doença de chagas sintomas
- Cidade do Rio confirma primeiro caso da varíola dos macacos no município
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001367-24.2014.5.06.0019), 26-01-2017
DANO MORAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. A prova dos autos leva à conclusão de que a reclamante adquiriu/desencadeou doença ocupacional em virtude das condições adversas de labor a que esteve exposta. Configurado o nexo concausal entre a doença e o trabalho prestado, o que demonstra ser o resultado da ausência de políticas efetivas de prevenção de acidentes/doença ocupacional, correto o...
... de que a reclamante adquiriu/desencadeou doença ocupacional em virtude das condições adversas ... O resultado do quadro gerado pelos sintomas da doença, decorrente da violação desses ... Chagas ... -
De Certas Tristezas e de Certos Heroísmos da Vida dos Juízes
... sintomas reveladores das doenças, físicas e morais, de ... como os médicos, apenas veem em seu redor chagas e lepra. Os juízes, como os médicos, respiram ... é aquele hábito que, insidioso como uma doença, o consome e o desencoraja até ao ponto de lhe ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001806-48.2014.5.06.0144), 10-11-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. Para a configuração do dano moral, não basta saber se existiu a lesão, exige-se também que se avalie a possível irregularidade da conduta do empregador, se este contribuiu por ação ou omissão para a ocorrência da...
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE CULPA DO EMPREGADOR ... sofre dores nos ombros decorrente dos sintomas diagnosticados como oriundos de tendinopatia dos ... Sr. Procurador Gustavo Chagas e dos Exmos. Srs. Desembargadores Sergio Torres ... - São paulo tem duas mortes por reação à vacina da febre amarela
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000810-43.2019.5.06.0413), 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. ARBITRAMENTO. É cediço que os honorários periciais devem ser arbitrados pelo julgador, observando-se os critérios da complexidade e razoabilidade dos trabalhos técnicos a serem realizados, devendo também se considerar o tempo exigido e a qualidade profissional do perito. No caso, com assento no objeto da perícia, no tempo despendido e na...
... por danos morais e materiais em razão de doença ocupacional. Diz que as patologias encontradas ... ções, em caso de não melhora dos sintomas, partir para tratamento cirúrgico de cada lesão ... Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-26.2015.5.06.0144), 28-09-2016
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. Constando, do acórdão originário, exposição clara e objetiva da fundamentação pela qual se negou a pretensão do autor, inclusive de que não se afastou a enfermidade identificada pelo INSS, restou prejudicada a apreciação da tese recursal de ofensa ao artigo 21-A da Lei n.º 8.213/91. Aliás, apenas por amor ao debate, registra-se
... acidente de trabalho, desenvolvimento de doença profissional ou do trabalho no curso da relação ... íodo entre a admissão e o início dos sintomas, podemos considerar como doença profissional o ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000477-67.2014.5.06.0122), 30-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... -se diante do reconhecimento de que a doença apresentada pelo autor tem origem ocupacional, ... do canal lombar e determinar sinais e sintomas neurológicos. Corresponde ao desgaste ... Gustavo Luís Teixeira das Chagas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000420-72.2017.5.07.0039), 2018-09-29
... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AQUINO BLEASBY ... RECLAMADO: DUCOCO PRODUTOS ... e7441ef), afirma que a doença" portada pelo Reclamante não possui qualquer rela\xC3" ... Os sintomas e sinais de lombalgia vão desde ligeiros ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000688-60.2019.5.06.0015), 15-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA INDEVIDA. Não havendo prova da atual incapacidade para o trabalho, não há que se falar em pensão mensal vitalícia decorrente de acidente de trabalho. Recurso ordinário patronal provido, no ponto.
... ão obreira relativa à indenização por doença laboral/acidente de trabalho encontra-se ... de persistência ou agravamento dos sintomas decorrentes do aludido acidente, porquanto ... Chagas ... - Decisão Monocrática, Processo nº 2016.03.00.003212-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-04-2016
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000244-08.2016.5.06.0411), 01-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos insertos nos autos, não se pode considerar que os males que acometeram a Autora foram provocados ou agravados pelas atividades executadas como auxiliar de serviços gerais, em proveito do Réu. Tampouco restou demonstrado tivesse suspenso o contrato de trabalho na data do seu término...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... sintomas por ela apresentados. Disse que foi dispensada em ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA DAS CHAGAS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000400-98.2017.5.07.0001), 2018-11-14
... insalubre e que foi acometido por doença ocupacional. Afirmou que a reclamada deve ser ... contribuído para desencadeamento dos sintomas ... Registre-se nesse ponto, por oportuno, que o ... Francisco das Chagas Neto e Dr. Antonio Benevides Vieira ... Já em ...
-
Acórdão Nº 0020284-15.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. LER. Comprovado o nexo de causalidade entre a doença que acometeu a reclamante e o trabalho prestado em benefício do reclamado, a empregada faz jus ao pagamento de indenização por danos morais. Recurso desprovido.
... 5.04.0030 (RO) RECORRENTE: ROSILEI PEREIRA CHAGAS, ITAU UNIBANCO S.A ... RECORRIDO: ROSILEI ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. LER. Comprovado o nexo de ... obreiro alegou que ainda permaneceram os sintomas da doença que a acomete. Evidente, portanto, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000522-38.2018.5.06.0023), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. AÇÃO AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PARTE BENEFICIÁRIA DA JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS. A presente reclamação trabalhista foi ajuizada após a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, de modo que a nova redação do art. 791-A, caput, e também seu §3o, da CLT, passa a prever a...
