doação sangue clt
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2076-21.2013.5.09.0016) 08-11-2017
... da primeira semana de vida do filho; IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; V - 1 (um) dia para internação hospitalar, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-29.2014.5.06.0411), 23-09-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ESCALA DE SOBREAVISO. NÃO CONFIGURADA. Recaía sobre o autor, na forma dos arts. 818, da CLT e 333, I, do CPC, o ônus de provar a sua participação em escalas de sobreaviso, sofrendo efetiva restrição em sua liberdade de locomoção, não sendo isso o que se depreende das declarações das testemunhas ouvidas quanto a esse tema. Logo, tem-se que o reclamante não
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ... -
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da ... taxa estipulada para inscrição ... a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes ... em um ...
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Acórdão Nº 0020955-43.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-06-2018
PARALISAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO. GREVE GERAL DOS RODOVIÁRIOS. FALTAS. Não existe previsão legal que justifique a falta do empregado em razão da greve de terceiros. Trata-se, a toda evidência, de hipótese de suspensão do contrato de trabalho por motivo alheio à vontade do trabalhador, o qual assume, no caso, contornos de força maior derivada de ato de terceiro. Além disso, no caso, a ré...
... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V - até 2 (dois) dias ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0002396-56.2017.5.07.0026), 2019-02-06
... IV - por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... V - até 2 (dois) dias ...
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Acórdão Nº 0020027-13.2020.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
GARANTIA PROVISÓRIA NO EMPREGO. ACIDENTE DE TRABALHO. Caso em que não há comprovação da ocorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional, a autorizar o reconhecimento de garantia provisória no emprego.
... dias (sem CID), no dia 13/03/2019 apresentou atestado de um dia (doação de sangue), no dia 19/03/2019 apresentou atestado de um dia (sem CID) e no ... -
SAÚDE - Fundação para o Remédio Popular Chopin Tavares de Lima
... Candidatos à doação,Registro de teste clínico de 086.01.02.005 ... Carrinho de ... Cédula de voto INTEGRA Expediente de doação de sangue ou de hemocomponentes por aférese 086.01.01.001 ... Certificado de ...
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Acórdão Nº 0020180-49.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
... consultas com os médicos; entrega convites para campanhas de doação de sangue ; acompanha a visita do médico especialista ... A Reclamante ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000331-29.2014.5.07.0015), 2014-11-21
... de abril de 2013, e 13 e 26 de junho de 2013, em decorrência de doação de sangue ... A convenção coletiva de trabalho aplicável à ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da ... taxa estipulada para inscrição ... a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes ... em um ...
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Acórdão Nº 0020059-97.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-11-2020
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ente de direito público que figura na condição de tomador de serviços executados por empregados da empresa terceirizada para laborarem em suas dependências, de forma a atrair a culpa " in vigilando ". Diante da...
... acomp. filho), 18/09, 15/10, 22/10 (doação de sangue) 23/10, 26/10 (parte da tarde), 07, 14, 16, 21, 27, 2811/ e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000809-79.2014.5.06.0010), 23-09-2015
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURADA. A terceirização de mão-de-obra levada a efeito ao arrepio das hipóteses de relação trilateral autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio na esfera privada, a saber, Leis 6.019/74 e 7.102/83, ou ainda toleradas pelo TST, na parte final do item III, da respectiva Súmula 331, implica o reconhecimento de vínculo empregatício direto...
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ... -
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... candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da ... taxa estipulada para inscrição ... a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes ... em um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000017-53.2013.5.07.0004), 2014-11-17
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ...
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Do contrato individual do trabalho
... — por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; (Inciso incluído pelo ...
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... candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da ... taxa estipulada para inscrição ... a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes ... em um ...
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... candidato doador de sangue poderá solicitar isenção total da ... taxa estipulada para inscrição ... a doação de sangue, que não poderá ser inferior a 3 (três) vezes ... em um ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-11-2022
... 1 cm -23 1717241 - 1 ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG – 10ª RPM x Ministério Público do Estado de Minas Gerais ... Nível I Grau A da Carreira ... conscientizar e captar doadores de sangue e aférese; conscientizar e cadastrar candidatos à doação de medula ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 10193-44.2013.5.02.0000) 14-05-2018
... ) Até 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada; ... e) Até 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000898-88.2014.5.06.0144), 09-09-2015
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se a existência de omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento parcial da medida como forma de aprimoramento da prestação jurisdicional.
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000180-81.2014.5.06.0018), 14-09-2015
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A,
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ... -
Acordão nº 20130159012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... pelo fato de a falta ao serviço ter sido justificada pela doação de sangue, não encontra amparo na prova coligida aos autos, na medida em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1002683-55.2016.5.02.0000) 19-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA - CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS. NATUREZA JURÍDICA. CLÁUSULAS ECONÔMICAS E SOCIAIS. É uníssona a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, segundo a qual a Fundação Padre Anchieta ostenta natureza pública, assim reconhecida em processos que versam sobre pretensões diversas. Incide, por corolário,
... ) Até 1 (um) dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada; ... e) Até 2 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000137-26.2014.5.06.0413), 09-02-2015
Os embargos de declaração representam o instrumento processual erigido pelo ordenamento jurídico pátrio para afastar eventuais omissões, obscuridades ou contradições, que possam eclodir de decisão judicial, na forma do que dispõe o art. 535, do Código de Processo Civil. Seu manejo é autorizado, ainda, quando constatado evidente equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso (art. 897-A,
... IV - 1 (um) dia para doação de sangue, comprovada; ... V - 1 (um) dia para internação hospitalar, ...