dnpm cadastro mineiro
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 21-12-2022
... X., ... Masp 1.017.943-0, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas, no ... período de janeiro ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ... 15123/2016/002/2017, DNPM nº 832.939/2014, Classe 1. Motivo: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-11-2017
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... de Minas Gerais – BDMG, pelo Instituto Mineiro ... de Gestão das Águas – Igam e pelo ... - DNPM Nº 930193/1982 - Classe 6. 3) Renovação de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-11-2017
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... de Minas Gerais – BDMG, pelo Instituto Mineiro ... de Gestão das Águas – Igam e pelo ... - DNPM Nº 930193/1982 - Classe 6. 3) Renovação de ...
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Acórdão nº 1012577-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 20-09-2023
RAI nº 1012577-10.2023.8.11.0000AGRAVANTES: JOSIAS SANTOS GUIMARÃES E OUTROAGRAVADO: EXTRAÇÃO DE MINÉRIO BEARIZ LTDAE M E N T ARECURSO E AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DANOS E RENDAS EM FUNÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA MINERÁRIA – LIMINAR DE IMISSÃO NA POSSE CONCEEDIDA - ALVARÁ DE MINERAÇÃO CONCEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE – AUSÊNCIA DE ACORDO – DEPÓSITO DO VALOR – POSSIBILIDADE -...
... 103 c/c Anexo IV, Portaria 155/2016 do DNPM) de material bruto, o que definitivamente não é ... Apontou que, conforme expresso no cadastro mineiro, o prazo para início e conclusão das ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-12-2017
... desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ... ICMS estarão canceladas ... sentar defesa junto à SUPRAM Leste Mineiro ou efetuar o pagamento ... da multa. Comunicamos ... Minas/MG - PA/N° 09088/2006/006/2017 - DNPM n° 831.830/2002 ... - Classe 1.Validade: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2022
... Mineiro, torna público que foi deferido a exclusão de ... Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze) ... meses, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-05-2022
... Mineiro, torna público que foi deferido a exclusão de ... Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... Processo nº 1650/2021, DNPM/Nº 832156/2005. Vigência: 12 (doze) ... meses, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-12-2017
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... de Florestas - IEF e ao Instituto Mineiro das Águas - Igam até que as competências ... MG – PA/Nº 564/2006/005/2017 DNPM nº 832.916/1996 – Classe 1 ... Motivo: perda ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 03-06-2021
... ), Felixlândia/MG, Processo nº 2758/2021, DNPM Nº 834.616/1993, ... Classe 3. *Licença de ... tais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, ... com decisões pelo ... Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças ...
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Relatório e Voto com número 5544709-73.2020.8.09.0123 da 1ª Câmara Cível, 07-11-2023
... seguido junto ao DNPM, não teve alternativa senão a propositura da ... O requerente não acostou aos autos, cadastro mineiro, certificado de ... processo de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-08-2017
... DNPM Nº 830049/1979 - Classe 3 ... O Superintendente ... Divulga o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, ... 09 996033 - 1 ... Instituto Mineiro de Gestão das Águas ... Diretora-Geral: Maria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-08-2017
... DNPM Nº 830049/1979 - Classe 3 ... O Superintendente ... Divulga o Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA, ... 09 996033 - 1 ... Instituto Mineiro de Gestão das Águas ... Diretora-Geral: Maria ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, ... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... 3. Mineração Dornas Ltda. / ... DNPM 831.430/1998 - Extração de areia e cascalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 15-08-2019
... Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no uso de suas atribuições, ... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... 3. Mineração Dornas Ltda. / ... DNPM 831.430/1998 - Extração de areia e cascalho ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-06-2019
... Mineiro torna público que foi requerida a Licença ... Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo ... identificada, com decisão pelo ... DNPM/ ... Nº 933980/2010 - PA/Nº 01426/2004/003/2014 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-06-2019
... Mineiro torna público que foi requerida a Licença ... Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo ... identificada, com decisão pelo ... DNPM/ ... Nº 933980/2010 - PA/Nº 01426/2004/003/2014 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 23-06-2023
... Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com ... decisão pelo ... 00067/1984/042/2010, DNPM/Nº 592/1953, classe 5, Processo SEI ... Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-07-2019
... DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no exercício ... das ... 1. Arnaldo Ferreira da Silva – DNPM 831.899/2018 / Fazenda Gua- ... riba – Mat ... plificada - LAS/Cadastro do empreendimento abaixo identificado: 1) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 10-05-2018
... e Abastecimento ... Instituto Mineiro de Agropecuária ... Diretor-Geral: Marcilio de ... 5. Status de implementação do Cadastro Ambiental ... Rural - CAR de Minas Gerais ... ) - Guanhães/MG - PA/Nº 29295/2013/001/2014 DNPM nº ... 831.629/2004 - Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 10-05-2018
... e Abastecimento ... Instituto Mineiro de Agropecuária ... Diretor-Geral: Marcilio de ... 5. Status de implementação do Cadastro Ambiental ... Rural - CAR de Minas Gerais ... ) - Guanhães/MG - PA/Nº 29295/2013/001/2014 DNPM nº ... 831.629/2004 - Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-05-2018
... e Abastecimento ... Instituto Mineiro de Agropecuária ... Diretor-Geral: Marcilio de ... 5. Status de implementação do Cadastro Ambiental ... Rural - CAR de Minas Gerais ... ) - Guanhães/MG - PA/Nº 29295/2013/001/2014 DNPM nº ... 831.629/2004 - Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 10-05-2018
... e Abastecimento ... Instituto Mineiro de Agropecuária ... Diretor-Geral: Marcilio de ... 5. Status de implementação do Cadastro Ambiental ... Rural - CAR de Minas Gerais ... ) - Guanhães/MG - PA/Nº 29295/2013/001/2014 DNPM nº ... 831.629/2004 - Classe 3. Apresentação: ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 10-05-2018
... e Abastecimento ... Instituto Mineiro de Agropecuária ... Diretor-Geral: Marcilio de ... 5. Status de implementação do Cadastro Ambiental ... Rural - CAR de Minas Gerais ... ) - Guanhães/MG - PA/Nº 29295/2013/001/2014 DNPM nº ... 831.629/2004 - Classe 3. Apresentação: ...