Superior Tribunal de Justiça ... PET nos EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA" EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 836.975 - PI (2016/0006643-9) ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... REQUERENTE ... : MARCUS\xC2" ...
  • Acórdão nº 2014/0304136-7 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONFIGURAÇÃO DE SIMILITUDE FÁTICA. RECURSO IMPROVIDO. 1. A decisão agravada indeferiu, liminarmente, os embargos de divergência porque, nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, nã

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 407.023 - SP (2014/0304136-7) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2015/0268678-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.565.509 - SP  ... (2015/0268678-0) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : HENRIQUE CONSTANTINO  ...
  • Acórdão nº 2013/0144489-2 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA" EM RESP    Nº 1.384.891 - SC  ... (2013/0144489-2) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE  ... : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL  ... :\xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0096359-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. EFEITO INTERRUPTIVO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DOS DEMAIS RECURSOS DECORRENTES DA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E 2015. CRITÉRIOS. 1. Trata-se de embargos de divergência interpostos contra acórdão que delibera sobre o efeito...

    Superior Tribunal de Justiça ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº  ... 175.648 - RS (2012/0096359-9) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... EMBARGANTE ...
  • Acórdão nº 2015/0140209-7 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.537.795 - CE  ... (2015/0140209-7) ... : MINISTRO JORGE MUSSI ... AGRAVANTE  ... : FRANCISCO RAMOS MAGALHAES  ...
  • Acórdão nº 2015/0114603-9 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.533.806 - RS  ... (2015/0114603-9) ... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2012/0166380-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.337.939 - SP  ... (2012/0166380-1) ... : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... : ASSOCIAÇÃO  ... FUNCIONÁRIOS  ...
  • Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.307.732 - SC  ... (2012/0036645-7) ... : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2012/0067854-9 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CISÃO DO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA PARA QUE SEÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVALIE O RECURSO COM RELAÇÃO A ACÓRDÃO PARADIGMA ORDINARIAMENTE DE SUA COMPETÊNCIA. MEDIDA QUE NÃO PODE SER DETERMINADA EM HIPÓTESES EM QUE A CORTE

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 155.081 - SC (2012/0067854-9) ... : MINISTRA LAURITA VAZ ...
  • Acórdão nº 2015/0014409-8 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA REJEITADOS LIMINARMENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. I - Não é considerado acórdão paradigma aquele proferido por órgão que não detém mais competência sobre a matéria, nos termos da súmula 158/STJ

    Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 645.101 - DF (2015/0014409-8) ... : MINISTRO FELIX FISCHER ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2011/0206245-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADA. INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.277.147 - MA  ... (2011/0206245-2) ... : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº 2014/0249995-2 de CE - CORTE ESPECIAL

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO NÃO ADMITIDO. COTEJO ANALÍTICO. AUSÊNCIA. MERA CITAÇÃO DE EMENTAS. NÃO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. RECURSO EXTREMOS. NÃO RATIFICADO. SÚMULA 418/STJ. SÚMULA 168/STJ. 1. Nos termos da jurisprudência reiterada desta Corte Superior, a...

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 591.669 - RS (2014/0249995-2) ... : MINISTRO OG FERNANDES ... : BANCO SAFRA S A  ...
  • Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.132.891 - DF  ... (2011/0071859-7) ... : MINISTRA REGINA HELENA COSTA ... AGRAVANTE  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1149914 / MT de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. REGULARIZAÇÃO NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. POSSIBILIDADE. ARTIGO 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SÚMULA Nº 168/STJ. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ACÓRDÃO EMBARGADO E ACÓRDÃO PARADIGMA. INCONFORMISMO COM O RESULTADO DA LIDE. INSUFICIÊNCIA PARA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA. 1. Esta Corte Superior

    AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.149.914 - MT (2012⁄0262976-7) ... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:AGRENCO DO BRASIL S⁄A - EM RECUPERAÇÃO ...
  • Acórdão nº 2015/0004025-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. DISSENSO ENTRE JULGADOS DA MESMA TURMA. NÃO CABIMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DE REGRA TÉCNICA RELATIVA AO CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de divergência não se prestam...

    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AgRg nos EDv nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº  ... 1.511.727 - SP (2015/0004025-3) ... : MINISTRA  ... (DESEMBARGADORA  ... CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) ...
  • Acórdão nº 2014/0198980-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ... ESPECIAL Nº 34.303 - BA (2014/0198980-1) ... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ...

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