doença coração grande
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de animais doentes ou com suspeita de doença; ... III - instalação específica para ... ão (músculos da mastigação, língua, coração, diafragma e seus pilares, esôfago e fígado), ... , com exceção daquelas espécies de grande tamanho, conforme critérios definidos pelo ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001516-86.2013.8.19.0069 (Criminal), 08-07-2021
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. SAÚDE PÚBLICA. DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. PRESERVAÇÃO DA VIDA. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA. DESPROVIMENTO DOS DEMAIS, CORREÇÃO PARCIAL DA SENTENÇA EM REEXAME...
... JANEIRO, (2) MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE e (3) ESTADO DO RIO DE ... Apelado: (1) OS MESMOS ... SAÚDE ... PÚBLICA. DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO ... CORAÇÃO. PRINCÍPIO ... -
Decisão Monocrática nº 51149375920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 10-06-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO A SAÚDE. DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO. DOENÇA CARDÍACA HIPERTENSIVA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. VASTAREL LP 80 MG. DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO DA COMARCA DE MARAU. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS TURMAS RECURSAIS DE DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... DIREITO A SAÚDE. doença isquêmica crônica do coração. doença cardíaca ... -
'É muito difícil ficar na espera por um coração': o relato de mulher transplantada que teve a mesma doença do Faustão
... Porm, no meu caso, os mdicos no conseguiram identificar a causa primria. Em alguns casos o corao incha e fica grande, e eles chamam de "doena do corao de boi", mas no meu caso ele s ficou insuficiente. Ele no conseguia expelir sangue para as necessidades vitais do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002234520204058405), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800223-45.2020.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JESSICA DE FATIMA MARTINS SOUZA ADVOGADO: Mônica Maria Vieira Aderaldo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hallison Rego Bezerra EMENTA:...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059937320164058400), 29-03-2022
PJE 0805993-73.2016.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO DO INSTITUIDOR. FILHA DE EX-COMBATENTE. LEI 8.059/1990. REQUISITO ESPECÍFICO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO. INVALIDEZ. NÃO COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. 1. Apelação interposta por LENIRA PEREIRA DA COSTA, contra a UNIÃO FEDERAL, em face de sentença proferida pelo Juízo da 4
... 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que julgou improcedente o pedido de ... grave em razão de vírus transmissor da doença de chagas; que se trata de doença limitante - ... reduz a capacidade funcional do coração; e que em razão desse estado, a demandante vem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08072779120194050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0807277-91.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PEDRO IGOR VIDAL ADVOGADO: Romulo Pinto De Lacerda Santana e outro REPRESENTANTE(PAIS): ANTONIA VIDAL DOS SANTOS AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM...
... doença de origem hereditária, rara e neurodegenerativa, ... Especializado em Reabilitação de Campina Grande - CERCG, o paciente apresenta "quadro de fraqueza ... compressão de órgãos como pulmão, coração, diafragma, entre outros, que dificulta a parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08041521320204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0804152-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: RECIFE PREFEITURA e outro APELADO: MANOEL ALEXANDRE ALVES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E...
... acordo com a apresentação clínica da doença e a utilização de medicações que visam atuar ... cansaço e sonolência, além de grande risco de sobrecarga hepático, renal e cardíaco ... sobrecarga de ferro no fígado, rins e coração e menor risco de transformação para leucemia ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... pandemia é retardar a propagação da doença viral altamente ... infecciosa, evitando ao ... Coronavírus tem apresentado uma grande aceleração não só no ... Estado de São ... Lamento, do fundo do meu coração, mas se o ... preço a pagar é 590 mortes por ...
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Exemplos de laudos periciais
... doença" incapacitante decorrente de perda auditiva por ru\xC3" ... GRANDE MAIORIA DOS CASOS, NÃO ACARRETA INCAPACIDADE ... cardíacos regulares, afebril, coração e pulmão sem alterações ... Membro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08148761320214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0814876-13.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: OTAVIA MARIA DA SILVA SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810481-95.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
... Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos autos do processo nº ... de seu quadro clínico ou progressão da doença, devendo anexar aos autos o respectivo laudo ... (CRM 3846), hematologista do Hospital do Coração de Natal/RN, a autora já se submeteu aos ... -
SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 003 2023 SEPLAG MTPREV
... Situações ... Doença do Coração ... Doença do fígado ... eve grande ganho de peso ... Hipertensão Arterial ...
