dnpm cadastro mineiro
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 27-06-2019
... 31 Lata 251 a 349ml Mineiro Guaraná / Zero 25 1,66 ... 32 Lata 251 a 349ml ... do devedor no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação a ... ção, Comércio e Transporte Ltda – ME – DNPM ... 834.693/2010 – Extração de areia e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 07-12-2018
... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com deci- ... sões pelo ... Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada ... para responder ... Letras/MG - PA/Nº 00689/2004/004/2012 DNPM nº 832.429/2000 - ... Classe 3. Apresentação: ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... física ou jurídica não inscrita no Cadastro Nacional do Primeiro Adquirente de bem mineral ... Apuração da CFEM de que trata a Portaria DNPM nº 158, de 15 de junho de 1999; XVI - deixar de ... infrator, obtidos via Sistema de Cadastro Mineiro (SCM) e Sistema do Requerimento Eletrônico de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2019
... INSTITUTO MINEIRO" DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a ... Lei n\xC2" ... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com deci- ... sões pelo ... tiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/053/2011 - DNPM/Nº 930045/1996 ... - Classe 6. Motivo: perda do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2019
... INSTITUTO MINEIRO" DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a ... Lei n\xC2" ... plificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com deci- ... sões pelo ... tiaiuçu/MG - PA/Nº 00092/1982/053/2011 - DNPM/Nº 930045/1996 ... - Classe 6. Motivo: perda do ...
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Acórdão nº 1012577-10.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 02-08-2023
AGRAVO INTERNO nº 1012577-10.2023.8.11.0000 - ID nº 172086674AGRAVANTES: EUGENIA DUARTE GUIMARAES e JOSIAS SANTOS GUIMARAESAGRAVADOS: EXTRACÃO DE MINERIO BEARIZ LTDAE M E N T AAGRAVO INTERNO EM RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR RECURSAL – REEDIÇÃO DAS MATÉRIAS TRAZIDAS NO AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Se a parte agravante reeditou no
... Apontou que, conforme expresso no cadastro mineiro, o prazo para início e conclusão das ... 103 c/c Anexo IV, Portaria 155/2016 do DNPM) de material bruto, o que definitivamente não é ... -
Diário do Executivo, 29-11-2016
... de pequeno porte, conforme o Estatuto Mineiro da ... Microempresa e da Empresa de Pequeno ... Pública, gerenciará o cadastro dos participantes, realizará a manutenção ... N° 25349/2016/002/2016 - DNPM nº 801.312/1972; 004.134/1953 Classe 1. *Yerxa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-05-2019
... Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de ... gulo Mineiro e Alto Paranaíba, torna público que foram ... (antigo 00886/2003/030/2013) DNPM nº 801.908/1968 - Classe 6 ... Apresentação: ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2914 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... o Departamento Nacional de Produo Mineral (DNPM) ... Por sua vez, o antigo DNPM fora criado em ... , fiscalizao da taxa mineral e execuo do cadastro mineral, elaborao e reviso de leis e decretos ... : Elaborao prpria Por sua vez, o Cadastro Mineiro, sistema da ANM que rene eventos sobre os ...
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Cocos - Vara c�vel
... ) alegados na exordial, sendo que no cadastro" da ADAB continha a informação de 12 (doze) cabe\xC3" ... como a mina de água mineral registrada no DNPM em nome de Alexandra Vieira da Silva ( ... )” ... ) Executado: Liliane Da Silva Carrilho Mineiro Advogado: Marcos Da Silva Carrilho Rosa ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-04-2020
... Mineiro, torna público que foram requeridas as Licenças ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo ... de guia de utilização expedida pelo DNPM - Santa Bárbara/ ... MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-01-2019
... de Meio Ambiente Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no período de ... 26/12/2018 ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ... 3. José Cardoso Pereira ME DNPM: 833.001/2010 ... - Extração de areia e ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-01-2018
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... 00163/1995/034/2012 DNPM n° 832.011/1999, 822.551/1971 e ... 805.813/1975 ... ângulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que SJC ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-11-2019
... ângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso de suas atribuições ... com tratamento a seco - Congonhas/MG - DNPM 830.653/2001 - PA/ ... Nº 00421/2004/005/2019 ... Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso ... das ... Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... dim/MG, Processo nº 2117/2021, DNPM/Nº 830204/2020, Classe 2 ... 9) Bela Rocha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 04-05-2021
... DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso ... das ... Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com ... decisões pelo ... dim/MG, Processo nº 2117/2021, DNPM/Nº 830204/2020, Classe 2 ... 9) Bela Rocha ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 25-07-2017
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS - IGAM, no ... exercício ... - DNPM 830.101/2013 - Classe 1. Validade: 11/07/2021 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-10-2020
... Mineiro, no uso de suas atribuições, torna público que ... DNPM 832.165/2001 / Fazenda Monte Castelo, lugar ... Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com ... decisão pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-06-2017
... publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS ... estarão canceladas ... DNPM Nº 834854/2007 - Classe 1. Validade: 30/05/2021 ... gulo Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2018
... 3. Cascalho do Cerrado Ltda – ME. – DNPM ... – 832.411/2009 / Mat. 89.248 - Extração ... Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ... designada para responder ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2018
... 3. Cascalho do Cerrado Ltda – ME. – DNPM ... – 832.411/2009 / Mat. 89.248 - Extração ... Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba ... designada para responder ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... ência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro ... –SUPRAM LM notifica os autuados abaixo ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ... de Utilização expedida pelo DNPM – Barão de Cocais/MG – PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 17-08-2018
... ência Regional de Meio Ambiente do Leste Mineiro ... –SUPRAM LM notifica os autuados abaixo ... na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo ... de Utilização expedida pelo DNPM – Barão de Cocais/MG – PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 19-09-2017
... MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, tendo em vista a Lei nº ... 23687/2011/003/2017 ... DNPM 832.295/2011 - Classe 1.VALIDADE: 01/02/2021 ... §2º - O cadastro de que trata o caput deste artigo é isento de ...