documentação escolar
176808 resultados para documentação escolar
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Chamada pública n° 01/2020, Estado Do Rio Grande Do Sul Prefeitura Municipal de Cristal Do Sul AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE C
... Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE, para o exerccio de 2020. Os interessados devero apresentar a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08072943020194050000), 24-05-2022
PROCESSO Nº: 0807294-30.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE AGRAVADO: MARCOS CAMELO MARQUES ADVOGADO: Paulo Maria Ribeiro Linhares Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0801407-74.2017.4.05.8103 - 18ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE...
... aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos ... ão ora agravada, não logrou o FNDE carrear aos autos a documentação indispensável e necessária para corroborar a materialidade dos atos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08156516220184058300), 22-06-2021
PJE 0815651-62.2018.4.05.8300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ACOMPANHADA DE HISTÓRICO ESCOLAR. INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DE TITULAÇÃO. ACEITAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO TÍTULO. RAZOABILIDADE. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que, confirmando os efeitos da liminar anteriormente deferida, concedeu a segurança para...
... ão do curso (expedida pela pr´pria IES), do respectivo histórico escolar e de cópia do último contracheque, esse atestando o alcance de ... Conforme destacado na sentença: ... "Da análise da documentação" acostada com a inicial, verifica-se inexistir motivo razoável para negar \xC3" ... -
Medida Provisória nº 1.061 de 09/08/2021. Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências.
... I – o Auxílio Esporte Escolar; ... II – a Bolsa de Iniciação Científica Júnior; ... III – o ... I – a apresentação de documentação relativa à regularidade fiscal; ou ... II – o cumprimento de 1 (um) ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 7ª TURMA. (Processo 08130874220224050000), 28-02-2023
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. SUPLETIVO. CURSO ANTERIOR. SUFICIÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, em face de decisão proferida pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, que deferiu o pedido, apresentado em sede de...
... apresentação do certificado de conclusão de curso e histórico escolar" do ensino médio, condição sine qua non para cursar o ensino superior, n\xC3" ... Da análise da documentação que acompanhou a inicial, depreende-se que o autor, ora agravado, teve a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08053885020184058500), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0805388-50.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA PAULA CARDOSO FEITOSA DE CARVALHO ADVOGADO: Andre Kazukas Rodrigues Pererira APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Alice Oliveira De Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa...
... ção que não foi pontuada pela EBSERH, alegando que a documentação" apresentada atinge o objetivo de comprovar a conclusão do curso ... \xC2" ... ão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08046617520214050000), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0804661-75.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: R. B. S. M. ADVOGADO: Luiz André Braga Grigório REPRESENTANTE: ROZILMA SOARES DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800153-36.2021.4.05.8003 - 11ª VARA FEDERAL - AL...
... , objetivando que a parte coatora reanalise a sua declaração escolar" apresentada em grau de recurso administrativo, com a consequente publicaç\xC3" ... magistrado de origem, a parte autora já estava de posse da documentação correta antes do término do período de inscrições, de modo que poderia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08045009520154058400), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0804500-95.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE APELADO: DAIZE FLORENCIO DA COSTA CORREIA ADVOGADO: Jefferson Massud Alves e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ção das ações previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No curso da instrução processual, foi comprovado que a ... Todavia, a apelante sustenta que, após a análise da documentação, foram apontadas irregularidades, consistentes no fato de que o nome da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08186140920194058300), 02-02-2021
PROCESSO Nº: 0818614-09.2019.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: ALYSSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: Whenry Hawlysson Araujo Silveira PARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio Ourém Campos EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO
... Relata que a sua documentação não foi aceita, uma vez que não constava no certificado de conclusão do ... Histórico escolar emitido por instituição de ensino regularizada pelo MEC e referendada ... -
Acórdão Nº 0020634-06.2015.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 04-08-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. SALÁRIO FAMÍLIA. ÔNUS DA PROVA . O salário família é benefício previdenciário pago diretamente pelo empregador mediante compensação e, para a sua percepção, deve o empregado comprovar ter entregue ao empregador a documentação comprobatória da filiação, nos termos dos arts. 818 da CLT, 333, I, do CPC73 e 373, I, do NCPC, bem como da Súmula nº 254 do TST. No...
