doenças profissionais e doenças do trabalho
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Acórdão Nº 0020427-71.2014.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2017
EMENTA DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. Dano moral se caracteriza pela ofensa à personalidade de alguém, seja pela injusta exposição pública, por ilícita indução a uma situação de reprovação pública, repercutindo com graves prejuízos ao convívio social do indivíduo, ou seja, pela ação de infligir dor à psique do indivíduo, provocada por ato ilícito. Tal advento, em caso de...
... doenças a ele equiparadas, assegurando ao empregado o ... , ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, depende da percepção ... -
Acórdão Nº 0020381-21.2013.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
... do trabalho, ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, depende ...
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Acórdão Nº 0021825-41.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica. No contrato ordinário de trabalho, o empregado obriga-se à realização de todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,
... do trabalho, ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, é ... -
Acórdão Nº 0021661-84.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÕES. PRESCRIÇÃO. A prescrição aplicável às ações que envolvam pedidos de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é a trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, sendo relativizado o termo inicial de sua contagem quando a ciência inequívoca da lesão ocorre em data...
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÕES. PRESCRIÇÃO. A ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0020415-26.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela trabalhadora.
... ão aos seguintes aspectos: danos morais, doenças ocupacionais, pensão vitalícia, FGTS e ... de enquadrá-las como doenças profissionais, uma vez que o nexo causal relativo às doenças ... -
Sentença nº 1000020-73.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... EXISTE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS DOENÇAS DA RECLAMANTE E SUAS ATIVIDADEZS LABORAIS NA ... ao acidente de trabalho as doenças profissionais e doenças do trabalho, excluindo dessas últimas ...
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Acórdão Nº 0022219-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela parte trabalhadora.
... , sustentando que suas atividades profissionais não podem ser responsáveis pelo ... ] a existência de nexo causal entre as doenças da parte autora diagnosticadas como "epicondilite ... -
Acórdão Nº 0020289-93.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre a patologia apresentada pelo reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados.
... que o INSS também reconheceu que as doenças são decorrentes da atividade braçal exercida no ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0022170-44.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-04-2020
EMENTA DOENÇA PSÍQUICA DESENCADEADA EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Provada a existência de nexo causal entre doença psíquica que acometeu a trabalhadora e as condições de trabalho marcadas por ambiente de trabalho não saldável, impõe-se reconhecer a responsabilidade civil da empregadora, bem como os prejuízos sofridos pela reclamante em razão da patologia, sendo...
... por ela desenvolvidas na reclamada e as doenças de que acometida (transtorno afetivo bipolar e ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0022186-66.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-11-2017
ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO EM PARCELA ÚNICA. REDUTOR (DESÁGIO). Considerando que o pagamento antecipado, ou seja, em parcela única, é benéfico ao credor, que irá dispor imediatamente do valor que lhe seria devido mensalmente, e libera a reclamada do compromisso mensal de eventual inclusão em folha de pagamento, assim como da necessária obrigação de...
... limitou a presente lide às alegadas doenças ocupacionais, "não referindo e sequer postulando ... direito e esquerdo e as atividades profissionais exercidas pelo autor na empresa, tendo a ... -
Acórdão Nº 0020226-04.2019.5.04.0461 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
... alguns comentários acerca das doenças ocupacionais ... Os tratadistas dividem as ... Doenças profissionais típicas - idiopatias ou tecnopatias - são as ...
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Sentença nº 1000804-15.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-04-2024
... avaliação de patologias como LER/DORT, doenças psíquicas e quaisquer outras relacionadas ao ... ao acidente de trabalho as doenças profissionais e doenças do trabalho, excluindo dessas últimas ...
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Acórdão Nº 0021034-56.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. O conjunto probatório produzido nos autos revela a inexistência de nexo causal entre os serviços prestados pela autora na empresa demandada e a patologia alegada - a qual, segundo constatado pela perícia judicial, é degenerativa. Não há falar, pois, em deferimento da indenização por danos morais e materiais postulada.
