dizimos e ofertas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000123-59.2015.5.06.0008), 08-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PASTOR EVANGÉLICO. INCONFIGURADO. Cuidando-se de religioso, cujo ofício é pregar a Palavra de Deus, há de se concluir que o vínculo que o liga à Igreja é de natureza religiosa. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida destina-se à sua manutenção, pois, como órgão, confunde-se com a própria...
... ão era fixo, ou seja, não guardava proporção com os valores das ofertas de fiéis, arrecadados nos cultos, até porque os pastores poderiam ... dízimos e ofertas para obtenção do perdão" e "depois que desfrutou a condição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-72.2017.5.06.0121), 06-02-2019
DEPOIMENTO PESSOAL INDEFERIDO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. FACULDADE DO JUÍZO. A garantia à ampla defesa não implica na existência de direito absoluto e ilimitado à produção probatória, pois, se de um lado as partes podem empregar todos os meios legítimos para provar a verdade dos fatos (art. 369, NCPC), de outro, é poder-dever do juiz indeferir, fundamentadamente, as diligênci
... exclusivamente do ensinamento da Palavra; que as doações, os dízimos e as ofertas são recolhidos para serem utilizados na manutenção da ... -
Acórdão Nº 0019580-07.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-10-2022
... (dízimos, ofertas, empréstimos etc.)”, e que a onerosidade decorre do fato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000664-91.2018.5.07.0030), 2020-05-14
... Há, ainda, remuneração advinda de parcelas dos dízimos e ofertas disponibilizadas, voluntariamente, pelos fiéis, que garantem a ...
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Sentença nº 1000491-95.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... A arrecadação de dízimos e ofertas ocorre em um contexto de convicção religiosa dos fiéis e não ...
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Acórdão Nº 0050637-75.2012.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... e a edificao do templo deu-se "como resultado de doaes de dzimos, ofertas em realizao de eventos para angariarem fundos"; (iii) deflagrou a ao de ...
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Processo nº 0046908-23.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Indeferimento Do Pedido de Gratuidade de Justiça Da Primeira Ré, Igreja Evangélica Apostólica. Possibilidade de Concessão Do Benefício Às Pessoas Jurídicas, Com Ou Sem Fins Lucrativos, desde que Demonstrada Sua Hipossuficiência, Conforme Súmula Nº 481 Do Stj. Ausência de Comprovação No Caso Concreto. Manutenção Da Decisão. Desprovimento Do Recurso Com Relação À...
... dízimos". Ressaltam que o segundo agravante exerce a função\xC2" ... ofertas ... -
Sentença nº 1000555-05.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-11-2023
... COBRANÇA DE METAS E DE AUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE DÍZIMOS E OFERTAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DA VALORAÇÃO DE MATÉRIA ...
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Sentença nº 1000156-36.2022.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2023
... aos fiéis por telefone e o auxílio no recebimento dos dízimos e ofertas através das “maquininhas”, sendo que todos os atendentes da ...
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Acordao N° 1348577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Constitucional, tributário, civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Tlp. Exceção e pré-executividade. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Imunidade tributária. Templos religiosos de qualquer culto. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade. Insubsistência do título executivo. Recurso provido. 1. Agravo de instrumento contra decisão, proferida na execução...
... dízimos, ofertas e doações para arcar com seus gastos no exercício de sua ... -
Acordao N° 1242646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Tributário. Exceção de pré-executividade. Imunidade e isenção. Entidade religiosa. Dilação probatória. Desnecessária. Imposto. Iptu. Imunidade tributária. Requisitos demonstrados. Taxa de limpeza urbana - tlp. Isenção. Conferida expressamente por lei. 1. Constatando-se de plano dos documentos constantes do feito que a instituição religiosa se enquadra nos requisitos de...
... atuar como entidade sem fins lucrativos, sobrevivendo de dízimos, ofertas e doações ... para arcar com seus gastos no exercício de sua ... -
Decisão Monocrática N° 07088327720218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-04-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por IGREJA DO NAZARENO DISTRITO CENTRO OESTE contra decisão proferida na execução fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL. A decisão agravada rejeitou a exceção de pré-executividade oferecida pelo ora agravante nos seguintes termos (ID 86405079): ?Trata-se de Exceção de pré-executividade promovida pela IGREJA DO NAZARENO DISTRITO...
... , atuar como entidade sem fins lucrativos, sobrevivendo de dzimos, ofertas e doaes para arcar com seus gastos no exerccio de sua atividade religiosa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 434-19.2013.5.09.0014) 01-04-2020
... , o pastor utiliza-se microfone, bíblia, quando era pregado as ofertas e dízimos; 25) que as ofertas que as pessoas davam na igreja era de forma ...