... ão, deve o empregado comprovar ter entregue ao empregador a documentação comprobatória da filiação, nos termos dos arts. 818 da CLT, 333, I, do ... ção da carteira de vacinação e comprovante de frequência escolar), o que era imprescindível para o deferimento do benefício. Assim, uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131760220214050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0813176-02.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: GABRIEL PASCOTTO DE SOUZA SILVA ADVOGADO: MAX MARTIN SCHERWITZ AGRAVADO: BARROS MELO ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: FLAVIO HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS E OUTRO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA PROCESSO ORIGINÁRIO: 0817780-35.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE TURMA: 1ª EMENTA:...
... documentação, o que foi prontamente atendido; ... e) retornou a Olinda em 15/08/21 ... financeira, se inserindo nesta autonomia a análise do histórico escolar, a equivalência das disciplinas cursadas, a viabilidade de matrícula e ... -
Acórdão, Processo nº 0004958-07.2019.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... , no id 197396137, consubstanciado, em essncia: a) na declarao escolar de que a autora teria estudado, no ano de 1969, na antiga Singular ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002151120194058403), 13-05-2021
PROCESSO Nº: 0800215-11.2019.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE E OUTRO ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS APELADO: JOSE GILDENOR DA FONSECA E OUTROS ADVOGADO: THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR 1ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): JUIZ FEDERAL ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE...
... ção de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar" (PNATE), no exercício de 2011, embora tivesse por obrigação fazê-lo at\xC3"é a data de 30/04/2013, conforme documentação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. O repasse teria ... -
nº 96.01.34217-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 13 de Mayo de 1997
1. Inexiste norma legal que estabeleça que a intervenção do Ministério da Educação em instituição de ensino resulta em impedimento à movimentação de seu corpo discente, pelo que ilegítima a negativa de expedição de guia de transferência, ao impetrante, pela autoridade apontada coatora, que sequer esclarece porque se omite no exame de sua documentação.2. Se, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08055528720194058400), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0805552-87.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: REINALDO DA SILVA BRAGA ADVOGADO: Victor Hugo Menezes Do Nascimento Briones RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
... em Auditoria e Perícia Contábil que consta no histórico escolar e irregularidade da instituição de ensino quanto ao seu credenciamento ... administrativo do candidato, a parte apelante ignorou documentação que fazia prova de que a especialização do autor corresponde ao curso de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098033120174058300), 28-04-2020
PJE 0809803-31.2017.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO DA DEFESA. CRIME PREVISTO NO ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI 201/67. PROVAS DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS. PRESENÇA INCONTESTE E FUNDAMENTADA EM SENTENÇA. DOSIMETRIA. REPAROS. REDUÇÃO DA PENA. PRESCRIÇÃO OCORRÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pela defesa de SEVERINO ALEXANDRE...
... e 2009, relativamente à aquisição e distribuição de merenda escolar (Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE), denunciando-se a ... ências de valores da conta do FUNDEB, desguarnecidos da documentação comprobatória da despesa, resultando na dissipação de R$ 77.815,64 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08150482320194050000), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0815048-23.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CARMIM LEAO RESENDE ADVOGADO: Aldo Ribeiro Da Silva AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. DESCLASSIFICAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DE...
... ção Reguladora do Quadro de Soldados); 4) entregou toda a documentação exigida, não constando qualquer observação no check list, tendo, ... do Ensino Médio, Técnico ou Superior, acompanhado do histórico escolar, a serem apresentados pelos candidatos para comprovação da escolaridade ... -
Decisão da Presidência nº 896419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
... Documentação" Escolar, Direção e Vice-Direção de estabelecimento de ensino da rede p\xC3" ...
