divorcio no brasil
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Decisão Monocrática nº 2007/0181874-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 04 de junho de 1996, pela Suprema Corte de Nova Jersey, ... expressou o seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, nos termos da declaração de fl. 12, tornando dispensável o ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0099386-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... de pedido conjunto de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida pelo Tribunal Superior do Estado de Cunnecticut, Estados ... responsável pela averbação do divórcio no Brasil (fl. 100), ... provavelmente em razão da diversidade de nomes constantes ...
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Decisão da Presidência nº 8492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2004
... MACKLIN requerem homologação da sentença estrangeira de divórcio proferida pela Circunscrição Judiciária do Condado de Cook, Illinois - ... nos Estados Unidos e traduzidos por profissional juramentado no Brasil (art. 217, III e 218 RISTF) ... ' (fls ...
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Decisão da Presidência nº 8492 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2004
... MACKLIN requerem homologação da sentença estrangeira de divórcio proferida pela Circunscrição Judiciária do Condado de Cook, Illinois - ... nos Estados Unidos e traduzidos por profissional juramentado no Brasil (art. 217, III e 218 RISTF) ... ' (fls ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0026868-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... ília de Nagoya, Seção de Ichinomiya, Japão, que decretou seu divórcio e concedeu a guarda do filho menor à mãe ... O Ministério Público ... 16-v) e traduzida por profissional juramentado no Brasil (fls. 18/21); bem como a prova do trânsito em julgado, ocorrido na data ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0136032-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial, formula pedido de homologação de sentença de divórcio, proferida pelo Tribunal de Comarca de Hochdorf, Cantão de Lucerna, ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil mediante declaração de anuência (fl. 8), ... acompanhada da respectiva ...
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Decisão da Presidência nº 6940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2004
... pela Justiça americana, que julgou procedente o pedido de divórcio do requerente com Auretes Rieth, brasileira, domiciliada e residente na ... tradução dos documentos apresentados por tradutor juramentado no Brasil, bem como a autenticação consular brasileira no país de origem (fl ...
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Decisão da Presidência nº 6940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2004
... pela Justiça americana, que julgou procedente o pedido de divórcio do requerente com Auretes Rieth, brasileira, domiciliada e residente na ... tradução dos documentos apresentados por tradutor juramentado no Brasil, bem como a autenticação consular brasileira no país de origem (fl ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0163717-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 22 de fevereiro de 2007, pela Conservatória do Registo ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, mediante declaração de anuência (fl. 12), com reconhecimento de firma ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0209697-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 19 de novembro de 1987, com efeitos nunc pro tunc a partir ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil (fl. 15), o que tornou dispensável o procedimento citatório ... O ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0245759-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , E.U.A., que, em 16 de janeiro de 2007, dissolveu, por divórcio, seu casamento com V A de M J, cidadão brasileiro ... A requerente ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, mediante declaração de anuência (fl. 14), devidamente chancelada pela ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0221458-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , pedido de homologação de ato administrativo de registro de divórcio consensual, expedido em 27 de abril de 2007, pelo Prefeito do Município ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, nos termos da declaração de fl. 11, devidamente autenticada e traduzida ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0264524-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 27 de abril de 2007, pelo Tribunal de Comarca de Hanau, ... 21-v.) e acompanhada de tradução por profissional juramentado no Brasil (fls. 8/16); constando, também, a certificação do trânsito em julgado ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0169134-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 1º de fevereiro de 2007, pelo Juízo Distrital de ... 14-v.) e acompanhada de tradução por profissional juramentado no Brasil (fls. 15/21); constando, também, a certificação do trânsito em julgado ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0217066-2 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 20 de março de 2007, pelo Tribunal da VIII Circunscrição ... certidão foi devidamente traduzida por profissional juramentado no Brasil (fls ... 8/9), tendo sido chancelada pela autoridade consular brasileira ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0078272-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 22 de julho de 1997, pelo Tribunal do Condado de Willesden, ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, mediante declaração de anuência, com ... reconhecimento de firma ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0104845-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial, formula pedido de homologação de sentença de divórcio, proferida pelo Tribunal da Comarca de Barnet, Reino Unido da ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil mediante declaração de anuência (fl. 44) com chancela consular ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0249009-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 7 de fevereiro de 2007, pelo Tribunal da Comarca de Uster, ... acompanhada de tradução por profissional juramentado no Brasil (fls ... 10/14); constando, também, a certificação do trânsito em ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0190549-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial, formula pedido de homologação de sentença de divórcio, proferida pelo Tribunal Distrital do Condado de Cook, Illionois, E.U.A., ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil mediante instrumento de mandato, pelo qual outorgou poderes ao advogado da ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0239708-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 14 de março de 2006, pelo Tribunal de Comarca de Brühl, ... ção foi devidamente traduzida por profissional juramentado no Brasil (fl.15), tendo sido chancelada pela autoridade consular brasileira (fl ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0027162-9 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 20 de outubro de 2006, pelo Tribunal de Primeira Instância ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil, mediante declaração de anuência (fl. 21), devidamente chancelada pela ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0127774-1 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial, formula pedido de homologação de sentença de divórcio, proferida pelo Tribunal Superior da Califórnia, Condado de Kings, ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil mediante declaração de anuência (fl. 12) com chancela consular ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0189156-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 30 de abril de 2003, pelo Tribunal do Distrito de e em ... 78) e acompanhada de tradução por profissional juramentado no Brasil (fls. 19/21); constando, também, a certificação do trânsito em ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0019261-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... , formulou pedido de homologação de sentença estrangeira de divórcio, proferida em 25 de setembro de 2001, pelo Tribunal Distrital de ... 10-v.) e acompanhada de tradução por profissional juramentado no Brasil (fls. 12/15); constando, também, a certificação do trânsito em julgado ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0150742-3 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... na inicial, formula pedido de homologação de sentença de divórcio, proferida pelo Tribunal Civil e Comercial n. 1 da Província de Buenos ... expressou seu consentimento para a homologação do divórcio no Brasil mediante declaração de anuência (fl. 15), ... traduzida oficialmente ...