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Diversos
... Art. 4º. A manutenção da Igreja será proveniente dos dízimos", ofertas e ... doações, de procedência lícita, e resultados de promoç\xC3" ...
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Dinheiro, fé e ansiedade no discurso teológico de prosperidade
A teologia da prosperidade produz um discurso de responsabilização de Deus em relação à vitória almejada pelos fiéis. Deus é dono de todo ouro e de toda prata. Exigir, perseverar e esperar é meta de todo crente. A religião deve atuar como baluarte da luta de uma conquista e, ser vitorioso, é “chegar lá”, “vencer” e testemunhar a realização da promessa do Deus da abundância. A imagem da fé como “m
... bênçãos sem medida ao teste que Lhe é feito com a entrega dos dízimos e das ofertas” (MACEDO, 2007, p. 24) ... O discurso teológico ... -
Acórdãos nº 0048345-37.2006.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2016
... todos os recursos da Igreja eram obtidos com os dízimos, ofertas, doações e bazares, porém, com o crescimento da ...
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Acórdão nº 1.0024.12.068069-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTERGAÇÃO POSSE - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - EMANCIPAÇÃO DE ENTIDADE RELIGIOSA - INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS - INVALIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE - FIXAÇÃO POR EQUIDADE. A inobservância das normas estatutárias enseja a invalidade das deliberações da assembleia. Para emancipação de entidade religiosa,...
... Regional integram seu domnio, visto que adquiridos mediante ofertas e doaes dos membros da referida Regional. A requerida, em sua pea de ... -
Acórdão nº 1.0024.12.068069-9/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REINTERGAÇÃO POSSE - ESBULHO - CONFIGURAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL - EMANCIPAÇÃO DE ENTIDADE RELIGIOSA - INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTATUTÁRIAS - INVALIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - LEGITIMIDADE CONCORRENTE DA PARTE - FIXAÇÃO POR EQUIDADE. A inobservância das normas estatutárias enseja a invalidade das deliberações da assembleia. Para emancipação de entidade religiosa,...
... Regional integram seu domnio, visto que adquiridos mediante ofertas e doaes dos membros da referida Regional. A requerida, em sua pea de ... -
Acórdão Nº 0024805-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-09-2022
... dízimos alcançam valores expressivos; d) a declaração de imposto de renda do ... de dízimos, ofertas e doações mensais giram em torno de R$ 12.000,00, montante equivalente ...
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Processo nº 0060616-43.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Decisão que Indefere a Gratuidade de Justiça Pleiteada Pelo Réu. Agravante que Postula a Reforma Da Decisão, Com O Deferimento Do Benefício. a Afirmação de Miserabilidade Jurídica Goza Apenas de Presunção Relativa. Parte Autora que Não Demonstrou a Alegada Hipossuficiência Financeira
... sede própria e possuir recursos advindos de ofertas", dízimos e ... doações, artigos 2º e 9º. Nesse aspecto,\xC2" ... -
Acordão nº 20160344209 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 2 de Junio de 2016
... recolher e transportar no seu veículo os valores arrecadados com dízimos e ofertas das demais congregações da região. A reclamada defende-se, ...
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Acordao N° 1242644 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Tributário. Exceção de pré-executividade. Imunidade e isenção. Entidade religiosa. Dilação probatória. Desnecessária. Imposto. Iptu. Imunidade tributária. Requisitos demonstrados. Taxa de limpeza urbana - tlp. Isenção. Conferida expressamente por lei. 1. Constatando-se de plano dos documentos constantes do feito que a instituição religiosa se enquadra nos requisitos de...
... atuar como entidade sem fins lucrativos, sobrevivendo de dízimos, ofertas e doações ... para arcar com seus gastos no exercício de sua ... -
Acórdão Nº 0012925-07.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... modus operandi ... após recolher as sacolas com as ofertas e dízimos, antes de levá-las até a sala onde são recolhidas ... para o ...
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Pastores do Texas movem ação contra fechamento de igrejas
Pastores do Texas movem ação contra fechamento de igrejas
... cultos por vídeo ou telefone excluem a prática consagrada das “ofertas” dos fiéis — ou de pagamento de dízimos ... Os autores da ação se ... -
Acórdão nº 1.0114.12.010636-3/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2020
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - REQUISITOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Na ação de reintegração de posse, compete ao autor comprovar o exercício da posse sobre o bem litigioso, o esbulho praticado pelo réu e a perda da posse, nos termos dos artigos 560 e 561 do CPC/2015. - Ausente qualquer dos requisitos mencionados impõe-se a negativa da tutela...
... e para ela transferia o percentual de 15% dos valores recebidos em ofertas e dzimos. Mencionou que o imvel utilizado para celebrao de cultos e ...