Divisão
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Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro
Divisão de bens inclui casa construída no terreno do sogro
Nos casos de dissolução de união estável, a partilha de bens do casal pode incluir construção em terreno de terceiros. Caso não seja viável a divisão do imóvel, o juízo deve determinar a indenização a ser paga por uma das partes. Assim entendeu a... -
Pesquisa para eleição ao governo do Rio aponta divisão de forças entre capital, Baixada e interior
RIO — A cerca de um ano para a eleição ao governo do Rio, pesquisa Quaest feita a pedido do GLOBO mostra preferências distintas dos eleitores da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado. Enquanto o deputado federal Marcelo Freixo (P...
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Pesquisa para eleição ao governo do Rio aponta divisão de forças entre capital, Baixada e interior
Agência O Globo -A cerca de um ano para a eleição ao governo do Rio, pesquisa Quaest feita a pedido do GLOBO mostra preferências distintas dos eleitores da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado. Enquanto o deputado federal Marcelo ...
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Pesquisa para eleição ao governo do Rio aponta divisão de forças entre capital, Baixada e interior
RIO — Restando cerca de um ano para a eleição ao governo do Rio, pesquisa Quaest feita a pedido do GLOBO mostra preferências distintas dos eleitores da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado. Enquanto o deputado federal Marcelo Fr...
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Pesquisa para eleição ao governo do Rio aponta divisão de forças entre capital, Baixada e interior
RIO — Restando cerca de um ano para a eleição ao governo do Rio, pesquisa Quaest feita a pedido do GLOBO mostra preferências distintas dos eleitores da capital, da Região Metropolitana e do interior do estado. Enquanto o deputado federal Marcelo Fr...
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Senado vota projeto que cria diretrizes para as PMs sob divisão do governo entre apoio e crítica
O Senado deve votar nesta terça-feira o projeto que cria uma lei orgânica dos policiais e bombeiros militares. Caso seja aprovado sem nenhuma mudança em relação ao texto que veio da Câmara, a proposta seguirá para análise do presidente Luiz Inácio Lu...
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Divisão de dinheiro para eleição racha pt
São Paulo Na primeira eleição presidencial a ser disputada sem doações de empresas, a disputa por dinheiro provoca uma crise no PT. Numa resolução aprovada na semana passada, o partido decidiu que a prioridade na distribuição dos recursos do fundo el...
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Liga tem impasse na divisão de receitas
A reunião para a criação da nova liga que organizará o Campeonato Brasileiro terminou ontem em impasse, com assinatura parcial dos presidentes de apenas oito dos 40 clubes das Séries A e B. Uma diferença de visão sobre as receitas da competição foi a...
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‘A divisão nas forças armadas é completa’
EntrevistaNuma salinha de uma das sedes centrais do partido Vontade Popular (VP), acompanhado por pouquíssimos assessores e com a mesma tranquilidade que demonstra desde que foi proclamado pela Assembleia Nacional (AN) "presidente encarregado" da Ven...
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Governadores eleitos querem nova divisão de recursos
Em meio à grave crise financeira dos estados, os governadores eleitos apostam nas receitas com petróleo para aliviar as contas no próximo ano. Depois da promessa do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de repartir com as unidades da federação e...
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Guerra de vereditos reflete divisão do stf
são paulo Um dia inteiro de idas e vindas sobre a prisão de Lula é o reflexo de meses de indecisão da mais alta Corte do país. É esse o diagnóstico que juristas fizeram da confusão entre os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (T...
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Sem divisão
O diretor de elenco Raoni Seixas abraça Tony Tornado e Neusa Borges. O registro foi na preparação para a terceira temporada de "A divisão". Os dois surgirão na história como os pais do protagonista, Mendonça (Silvio Guindane). As gravações começam es...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
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Premier francês acirra divisão socialista
Principal ministro do governo hollande sugere mudança de nome do partido e 'fim da esquerda retrógrada' Fernando Eichenberg Correspondente eichenberg@oglobo.com.br Na berlinda. Hollande condecora Valls com medalha de honra ao mérito: para 67% dos fra...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... i) instrumento de divisão do terreno em frações ideais autônomas que contenham a sua discriminação e a descrição, a caracterização e a destinação das futuras ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995. Dispõe sobre o exercício das atribuições institucionais da Advocacia-Geral da União, em caráter emergencial e provisório, e dá outras providências.
... de Coordenador-Geral, DAS 101.4, um cargo de Assessor Jurídico, DAS 102.3, dois cargos de Coordenador, DAS 101.3, nove cargos de Chefe de Divisão, DAS 101.2, dois cargos de Chefe de Serviço, DAS 101.1, dois cargos de Oficial-de-Gabinete, DAS 101.1, destinados à composição da Diretoria-Geral ...
- Divisão de Expedição de Atos e Registros
- Divisão de Expedição de Atos e Registros
- Divisão de Expedição de Atos e Registros
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Com queda do Santos, Flamengo e São Paulo são os únicos que só disputaram a primeira divisão do Brasileirão
Com o rebaixamento do Santos para a Série B, concretizado na última quarta-feira, Flamengo e São Paulo passaram a ser os únicos times que só disputaram a primeira divisão do Brasileirão. Até 2016, além do Peixe, Internacional e Cruzeiro também estava...
- Divisão de Jurisprudência
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Segurança atrapalha pedido de casamento em jogo da segunda divisão da Bielorrússia
Agência O Globo -Uma cena inusitada aconteceu na segunda divisão do Campeonato da Bielorrúsia. O zagueiro Vladislav Shubovich, do FC Smorgon, marcou o gol que decretou a vitória do seu time diante do Volna Pinsk e foi comemorar pedindo sua namorada e...
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Segurança atrapalha pedido de casamento em jogo da segunda divisão da Bielorrússia
Agência O Globo -Uma cena inusitada aconteceu na segunda divisão do Campeonato da Bielorrúsia. O zagueiro Vladislav Shubovich, do FC Smorgon, marcou o gol que decretou a vitória do seu time diante do Volna Pinsk e foi comemorar pedindo sua namorada e...