documentação escolar
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Publicacao pp 02 a 04 2020, O Município de São Luiz Gonzaga, Poder Executivo, torna público que irá realizar as seguintes licita
... unitrio por item, destinado contratao de servios de transporte escolar, roteiro Educao Inclusiva II. A documentao e propostas relativas licitao ...
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Pregão presencial nº 01/2023 e 02/2023 - chamada pública nº 01/2023, MUNICÍPIO DE CHARRUA/RS - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 01/2023. Aquisição de material d
... Aquisição de material de expediente e escolar. Abertura das propostas às 9h do dia ... 19/01/2023. Edital em inteiro ... Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de ... 10/01/2023 a ...
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Publicação extratos prefeitura de nmt, Pregão Presencial nº 03/2024: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições de mudas de plantas e flores, plant
... suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da ... Rede Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa ... Prazo para entrega da ... documentação de habilitação e projeto de venda de 19/01 a 08/02/2024 ... Abertura da ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046469-12.2017.8.19.0000 (Cível), 27-03-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ORIGINÁRIO. Impetrante que afirma ter concluído o ensino médio no 1º semestre do ano de 2011, na Instituição Centro Educacional Moraes Bastos - CEMOB. Instituição que teve suas atividades interrompidas, vindo a ser extinta, retendo a documentação dos alunos que lá estudavam, o que causou prejuízos, uma vez que não conseguiram a comprovação da conclusão
... retendo a documentação dos alunos que lá ... estudavam, o que causou prejuízos, uma vez que ... competente (Diretoria de Inspeção Escolar, ... Certificação e Acervo) identificou que o nome da ... impetrante ... -
Lei nº 10.486 de 04/07/2002. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a) assistência pré-escolar; ... b) salário-família; ... c) adicional de férias; ... d) adicional ... § 1º Se, não obstante a documentação apresentada, persistirem as dúvidas, a prova será feita mediante ...
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Editais, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO - EXTRATO DE EDITAL - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. A Prefeita
... Escolar/PNAE ... Prazo para apresentação de envelopes de ... documentação e ...
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Publicação de edital, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022 ALTERAÇÃO DE EDITAL O Prefeito torna pública a alteração d
... constantes do Edital, para o recebimento dos envelopes de Documentação e Proposta da presente licitação, que trata da ... contratação de iços de transporte escolar, conforme Edital e anexos. Cópia das alterações poderão ser obtidas no ...
- Acórdãos nº 4000262-30.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
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Licitações, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os in
... alimentcios da agricultura familiar para uso do Setor de Alimentao Escolar da Secretaria de Desenvolvimento Educacional. Prazo de apresentao da ...
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DECRETO Nº 7948, DE 12 DE MARÇO DE 2013. DispÕe Sobre o Programa de Estudantes- Convenio de GraduaÇÃo - Pec-g.
... -convênio para matrícula deverá obedecer ao calendário escolar da IES para a que foi selecionado. Parágrafo único. Compete à IES icar a documentação e a regularidade da situação migratória do estudante-convênio para ...
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Extrato do edital n° 004/2024 - pregão eletrônico n° 002/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Edital n° 004/2024 O Município d
... https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ propostas e documentação de habilitação, objetivandoo REGISTRO DE ... PREÇOS para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Município de Imigrante, para o ano letivo de ... 2024 ...
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Licitações, AVISO DE RETIFICAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 023/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação d
... Objeto: Contratao de empresa para prestao de servio de transporte escolar. Alterao: A descrio do item 1.1.4, onde se l:" Para as linhas 01 (Item ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... nos §§ 3º e 4º, educação básica em tempo integral a jornada escolar com duração igual ou superior a 7 (sete) horas diárias, durante todo o ... ção de instrução, com o objetivo de fornecer a documentação necessária para análise dos processos conforme os critérios previstos ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 502/2022 - 24/8/2022 Processo SE nº 19/1900-0039474-8 Toma conhecimento da mu
... quanto à avaliação, por parte deste Conselho, da documentação comprobatória da vida escolar dos estudantes da Escola de ... Ensino ...
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Decisão da Presidência nº 181610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... razão de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ... a frequência e o aproveitamento escolar, mediante documentação a ser encaminhada mensalmente ao Juiz da VEC, o que não ocorreu in casu ...
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Decisões Monocráticas nº 181610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... razão de 1 (um) dia de pena a cada 12 (doze) horas de frequência escolar - atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ... a frequência e o aproveitamento escolar, mediante documentação a ser encaminhada mensalmente ao Juiz da VEC, o que não ocorreu in casu ...
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Acórdão Nº 1429802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... ARE 1429802 AGR / MS ... documentação" escolar e médica solicitada pela advogada, ... que lhe exigiu pelos servi\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1429802 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... Confirmou também que Cita entregou a documentação escolar e médica solicitada pela advogada, que lhe exigiu pelos serviços ...
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Edital, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINIST
... ENSINO PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Data limite de recebimento da ... documentação: até ás ...
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Acórdão, Processo nº 0000578-69.2019.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-07-2022
... (10.10.1960), assento de seu nascimento (21.06.1961), documentação escolar (1970) e certidão de óbito de seu genitor (04.07.1983), nos ...
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Pregão, PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES PREGÃO Nº 005/20 Amilton Fontana, Prefeito Municipal de Roca Sal
... envelopes com a documentao e as propostas para aquisio de merenda escolar, mediante registro de preo. Cpia do Edital poder ser obtida junto ao Setor ...
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Pregão presencial, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia
... a contratao do fornecimento de Micro-nibus para o transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino. O recebimento da documentao e ...
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... regularização de documentação, inscrição em cadastros governamentais e ... Documento assinado ... 27, n. 3, p. 180-495) ... Os desafios do retorno à educação escolar, no entanto, vão além da ... falta de acesso a programas ... Sara ...
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Licitações, O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO INFORMA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.2023: R
... publicação, devendo a documentação ser protocolada e encaminhada ao Setor de Licitações, das 8h às 1 ... escolar, no município de Osório-RS, com inscrições a contar da publicação, ...
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Decisão da Presidência nº 1053779 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2017
... e o item 1.5.2 do Edital do certame, razão pela qual sua documentação escolar não foi homologada e seu ingresso na vaga obtida, indeferido ...