divida externa do brasil
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... Brasil ... 2. O pedido foi julgado improcedente pelo ... a valor de mercado e receber títulos da dívida do Brasil e de outros países em pagamento” ... indubitável relacionado à política externa do Estado Brasileiro, constituindo em mérito ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Advocacia-Geral da União e dá outras providências.
... I - apurar a liquidez e certeza da dívida ativa da União de natureza tributária, ... os referentes à dívida pública externa, e promover a respectiva rescisão por via ... § 4º A Ordem dos Advogados do Brasil é representada na banca examinadora dos ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... , se for necessário, contratar auditoria externa; ... VIII - estabelecer os valores ... divida ativa; ... II - se inferior a cinco vezes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... IV - as disposições relativas à dívida pública federal; ... V - as disposições ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... , ou de programas de conversão da dívida externa, para fins ambientais, de promoção da igualdade ...
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Acórdão nº 2006/0055503-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ... ção internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ...
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Acórdão nº 2007/0063868-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ... ção internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ...
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Acórdão nº 2004/0107107-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ... ção internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ...
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Acórdão nº 2003/0062403-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : (i) Ao final da década de 70, o Brasil sofria fortes pressões internacionais, ... ção internacional de pagamento de uma dívida externa que nulifica o atingimento dos mais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... IV - as disposições relativas à dívida pública federal; ... V - as disposições ... pública mobiliária federal interna e externa em 1998, indicando as taxas de juros, os ... daquela junto ao Banco Central do Brasil, em 30 de junho, e 31 de dezembro de 1996 e em 30 ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Econômico e Social - BNDES, títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal, cujas ... Tesouro Nacional junto ao Banco Central do Brasil, a ser paga pelo BNDES, no último dia útil de ... a) dos refinanciamentos de dívida externa devidos pela ELETROBRÁS e por empresas do ...
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Pm suspende operação tartaruga em brasília
... cargos, Dauster já foi embaixador do Brasil na União Europeia (1991-1999) e negociador da externa do Brasil (1990-1991), acertando com os credores ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - as disposições relativas à dívida pública federal; ... VI - as disposições ... às ações relativas ao PAC, ao Plano Brasil Sem Miséria - PBSM, às decorrentes de emendas ... e outros encargos da dívida, interna e externa, de responsabilidade direta ou indireta do ...
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Galvêas: 'foi o período mais difícil da história econômica do brasil'
... Em 1982, o Brasil quebrou, deixando de pagar a dívida externa. Este capítulo da história econômica brasileira começou a ser ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ção das dívidas públicas interna e externa; ... V - negociações econômicas e financeiras ... Procuradoria-Geral Adjunta de Gestão da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo ... b) Secretaria da Receita Federal do Brasil: ... 1. Subsecretaria de Arrecadação, ...
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Dívida com precatórios cresce 46% em 3 anos nas capitais
... é o mesmo que eu ouvia no passado, quando diziam que a dívida externa do Brasil era impagável - rebate Brando ... vontade política em ...
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Acórdão nº 101-94115 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Febrero de 2003
RESULTADO OBRIGATÓRIO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Sebastião Rodrigues Cabral Data da Sessão: 27/02/2003 Hora da Sessão: 14:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 101-94115 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 6, DE 28 DE JUNHO DE 1950. Cria Comissão Especial de Inquerito, Composta de Cinco Membros, para Examinar Atos Referentes a Liquidação da Divida Externa em Libras Esterlinas e as Relações do Tesouro Com o Banco do Brasil Sociedade Anonima.