doença profissional dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211040-82.2004.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. SÚMULAS 126 E 297, I E II, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. SÚMULAS 126 E 297, I E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-400-21.2002.5.09.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9950240-37.2005.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA" PROFISSIONAL. DANO MORAL. R$8.300,00. As alegaç\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-131900-22.2006.5.15.0142 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL. MARCO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141041-90.2004.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. REFLEXOS. MULTA DO ARTIGO 538 DO CPC. HONORÁRIOS PERICIAIS. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento a agravo de instrumento apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-178940-85.2005.5.15.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. DANOS EMERGENTES. VALORAÇÃO. A decisão recorrida analisou as circunstâncias fáticas, confirmando e majorando a indenização em tela e, para que se tome decisão diversa, necessário seria que se tangenciasse novamente elementos fático-probatórios dos autos, o que encontra óbic
... DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-958-47.2011.5.18.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE. CUMULAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. O Regional, amparado no conjunto probatório, concluiu que a reclamante faz jus às indenizações pleiteadas, porquanto comprovado que a prestação de serviços em proveito da reclamada contribuiu para o surgimento da doença a qual acomete a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE. CUMULAÇÃO ... entendimentos de que, nos casos em que o dano decorre de acidente do trabalho ou de doença fissional, o dano moral se verifica in re ipsa, ou seja, é presumido; de ... da autora não é exclusivamente profissional e sim multicausal/multifatorial, bem como não ... -
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... CAPITULO I Da identificação profissional ... SEÇÃO I Da carteira de trabalho e ... doença por mais de 6 (seis) meses, embora descontínuos ... TÍTULO II-A. Do dano extrapatrimonial ... #Incluído pela Lei nº ... a ação ou omissão que ofenda a esfera moral ou existencial da pessoa física ou jurídica, as ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15940/2007-0074-02 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos....
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPACHO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-185600-14.2007.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO MORAL. DESNECESSIDADE. Demonstrada a divergência jurisprudencial válida e específica hábil a justificar o conhecimento do recurso de revista, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do apelo. Agravo de instrumento conhecido e provido. B)...
... DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. COMPROVAÇÃO DO ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... úde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições ... Parágrafo único. Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder ... público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico ... especializado à pessoa idosa com doença infectocontagiosa; ... #Redação dada pela ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41100-45.2006.5.15.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Abril de 2013
... /lhm RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL DECORRENTE DE DOENÇA ... PROFISSIONAL QUE CULMINOU COM A INCAPACIDADE PARCIAL E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70300-69.2009.5.13.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. VALOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116140-36.2002.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PDV. TRANSAÇÃO DE DIREITOS. CONTRATO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. MULTA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das...
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ÔNUS DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83940-97.2006.5.03.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 9 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-233100-23.2007.5.02.0361 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a doença que acometeu o trabalhador e as atividades por ele desempenhadas, caracteriza-se o dano. Cabível, assim, a indenização respectiva. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Comprovada a existência de nexo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-848-80.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. PENSÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-77640-46.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DOENÇA PROFISSIONAL ... - PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9953440-31.2006.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. PENSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. A v. decisão que denega seguimento ao recurso de revista apenas pode ser reformada quando a parte consegue desconstituir seus fundamentos, o que não ocorre no presente caso. Agravo de instrumento desprovido.
... PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. PENSÃO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-145400-12.2009.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. A responsabilidade civil do empregador, pela indenização decorrente de dano moral e material causado a empregado, pressupõe a existência de três requisitos, quais sejam: a prática de ato ilícito ou com abuso de direito (culpa/dolo), o dano propriamente dito (prejuízo material ou sofrimento moral) e o nexo causal entre o ato praticado pelo...
... 7ª Turma DCVF/csl ... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. A responsabilidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... ção, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram analisados ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-614-66.2010.5.12.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA NÃO EMPREGADORA. ARBITRAMENTO. Embargos acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo no julgado anterior.
... DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6-51.2010.5.10.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL (TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR). INAPTIDÃO TOTAL E PERMANENTE PARA O TRABLHO. CARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE. CONCAUSA. SÚMULA 126 DO TST. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não...
... GMACC/hm/m ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL (TRANSTORNO AFETIVO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-24300-05.2005.5.15.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRECLUSÃO. A reclamada não opôs embargos de declaração, a fim de suscitar o pronunciamento do TRT acerca das questões sobre as quais entende omisso o acórdão regional, restando, portanto, preclusa a oportunidade de discuti-las, o que inviabiliza o exame da nulidade suscitada, nos termos das Súmulas 184 e 297, II, do TST....
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À ... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-183300-82.2005.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DOENÇA PROFISSIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento...
... 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. DOENÇA PROFISSIONAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. BASE DE CÁLCULO DA PENSÃO MENSAL. FORMA DE ...