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Acórdão nº 50127940820218210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... , aduzindo que em nenhum momento foi questionado a respeito de doença preexistente. Referiu que desconhece norma legal que lhe impeça de ... , sendo que expressamente negou sofrer de doenças relativas ao coração, conforme abaixo transcrito: ... A declaração supra está em manifesto ...
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Ex-presidente da Alerj Jorge Picciani é velado no Palácio Tiradentes
... Mas tinha um corao grande e sem mgoa que s os mais prximos conheciam, esse ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... um rio que passou em/Minha vida/E meu coração se deixou levar/Foi um rio que passou em/Minha ... A rede é descentralizada. A grande" regra na rede - segundo uso corrente – é a aus\xC3" ... Akila padeceu de uma inesperada doença neurológica que ceifou todos os seus movimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109197220194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810919-72.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: YONE BEZERRA DE SALES ADVOGADO: Luis Gustavo Alves Smith e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807417-48.2019.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE....
... Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte que, nos autos do processo nº ... (SUS) disponibiliza para o tratamento da doença da recorrida alternativas terapêuticas tão ... (CRM 2037), oncologista do Hospital do Coração, a paciente já se submeteu a procedimento de ... -
Processo nº 0004870-07.2015.8.19.0019 de Segunda Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Remessa Necessária. Ação de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Tutela Antecipada. Medicamento. Reforma Da Verba Honorária Em Favor Do Centro de Estudos Jurídicos Da Defensoria Pública, Fixada Em R$ 300,00, Valor Condizente Com O Verbete 182, Da Súmula Deste Tribunal. Manutenção Da Condenação Ao Pagamento Da Taxa Judiciária, Tendo Em Vista que Só É Isento, Nos Termos Do Art. 115 Do Cte, O...
... o autor é portador de doença do coração, ... doença cardíaca (coração grande) dos ... -
Acórdão nº 50171770220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
... , que o importante é a existência de cobertura do contrato para a doença apresentada pela parte autora, não importando a forma como o tratamento ... DOENÇA ISQUÊMICA CRÔNICA DO CORAÇÃO. AMBIENTE DOMICILIAR. COBERTURA DEVIDA. ... 1. ausência de omissão, ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002CAOS (1) (1)
... , s/n, Jardim Costa Verde, Várzea Grande-MT, para entrega de ... documentos e inspeção ... Situações ... Doença do Coração ... Doença do fígado ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002CFO (1) (1)
... Verde, Várzea Grande"-MT, para entrega de documentos e inspeção de sa\xC3" ... Situações ... Doença do Coração ... Doença do fígado ...
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SECRETARIAS - 3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO CFOEM RAZAO DE PEDIDO DE FINAL DE FILAVALIDADO (1)
... Várzea Grande"-MT, para entrega de documentos e inspeção de sa\xC3" ... Situações ... Doença do Coração ... Doença do fígado ...
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Ex-presidente da Alerj Jorge Picciani é sepultado em Sulacap após velório no Palácio Tiradentes
... Mas tinha um corao grande e sem mgoa que s os mais prximos conheciam, esse ...
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Ex-presidente da Alerj Jorge Picciani é sepultado em Sulacap após velório no Palácio Tiradentes
... Mas tinha um corao grande e sem mgoa que s os mais prximos conheciam, esse ...
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Ex-presidente da Alerj Jorge Picciani é sepultado em Sulacap após velório no Palácio Tiradentes
... Mas tinha um corao grande e sem mgoa que s os mais prximos conheciam, esse ...
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Ex-presidente da Alerj Jorge Picciani é sepultado em Sulacap após velório no Palácio Tiradentes
... Mas tinha um corao grande e sem mgoa que s os mais prximos conheciam, esse ...