... o aparecimento de tenossinovite, uma das doenças alegadas na petição inicial. Consta ... , de acordo com a lista de doenças profissionais, a indicação para bursites e tendinites, em ... -
Acórdão Nº 0021448-15.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. DANO EMERGENTE. Comprovada a existência de nexo causal entre o trabalho no reclamado e a patologia que acomete a reclamante, impõe-se a responsabilização do empregador pelos danos materiais e morais suportados pelo trabalhador. Não comprovadas nos autos as despesas com medicamentos e tratamentos, é incabível o deferimento de indenização
... durante o desempenho das atividades profissionais, situação não verificada neste caso. Sustenta ... ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... -
Acórdão Nº 0021254-58.2016.5.04.0381 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO. Conjunto probatório que não demonstra que as atividades desempenhadas pela autora, ao longo do contrato que manteve com empresa ré, tenham sido causadoras ou tenham atuado como concausa ao aparecimento das doenças relatadas na petição inicial. Não evidenciado que as patologias alegadas possuam nexo com as atividades...
... atuado como concausa ao aparecimento das doenças relatadas na petição inicial. Não evidenciado ... que, diferentemente das doenças profissionais, as doenças do trabalho não têm nexo causal ... -
Acórdão Nº 0020460-80.2016.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil do empregador, incumbe à reclamada o dever de reparação dos danos experimentados pelo reclamante em decorrência da doença ocupacional suportada.
... de que há nexo de causalidade entre as doenças suportadas pelo reclamante e o trabalho, bem como ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho, sendo esta última ... -
Acórdão Nº 0020876-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA . Hipótese em que é claro o cerceamento de defesa da Reclamante porque não lhe foi assegurado o direito de produzir prova quanto às reais condições do trabalho realizado na reclamada. A finalidade da fase de instrução do processo é conhecer como ocorreram os fatos, se aproximar da realidade, cabendo ao juiz determinar as provas...
... doenças reputadas como ocupacionais, vindicando a ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0020405-09.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. Havendo nexo de concausalidade entre a doença do reclamante e as atividades desenvolvidas durante a vigência do contrato de trabalho, atestada pelo médico ortopedista, e constatada a omissão do reclamado quanto aos deveres de segurança e higiene do trabalho, está configurada a responsabilidade civil do empregador em virtude de doença ocupacional. Recurso ordinário do réu a que
... -se por completo de suas atividades profissionais, eliminando com isso uma das causas dos seus ... do trabalho atípico refere-se às doenças relacionadas ao trabalho (doenças ocupacionais) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002145-54.2016.5.07.0032), 2018-09-12
... de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais; ... III - adotar as medidas que ... árias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000932-79.2017.5.07.0031), 2019-03-22
... eventos, fatos, processos de trabalho ou doenças na história laboral, documental e pessoal que ... quais são espécies as doenças profissionais" e as doenças do trabalho (sendo esta última esp\xC3" ...
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Acórdão Nº 0022460-59.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 02-07-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada a existência de nexo causal ou concausal entre a patologia e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos suportados pelo trabalhador.
... para o surgimento e/ou agravamento das doenças as quais acometeram a autora; b) reconhecer a ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000965-26.2018.5.07.0034), 2019-02-13
... Outras doenças frequentes de lombalgia são: fibromialgia, ... quais são espécies as doenças profissionais" e as doenças do trabalho (sendo esta última esp\xC3" ...
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Acórdão Nº 0020931-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Ainda que inexistente incapacidade laborativa atual, a verificação de existência de nexo técnico epidemiológio entre a doença que acometeu o trabalhador e as atividades laborais do empregado ensejam o pagamento de indenização por dano moral.
... não há nem ao menos concausa entre as doenças e o trabalho é inaceitável. Afirma que não é ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 289-95.2015.5.07.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA - EXPOSIÇÃO A RUÍDO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. O Tribunal Regional, soberano na...
... pátrio de enquadrar as doenças profissionais e as doenças do trabalho como ... -
Acórdão Nº 0021024-78.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal ou concausal entre a patologia apresentada pela parte reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pelo trabalhador.
... ém por expressa definição legal, as doenças ocupacionais e as hipóteses de concausa. Segundo ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ...