história do divórcio no brasil
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40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo men... -
Evolução do direito de família: do patriarcalismo à responsabilidade
... No Brasil, os reflexos desta transição no âmbito ... Foi neste momento da história brasileira, no final do século XX, que a ... O instituto do divórcio inexistia à época e o desquite, que colocava ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ção bruta e líquida - 7 a 14 anos Brasil e Regiões - 1991 e 1996) 19 Tabela 3 (Ensino ... das crianças menores de 7 anos tem uma história de cento e cinqüenta anos. Seu crescimento, no ... dicotomia entre teoria e prática e o divórcio entre a formação pedagógica e a formação no ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... Data de Aceite: 15/12/2022 ... Resumo: O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião ... -
Acordao N° 1404843 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-03-2022
Direito civil e do consumidor. Seguro de vida. Declaração de saúde. Doença grave pré-existente. Sonegação de informação. Má-fé. Risco subestimado. Nexo causal evidenciado. Morte anunciada. Abusividade de cláusula. Inexistência. Isenção de responsabilidade da seguradora. 1. Seguro de vida não é legado. Pelo contrato de seguro, o segurador obriga-se, mediante o pagamento do prêmio, a garantir...
... CLEUNICE RABELO LIMA,BANCO DO BRASIL S/A e BRASILSEG ... COMPANHIA DE SEGUROS ... , na atualidade, as consequências do divórcio entre os discursos metodológicos ... oficiais e ... agravado: noção vaga, carregada de história, rica em ... implicações emotivas e objeto de ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... conhecimento científico, como história, filosofia ou ciência das religiões. 6. O ... ção: a questão do divórcio ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não ... e rotineiramente informações sobre tudo, desde padrões de divórcio a morbidade infantil, de mudanças ocupacionais a tendências ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... pós-Socrática; ao longo da história, porém, o seu sentido e alcance tem sido ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... na esfera familiar que culminou no divórcio ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... O superendividamento no Brasil : um estudo sob a ótica da análise econômica ... e fomentada pelos governos em nossa história recente 119 ... Bem ... por isso, investigar as ... p. 9 ... nas hipóteses de divórcio, desemprego, acidente ou doença, por exemplo 187 ...
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Direito Internacional
... julho de 2002, e passou a vigorar, para o Brasil, em 1º de setembro de 2002. A partir de então ... Ao longo da História", tal expediente serviu de mecanismo para a criaç\xC3" ... , com exclusão de qualquer outra, em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... Após discorrer sobre a história da corrupção e desvios de conduta ... ser validamente dissolvido pelo divórcio" ou ter sua validade desconstitu\xC3" ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... como se permitiam os prostíbulos ou o divórcio, para evitar o mal maior da devassidão ...
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Direitos da Personalidade
... ção reencontra a trajetória da longa história da emancipação humana, no sentido de repor a ... No Brasil, a Constituição da República Federativa do ... solteira da genitora, adotado após o divórcio (REsp 1041751/DF) ... 94 Outra decisão ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Brasil, quanto à classifica - ção de contribuintes ... detalhada e fascinante análise sobre a história do tributo no curso das civilizações, mostra o ... Entretanto, o entusiasmo desse divórcio entre a práti- ca e a teoria, no caso dos ...
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A propriedade sobre bem imóvel e o direito internacional privado: considerações sobre jurisdição e lei aplicável
Este artigo estuda as questões relativas à jurisdição internacional, à legislação aplicável ao caso concreto e a peculiaridade da lei nacional envolvendo direitos de propriedade de imóveis situados no país. O principal problema jurídico é investigar até que ponto os tribunais brasileiros flexibilizam as hipóteses de jurisdição exclusiva previstas no artigo 23 do Código de Processo Civil e a...
... consagra a República Federativa do Brasil como um Estado Democrático de Direito, o que ... e, por fim, os efeitos patrimoniais no divórcio internacional referentes a bens imóveis situados ... Ainda pode se observar, ao longo da história, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que ... -
A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... instrumentos legais atualmente em vigor no Brasil possuem força para proteger o idoso ... ão é mais fácil do que nunca antes na história da humanidade, assim como escapar dessa ... , como problemas de saúde, desemprego, divórcio, entre outros 50 ... Em contrapartida, o ...
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Direito grego
... ção insta que se conheça bem a sua história"” ... Michael Gagarin 1 comenta que há tr\xC3" ... No Brasil ocorre a mesma equação, agora com fatores ... antes não é interrompida por um divórcio ... O casamento grego era monogâmico, ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... com o fundamento da República do Brasil da dignidade da pessoa humana. As relações ... Tal mudança corrige equívoco na história da civilização humana em que o menor era ... , de modo que, após a separação, o divórcio, ou a morte de um dos pais da criança, ainda que ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... , inclusive do que foi dissolvido pelo divórcio. Também tratam de ... separação, mesmo que ... 4. O adultério, no Brasil, foi descriminalizado em 2005. O dever de ... Flaubert contar ao mundo a história desse discreto casal de uma província próxima a ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... : BANCO ALVORADA S.A ... : BANCO DO BRASIL S/A ... : FERNANDO ANSELMO RODRIGUES ... : BANCO ... ção a parte dele; ou uma sentença de divórcio ... proferida em Brasília poderia não valer ... contramão da história. Em segundo lugar, pecou pela ... incompetência ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo ... aceno para que se decrete no Brasil o divórcio entre o Estado e a Igreja. Tal decreto ... por seu futuro: surge o indivíduo na história do Ocidente. O indivíduo, para agir ...
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A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... I Universidade Cesumar, Maringá, Paraná, Brasil. Doutoranda ... em Ciências Jurídicas. E-mail: ... Além disso, não se trata de analisar os exemplos sobre a história do divórcio em sentido amplo. Neste tópico, com propósito meramente de ... -
Questões de gênero e seus impactos nas relações familiares (sobre caminhos e travessias): da total desigualdade formal e material rumo à superação da binariedade do sistema sexo-gênero
... e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (CDSG/OAB-PE). E-mail: ... perdurado durante uma boa parte da história nacional, pode-se dizer que sucumbiu, ... Estatuto da Mulher Casada e pela Lei do Divórcio, a fim de perquirir as principais mudanças que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA ... ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA" LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O prop\xC3" ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... Breve histórico; 2.1 Evolução da separação e do divórcio no Brasil; 2.1.1 A morte da discussão da culpa para a dissolução do casamento – ... 40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas. Conjur, ... 22 out. 2017. Disponível em: ...