Trajetórias do direito civil
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2023-01-01
- Autores:
-
Gustavo Tepedino
Vitor Almeida - ISBN:
- 978-65-5515-766-6
Pessoa, autonomia e vulnerabilidade na legalidade constitucional
- Personalidade, capacidade e proteção da pessoa com deficiência na legalidade constitucional
- Vulnerabilidade e consentimento informado
- É possível mitigar a capacidade e a autonomia da pessoa com deficiência para a prática de atos patrimoniais e existenciais?
- Apoios prospectivos à pessoa com deficiência: em busca de novos instrumentos
- A capacidade civil lida do avesso: a construção do futuro e seus desafios jurídicos
- Autonomia e proteção do adolescente na emancipação voluntária
- Autonomia, vulnerabilidade e responsabilidade: reflexões sobre o exercício das situações jurídicas existenciais
- O direito de assumir riscos e cometer erros: o respeito à vontade e as preferências da pessoa com deficiência intelectual na tomada de decisão apoiada
- Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
- O direito à saúde da pessoa idosa
Direitos da personalidade
- Na era tecnológica e o papel do intérprete o STF e a construção dogmática do direito de personalidade na era da proteção de dados
- Acesso à informação para a realização de pesquisas: entre a proteção de dados pessoais e o avanço científico
- O direito ao esquecimento na sociedade da informação
- A identidade civil-constitucional da pessoa humana
- Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
- A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
- O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo
Direito das famílias, revolução biotecnológica e igualdade de gênero
- As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
- Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
- A construção da dogmática jurídica do cuidado e da socioafetividade na filiação ? a contribuição de Heloisa Helena Barboza
- A praxis do direito brasileiro e o dimensionamento da tutela aos interesses de pais e filhos nas ações desconstitutivas de parentalidade
- Breves considerações sobre a guarda de crianças sob a perspectiva de gênero
- Ectogênese, útero artificial e tutela jurídica do embrião: levantando problemas e sugerindo soluções para um futuro não tão distante
- Autonomia reprodutiva e embriões excedentários
- A Lei 14.443/22 e o fim da necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização: reflexões à luz do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito à autonomia existencial
- Reequilibrando a balança de poder: seria a informação o mecanismo viabilizador de uma assistência obstétrica adequada?
Direito das sucessões à luz da legalidade constitucional
- Morrer e suceder concorrentemente: presentificação do passado
- Notas sobre movimentos do direito brasileiro das sucessões
- A trajetória da legítima no direito sucessório brasileiro: por uma agenda de reconstrução do instituto
- A rigidez do regime sucessório do cônjuge sobrevivente: necessidade de ampliação da autonomia na sucessão entre cônjuges
- Alguns problemas da partilha em vida
Novas fronteiras da responsabilidade civil na contemporaneidade
- A necessária releitura da responsabilidade civil do curador e sua plasticidade
- Análise jurisprudencial da responsabilidade civil nos ensaios clínicos
- O chamado 'erro médico' à luz dos requisitos normativos da responsabilidade civil
- Prescrição e responsabilidade civil contratual: reflexões sobre a alegada unificação ocorrida no julgamento dos embargos de divergência 1.280.825/RJ
Relações patrimoniais, direito de acesso e propriedade intelectual
- O contrato como instrumento de gestão de riscos e o princípio do equilíbrio contratual
- O papel da vulnerabilidade contratual como fator de fundamentação (e de contenção) da intervenção nos contratos
- Os prazos de insurgência e a propriedade intelectual
- Direitos culturais e obras artísticas: interseções!
- Direito de acesso das pessoas com deficiência visual: lições da pandemia para os direitos autorais