doença profissional dano moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-06.2019.5.06.0141), 30-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSA. Embora o juízo não esteja adstrito às conclusões do perito, podendo formar seu convencimento com base nas demais provas dos autos, o reclamante não logrou êxito em possivelmente desconstituir as conclusões do expert. Recurso obreiro a que se nega provimento.
... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147040-59.2004.5.03.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL E MATERIAL - INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL ... - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2340-45.2006.5.02.0253 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL /OCUPACIONAL - DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS - COMPENSAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL /OCUPACIONAL - DANO MORAL - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-85000-36.2009.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. "BURSITE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9950800-21.2006.5.09.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Noviembre de 2012
... 2. COMPENSAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL ... A ...
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Acórdãos nº AIRR-1246/2010-0462-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. As questões referentes à caracterização da culpa da Reclamada, do nexo de causalidade e do dano causado à Reclamante foram decididas com base no conjunto fático-probatório dos autos, de maneira que o julgado, nesses aspectos, é insuscetível de reforma no âmbito desta Corte,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA ... PROFISSIONAL - DANOS MORAIS E MATERIAIS ... do nexo de causalidade e do dano causado ... acarreta dano moral, de existência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1189-09.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL. PRESCRIÇÃO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a ... 3. DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134300-35.2007.5.02.0433 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO. A Corte de origem consignou, com base na perícia, que não ficou demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas no âmbito da reclamada e a doença que acometeu o reclamante, razão pela qual se concluiu que não se tratava de doença profissional. Nesse contexto, somente com o...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - DOENÇA PROFISSIONAL - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO ... O Tribunal Regional negou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-213300-87.2009.5.22.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... PROVIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. DOENÇA ... PRESCRIÇÃO. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA INEQUÍVOCA NA VIGÊNCIA DO ATUAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-77.2006.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. A pretensão de desconstituir a tese do Regional, que concluiu demonstrados os elementos ensejadores da reparação por dano moral, esbarra no óbice da Súmula 126 do TST, pois necessário o reexame de fatos e provas. Contudo, no que tange ao valor arbitrado à condenação, merece provimento o apelo,...
... - INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-46200-27.2005.5.15.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que não restou...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219800-41.2005.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. VALOR ARBITRADO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136900-97.2006.5.20.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE. O indeferimento de oitiva de testemunha, no caso presente, não configurou cerceamento de defesa, porquanto essa prova se revelou desnecessária para o fim pretendido. Não conhecido. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. O Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e da prova, reconheceu o direito da reclamante em receber indenização...
... No conhecido ... DOENA PROFISSIONAL. DANO MORAL ... O Tribunal Regional, soberano na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22041-65.2007.5.03.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MATERIAL E/OU MORAL. PRESCRIÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO CUMULAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-234000-53.2008.5.02.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL COMPROVADA. INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL. CONDIÇÃO IRRELEVANTE. No caso dos autos, como é incontroverso que o reclamante foi acometido de doença profissional, comprovada por meio de laudo pericial, recebeu o respectivo auxílio-acidentário no período de afastamento do serviço, conforme a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), emitida pela
... 2ª Turma GMJRP/lf ... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL COMPROVADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-630-52.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. DANO PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. PENSÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. DANO PATRIMONIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-976-03.2010.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. ASSISTÊNCIA MÉDICA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. DANO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-341700-13.2004.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PROVA - DESNECESSIDADE. O dano moral pode ser conceituado como o vilipêndio a direito da personalidade do lesado, atingindo aspectos não patrimoniais da vida do ser humano. A constatação do referido dano decorre, pois, da demonstração objetiva de que a conduta de alguém lesou direto da personalidade de outrem. Assim, inviável
... RECURSO DE REVISTA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - PROVA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-60.2009.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. No caso vertente, a data da aposentadoria por invalidez ocorreu em 31/08/2007 e a ação foi proposta em 16/02/09. À luz da Orientação Jurisprudencial da SBDI-1 nº 375 desta Corte, não se há de falar em prescrição, uma vez que o quinquên
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE DOENÇA PROFISSIONAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-131200-10.2004.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA - JULGAMENTO EXTRA PETITA. Não enseja a nulidade do decisum o julgamento no qual é examinado o pedido e aplicado o direito com outros fundamentos que não aqueles fornecidos pela parte em sua petição inicial. Não se há de falar em julgamento extra petita, pois os fatos narrados na petição inicial - notadamente o pedido de horas extraordinárias em razão do extrapolamento da...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - DOENÇA PROFISSIONAL - PROVA - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-97800-80.2007.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. No caso, o Regional ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-7804000-28.2005.5.09.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA PROFISSIONAL. CIÊNCIA DA LESÃO ANTERIOR À ... Civil às pretensões de indenização por dano moral e/ou material decorrente de doença ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-114500-28.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DO PERÍODO. A inobservância do intervalo intrajornada implica pagamento integral da hora, acrescida do adicional de 50%, com os correspondentes reflexos. Orientação Jurisprudencial n° 307 da SBDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho e artigo 71, § 4º, da Consolidação das Leis do Trabalho. Decisão regional proferida em
... 896, "a", da CLT ... DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. A Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23741-80.2006.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA PROFISSIONAL. DANO MORAL. R$50.000,00. PENSÃO ...