... ão, argumentando que foi vítima de doença ocupacional, vez que decorrente das atividades ... deste transtorno é o desenvolvimento de sintomas típicos e bem definidos, após exposição a um ... Sr. Procurador Gustavo Luis Teixeira das Chagas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001600-34.2017.5.07.0004), 2019-11-25
... o vínculo de emprego, recebendo auxílio doença, em decorrência da doença que lhe acometia ... e de um vínculo direto entre os sintomas clínicos referidos e o diagnóstico médico ... efeito, o perito técnico, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, Engenheiro de Segurança do Trabalho, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001744-34.2014.5.06.0006), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. BANCÁRIA. ASSESSORA OPERACIONAL. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SUBMISSÃO DA EMPREGADA AO REGIME ESPECIAL DE SEIS HORAS DIÁRIAS, APLICÁVEL À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS EM GERAL. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Percebendo a Reclamante gratificação de função superior a um terço do salário, mas não exercendo nenhuma das funções delineadas no § 2º do art. 224 da CLT, não há...
... 137 da CLT; g) Doença ocupacional. Reintegração ou indenização ... uma causa ou concausa, pois apesar dos sintomas iniciados durante o período de atividade laboral ... , Procurador GUSTAVO LUÍS TEIXEIRA CHAGAS ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001382-69.2018.5.07.0004), 2020-01-08
... RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA SENA ... RECLAMADO: COMERCIAL DE ... 40/49), alegando que inexiste doença ocupacional, e que "em momento algum foi ... e de um vínculo direto entre os sintomas clínicos referidos e o diagnóstico médico ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000690-48.2016.5.07.0034), 2016-08-31
... , no curso da contratualidade, adquiriu doença profissional. Asseverou que a reclamada, por ... No momento não há sinais ou sintomas incapacitantes para atividades laborais em geral ... da reclamante, Sra. IVONEIDE CAETANO DAS CHAGAS, afirmou: ... "( ... ) que a reclamada não fixava ...
-
Acórdão, Processo nº 5001478-94.2019.4.03.6135, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória; ... IV - até 12 ... Atualmente, os sinais e sintomas das patologias apenas incapacitam para as ... problema sério no coração, doença de chagas, tanto que iniciou tratamento uns dois ou três ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000646-31.2013.5.06.0141), 27-08-2015
DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. A doença oriunda de causas múltiplas não perde o enquadramento como patologia ocupacional, se houver pelo menos uma causa laboral que contribua diretamente para a sua eclosão ou agravamento. De acordo com a diretriz do art. 21, I, da Lei nº 8.213/91, as doenças ocupacionais podem decorrer de mais de uma causa (concausas), ligadas, ou não, ao trabalho desenvolvido...
... DE JABOATÃO DOS GUARARAPES- PE EMENTA DOENÇA DO TRABALHO. CONCAUSA. A doença oriunda de ... E o resultado do quadro gerado pelos sintomas da doença adquirida pelo reclamante, face à ... Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000355-32.2015.5.06.0312), 29-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LER/DORT. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS AGRAVOS E A ATIVIDADE LABORAL. PROVA DO ATO ANTIJURÍDICO. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. O reconhecimento do dano moral exige prova inconteste do ato antijurídico praticado pelo empregador. Em havendo a ocorrência de enfermidade vinculada às condições em que o trabalho era...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. LER/DORT. DOENÇA PROFISSIONAL. PRESENÇA DO NEXO DE CAUSALIDADE ... Os sintomas molestos são importantes e as funções dos ... Sr. Procurador Gustavo Chagas e dos Exmos. Srs ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000905-09.2015.5.06.0221), 23-08-2017
I - RECURSO DO BANCO DO BRASIL. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do STF, ao apreciar a ADC nº. 16 concluiu que na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST o julgador terá de investigar, caso a caso, se a inadimplência tem como causa principal a falha ou falta de...
... Advogados : MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS; SAULO FELIX DA SILVA; e LUIZ WALDVOGEL DE ... III - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL ... , não se pode ignorar a descrição dos sintomas da autora (descritos no laudo pericial), bem como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000106-24.2014.5.06.0019), 02-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. Comprovada a doença da trabalhadora e que as suas atividades laborais foram causa para a doença, cabe o dever de indenizar pela empresa, nos moldes do art. 186 do Código Civil. Recurso ordinário empresarial improvido, no particular.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA ... concluído pela evidência de sinais ou sintomas suficientes para fechamento de diagnóstico de ... Gustavo Luís Teixeira das Chagas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000213-16.2015.5.06.0122), 29-10-2015
DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A fixação do valor da indenização é questão que fica ao arbítrio do Juízo, pois não há parâmetros a serem observados na definição do quantum a reparar o dano causado. De outra sorte, destaco que, conquanto não haja regra objetivamente clara quanto aos critérios para fixação do valor da...
... , nesse caso, as chances de adquirir uma doença ocupacional por excesso de carga ou esforço ... prever com exatidão a data do fim dos sintomas, pois medicina não se trata de ciência exata, e ... Sr. Procurador Gustavo Chagas ...