veículos usados fortaleza
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001680-83.2017.5.07.0008), 2020-08-21
... de parceria com as concessionárias de veículos para feitura de financiamentos; vendas de seguro ... como OPERADOR COMERCIAL VEICULOS SR em Fortaleza (veículos usados e motos), em junho de 2014, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001680-83.2017.5.07.0008), 2019-11-11
... Substituto da 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, ANTONIO CELIO MARTINS TIMBO COSTA, julgou ... de parceria com as concessionárias de veículos para feitura de financiamentos; vendas de seguro ... VEICULOS SR em Fortaleza (veículos usados e motos), em junho de 2014, o BANCO BRADESCO ...
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Acordão do Segunda Turma, 09-06-2020
TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. FALTA DEADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DA DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ALEGADA OFENSAAO ART. 535, II, DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOUSADO, POR FORÇA DE MEDIDA LIMINAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DAPORTARIA DECEX 8/1991. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. EXIGÊNCIA DEAPRESENTAÇÃO DO VEÍCULO À AUTORIDADE ALFANDEGÁRIA, SOB PENA DEAPREENSÃO, APÓS DECORRIDOS...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035819420194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0803581-94.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DANIEL VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: Jose Amilton Soares Cavalcante APELANTE: ALEXANDRE COSTA DE FARIAS REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: DJACIR DA SILVA BRANDAO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MAXSUEL SANTOS VIANA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO...
... Mota, 81, CS Altos, Antônio Bezerra, Fortaleza/CE, CEP: 60.352-250; de MAXSUEL SANTOS VIANA, ... Na ocasião, foram apreendidos materiais usados para arrombamento de imóveis, telefones ... Os indivíduos estavam de posse de dois veículos: o VW FOX, cor branca, placa OSA 2723 e um ONIX, ... -
Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... chamados “bens virtuais” (armas, veículos, roupas etc. virtuais, comercializados no âmbito ... Instado a se manifestar, o Prefeito de Fortaleza esclarece que foi obrigado a legislar sobre o ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... órico da tributação da propriedade de veículos automotores no Brasil ... Analisando a ... Fortaleza, 20 nov. 1992, art. 1, parágrafo 4, inciso II), ... E, por fim, tem-se os casos de veículos usados, em que há incidência anual do imposto. Os ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... de avaliação de risco vêm sendo usados para medir a probabilidade de reincidência de um ... Volkswagen, criado para funcionar nos veículos movidos a diesel detentores de inteligência ... Pensar ... Fortaleza, v. 23, n. 4, p. 1-17, out./dez. 2018 ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Pensar, Fortaleza, v. 15, n.2, p. 603-627, 2010 ... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas ... O ... IPVA: Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. IR: Imposto sobre a renda e ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... étricas ou de equipamentos e aparelhos usados na difusão de informação, nem por quaisquer ... ção e, da avidez da notícia, muitos veículos passam a se intrometer cada vez mais nos espaços ... e ´divulgação´, entre a ´casa-fortaleza´, que glorifica a privacidade e ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... de inteligência artificial, que podem ser usados para encontrar padrões complexos nesses dados. 5 ... /03/2018, especifica a necessidade de os veículos autônomos possuírem um dispositivo de ... Pensar , Fortaleza, v. 24, n. 3, jul.-set./2019, p. 9 e ss ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... réu era afeto à comercialização de veículos, não sendo crível sua boa fé na realização ... de cartões de venda de veículos novos e usados com a inscrição "ORG.: JACKSON E EDUARDO", ... de Roubos e Furtos de Veículos de Fortaleza/CE, divergir o número do chassis com aquele ... -
Análise das metodologias utilizadas em aulas remotas no período da pandemia na perspectiva de universitários em fortaleza
Em virtude do distanciamento social ocasionado pela pandemia da COVID-19, o ensino remoto passou a ser autorizado pela Resolução nº 342, de 17 de março de 2020. Foi permitido, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais em andamento por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação (TICs’). A partir dessa prática, busca-se analisar a opinião dos alunos...
... veículos de comunicação, bem como de pesquisas científicas ... Em razão ... Constata-se que as TICs consistem em todos os meios técnicos usados para tratar a informação e auxiliar na comunicação 5 ... As TICs ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... – os que estão submetidos ao poder são usados (embora não necessariamente coagidos) para ... (IoT), a internet of services (IoS), veículos autônomos, impressoras 3D, robôs avançados, ... Fortaleza: Typographia São José, 1925, p. 04. (202) ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , todos os meios de prova poderão ser usados no processo civil, desde que não contrariem o ... , de direitos e título de crédito, de veículos ... Há também o penhor legal , que não ... Fortaleza ...
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Computação forense
... ática Aplicada na universidade de Fortaleza", com MBA em gerenciamento de redes e telecomunica\xC3" ... encontrar evidencia em diversos arquivos usados pelo sistema operacional, também levanta a ... as condições adequadas (embalagens, veículos", temperatura, etc.), de modo a garantir a manuten\xC3" ...
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Regime não cumulativo
... São Paulo-Fortaleza: Dialética-ICET, 2000, p. 89 ... 200. Parecer ... 5.º; fabricantes e os importadores dos veículos: Medida Provisória nº 2.158-35/2001, art. 43; ... produtos monofásicos, a bens e serviços usados como insumo e à depreciação de máquinas, ...
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Ética profissional
... ânsito sem vítimas, envolvendo quatro veículos automotores. Seus dados e sua qualificação ... profissionalmente como advogado, em Fortaleza, Ceará. Porém, em razão de seus contatos no ... pronunciamentos sobre métodos de trabalho usados por seus colegas de profissão (art. 43 do CED); ...
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Direito Tributário
... (E) propriedade de veículos automotores ... O único caso de alteração ... (Procurados do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) A respeito das ... ção e o recondicionamento de produtos usados para comércio ... (B) a confecção de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O fato de existirem diversos veículos normativos com di- ferentes procedimentos para ... ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ... Fortaleza, ICET e ABC, nº 2, jan./jul. 2001, p. 271-311 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e afins nos serviços de operação de veículos rodoviários, empregados no setor de transporte ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Direito individual do trabalho
... Um dos argumentos usados: temos, assim, plena convicção que as mudanças ... ão eficaz, podendo ser, além de outros veículos, e-mail ou telegrama, informando a jornada a ser ... parece claramente um convento, uma fortaleza, uma cidade fechada; o guardião “ só abrirá ...
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Alterações Empresários
... de ar, peças para veículos automotores, sistemas de irrigação, ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS ... Fortaleza, CE, a Avenida Oliveira Paiva, 1600 - LOJA 11, ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... -se como exemplos plataformas digitais, veículos autodirigíveis, localização via GPS, ... 27 , situado na zona metropolitana de Fortaleza, capital ... 25 Disponível em: ... , armas nucleares e de veículos armados usados pela polícia para reprimir a desordem urbana ...
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Decisão monocrática Nº 56440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... -se possibilidades de placas dos veículos usados no curso do iter criminis, dentre os quais ... cometidos em cidades diversas, como Fortaleza/CE, Pio IX/PI e Cascavel/CE, havendo denúncias ...
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Direito Administartivo
... (Procurador do Município – Prefeitura Fortaleza/CE – CESPE – 2017) ... Acerca do direito ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em ... – os bens de uso especial são aqueles usados para a prestação de serviço público pela ...