documentação escolar
-
Publicação de edital, EDITAL N.º 110/2021 - CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agr
... Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores ...
-
Aviso de licitação, EDITAL N.º 53/2023 - CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agri
... Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE ... Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores ividuais) deverão apresentar a documentação para habilitação ... e Projeto de Venda, na Prefeitura Municipal, ...
-
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2019-CEE/MT
... Fixa normas da Educação Básica na modalidade Educação ... Escolar Indígena para o Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências ... indígenas sobre a destinação da documentação escolar, do acervo, das ... instalações e equipamentos que integram o ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08186132420194058300), 30-11-2021
PJE 0818613-24.2019.4.05.8300 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE SOLDADOS. NÍVEL DE ESCOLARIDADE. COMPROVAÇÃO. EXCLUSÃO DO CANDIDATO. DESCABIMENTO. 1. Apelação interposta por ÍKARO BRENO AQUINO AMARANTE em face da sentença que, em sede de ação mandamental, denegou a segurança, através da qual objetiva o ora apelante que seja assegurada a sua participação no...
... o a pelante , em síntese, que: a) entregou toda a documentação exigida conforme os prazos estabelecidos no Edital, mas que, no dia ... Estado do Ceará, devidamente assinado pela Secretária e Diretora Escolar, com o número do registro, carimbo de validade do documento e com a ... -
Extrato de licitações, Pregão Eletrônico nº 01/2024: REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de smartphones para as
... suas organizações para prover as necessidades de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, ... em atendimento ao Programa ional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo para entrega da documentação de habilitação e ... projeto de venda de 15/01 a 29/01/2024. Abertura da ...
-
Acordao N° 1780042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Concurso público. Cargo de monitor de gestão educacional. Candidata aprovada fora do número de vagas do edital inicial. Mera expectativa de direito. Desistência de concorrentes mais bem classificados após expiração do prazo de validade do concurso. Preterição. Ausência. Direito à nomeação. Inexistência. Preliminar afastada. Recurso conhecido...
... Administrativo, 23; Monitor, 115; Secretário Escolar, 13), o que gerou a proposta da SEE/DF de, ainda ... no prazo de posse dos ... candidatos nomeados menos da metade apresentou a documentação de posse (Apoio Administrativo, ... 32; monitor, 231; Secretário Escolar, ... -
Pe 023/2022, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico SRP Nº 023/2022. Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição
... alimentícios para merenda escolar e demais secretarias do município. A documentação e as propostas serão ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0028185-50.2017.8.19.0001 (Criminal), 16-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CENTRO EDUCACIONAL PÓDIO. IMPETRANTE QUE ALEGA TER CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO EM DEZEMBRO DE 2015, JUNTANDO HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA A COORDENADORA REGIONAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR METROPOLITANA.ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO À ASSINATURA DO DIPLOMA E À AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL. SENTENÇA CONCESSIVA...
... EM DEZEMBRO DE 2015, JUNTANDO HISTÓRICO ... ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO, ... APONTANDO COMO AUTORIDADE COATORA A ... AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ... QUESTIONADA, HAVENDO DETERMINAÇÃO DE ... SUSPENSÃO DAS ... - Transporte escolar, EXTRATO DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021 O Município de Itatiba do Sul, em conformidade com a
-
Pregão presencial 013-2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa para realização de Transporte Escolar
... Prazo de entrega dos envelopes da documentação de habilitação e propostas: até às 8h30min do dia 26/05/2023. Abertura: Dia ... 26/05/2023, às 9h ... Local: Setor de Licitações do ...
- Chamada pública 01/2024 - merenda escolar, AVISO DE CHAMADA - Chamada Pública n° 001/2024 -Data de Abertura: 26/03/2024 as 09h 15min. Aquisição
-
Pregão presencial, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) para realização de Transporte Esco
... : Contratação de empresa(s) para realização de Transporte Escolar e ... Universitário. Prazo de entrega dos envelopes da documentação de ...
-
Republicação chamada pública 01/2024, AVISO DE CHAMADA - Chamada Pública n° 001/2024 -Data de Abertura: 16/04/2024 as 09h 15min. Aquisição
... Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentao Escolar - PNAE, Os Grupos Formais/Informais devero apresentar a documentao para ...
-
Portaria, PORTARIA Nº 251/2022 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbi
... 5º da Resolução CEEd nº 343/2018, alterado pela Resolução CEEd nº 362/2021 ... Art. 53 Efetivar a matrícula apresentando a documentação obrigatória conforme art. 27 desta Portaria, no período de ... janeiro a 09 de fevereiro de 2023 ... §1º A cada final do semestre, os (as) ...
-
ACÓRDÃO Nº 3228/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 30-09-2008
... referente aos recursos recebidos do Programa Nacional de Alimentao Escolar no exerccio de 2000,Considerando que o responsvel, Sr. Jos Carlos da ...
- Portarias, PORTARIA Nº 270 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbito da
-
Decisões Monocráticas nº 176019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... da IV Região/SP (CRQ), após confirmar a inexistência de documentação escolar que comprove a formação no curso de técnico em química, ...
-
Decisão da Presidência nº 176019 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... da IV Região/SP (CRQ), após confirmar a inexistência de documentação escolar que comprove a formação no curso de técnico em química, ...
-
Decisão da Presidência nº 1010179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... Grossi sob o nº 013/07; 2º) no endereço constante da documentação escolar, Av ... Pereira Teixeira 355, Centro, Barbacena-MG, n ...
-
Licitação, Processo Licitatório Nº 62/2023 - Chamada Pública Nº 01/2023. Objeto: aquisição de Gêneros Alimentíc
... , destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE ... Interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores ais) deverão apresentar a documentação para habilitação e ... Projeto de Venda até o dia 18/12/2023, às 09h, ...
-
Extrato pp 001/2024, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - Edital 001/2024 O Município de I
... documentação de habilitação, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de transporte ... escolar para o ano letivo de 2024. Edital e m aiores informações pelo fone ...
-
Portaria, *REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 270/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Públic
... Estabelece critrios e procedimentos para a Chamada Pblica Escolar no mbito da rede pblica estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ano ...
-
Licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2023 - EDITAL 02/2023 O Munic
... á recebendo, até às 9h do dia 25/01/2023 , propostas e documentação de ... habilitação, objetivando a contratação de empresa(s) para ação de serviços de transporte escolar para as escolas da rede ... pública de ensino em Imigrante/RS. Edital e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08108928920174058300), 21-01-2021
PROCESSO Nº: 0810892-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAçÃO - FNDE APELADO: CLEIDE JANE SUDARIO OLIVEIRA ADVOGADO: Feliph Brunno Sudario Araujo Oliveira SENTENÇA: JUIZ FEDERAL Francisco Alves Dos Santos Júnior RELATOR: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA SILVA NETO EMENTA CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE...
... de recursos obtidos por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no exercício de 2012 ... Em suas razões recursais (id ... e oitenta centavos)estão relacionados à ausência de documentação comprobatória das despesas realizadas, R$9,40 (nove reais e quarenta ...