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Acórdão Nº 08002106620228205158 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 08-02-2024
... ALEGAÇÃO DE DEMORA NA EMISSÃO E ENTREGA DE HISTÓRICO ESCOLAR. RETENÇÃO INDEVIDA DO DOCUMENTO NÃO DEMONSTRADA NOS AUTOS. NÃO ... Defende “é ilegal condicionar a entrega da documentação escolar ao pagamento de débitos pretéritos” e que “a Ré forneceu a ...
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Acórdão Nº 0304044-81.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 10-03-2020
REMESSA NECESSÁRIA EM MANDADO DE SEGURANÇA. PLEITO PARA RECONHECIMENTO DA CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO DE ALUNA PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. COMPROVAÇÃO DA CONCLUSÃO DO CURSO PELA IMPETRANTE QUANDO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CEJABRASIL AINDA ERA HABILITADA A OFERTAR EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA MODALIDADE À DISTÂNCIA. SUPERVENIÊNCIA DE DESCREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO DE...
... de encaminhar à Secretaria de Estado da Educação a documentação escolar referente aos seus ex-alunos, conforme teria sido determinado pelo ... -
Decisão Monocrática Nº 5014822-93.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 24-01-2022
... desativao da oferta, foi determinado pelo CEE/SC que a documentao escolar dos alunos fosse encaminhada Secretaria de Estado da Educao - SED.A ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00003274220178172380), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0000327-42.2017.8.17.2380 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CREUZA VIEIRA DE JESUS ADVOGADO: Gioconnda Patricia Nunes De Alencar Ferraz e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma E M E N T A: PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. QUALIDADE DE TRABALHADORA RURAL/SEGURADA...
... ção de agricultora/Segurada Especial, a autora apresentou documentação sindical i) Declaração de Exercício de Atividade Rural/STR Cabrobó/PE ... 26/46); vi) Declaração Escolar de 28/11/2016, o requerimento de matrícula/Ano 2004 e o diário ... -
Acórdão nº 0019601-69.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PSIU - PROGRAMA SERIADO DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CERTAME. 1. Tendo o edital do certame exigido autenticação, por parte da Secretaria Estadual de Educação do Estado emissor, somente quanto ao certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, sem fazer igual exigência no tocante ao histórico escolar,
... íngua de outro impedimento que não a apresentação do Histórico Escolar sem autenticação da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba” ... da candidata ocorreu em razão da não apresentação da documentação no ato da matrícula na forma exigida pela UFPI, qual seja, o Histórico ... -
Acórdão nº 0019601-69.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PSIU - PROGRAMA SERIADO DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CERTAME. 1. Tendo o edital do certame exigido autenticação, por parte da Secretaria Estadual de Educação do Estado emissor, somente quanto ao certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, sem fazer igual exigência no tocante ao histórico escolar,
... íngua de outro impedimento que não a apresentação do Histórico Escolar sem autenticação da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba” ... da candidata ocorreu em razão da não apresentação da documentação no ato da matrícula na forma exigida pela UFPI, qual seja, o Histórico ... -
Acórdão nº 0019601-69.2011.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Julio de 2013
ADMINISTRATIVO. ENSINO SUPERIOR. PSIU - PROGRAMA SERIADO DE INGRESSO NA UNIVERSIDADE. MATRÍCULA. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA. VINCULAÇÃO AO EDITAL DO CERTAME. 1. Tendo o edital do certame exigido autenticação, por parte da Secretaria Estadual de Educação do Estado emissor, somente quanto ao certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente, sem fazer igual exigência no tocante ao histórico escolar,
... íngua de outro impedimento que não a apresentação do Histórico Escolar sem autenticação da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba” ... da candidata ocorreu em razão da não apresentação da documentação no ato da matrícula na forma exigida pela UFPI, qual seja, o Histórico ...