doenças profissionais e doenças do trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000630-70.2019.5.07.0034), 2020-02-11
...ção e, no mérito, aduzindo que as doenças que acometem a reclamante não guardam qualquer ... a acidente do trabalho às doenças profissionais e às doenças do trabalho , nos seguintes ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000596-90.2016.5.07.0005), 2018-07-09
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000466-44.2014.5.07.0014), 2015-06-05
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001437-63.2013.5.07.0014), 2015-03-02
... lei equipara a acidente do trabalho as doenças profissionais e as doenças do trabalho , nos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 143200-32.2006.5.04.0030) 03-10-2018
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 PELA PRIMEIRA RECLAMADA, VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE (MASSA FALIDA). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. RELAÇÃO DE EMPREGO. SÚMULA Nº 219, I, DO TST. Não estando o reclamante assistido por sindicato da categoria profissional, não são devidos honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 219, I,...
..., na media em que o surgimento de doenças, mesmo aquelas relacionadas ao trabalho, ...42/42) esclarece que doenças profissionais são aquelas peculiares a determinada atividade ... -
Sentença nº 1001346-67.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... o autor ter retorno às atividades profissionais. Acolho a tese esposada na prefacial. A ... lei inclui como acidente de trabalho as doenças ocupacionais, sendo assim consideradas as ...
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Sentença nº 1000762-34.2020.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
... lei inclui como acidente de trabalho as doenças ocupacionais, sendo assim consideradas as s profissionais e as doenças do trabalho. As doenças do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951800-45.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL, POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue a contento, não obstante contrária aos interesses do reclamado. Incólumes os artigos 832 da CLT, 458 do CPC e 93, IX, da Constituição Federal. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DO -QUANTUM- INDENIZATÓRIO. O Tribunal Regional reduziu o valor
... moléstias em certas categorias profissionais. Constitui, desse modo, presunção favorável ao ... que manifeste sintomas próprios de doenças correlatas à sua categoria profissional. ... -
Sentença nº 1000085-44.2021.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
...As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença nº 1001033-20.2020.5.02.0036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... DOENÇA OCUPACIONAL As doenças ocupacionais podem ser de duas espécies: s profissionais e doenças do trabalho. As doenças profissionais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001333-02.2017.5.07.0024), 2018-10-31
...19), às chamadas doenças ocupacionais (art. 20) - que englobam as doenças profissionais e doenças do trabalho, e, por fim, em seu canon ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001210-38.2016.5.07.0024), 2017-05-29
...19), às chamadas doenças ocupacionais (art. 20) - que englobam as doenças profissionais e doenças do trabalho, e, por fim, em seu canon ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000191-65.2014.5.07.0024), 2016-02-03
...19), às chamadas doenças ocupacionais (art. 20) - que englobam as doenças profissionais e doenças do trabalho, e, por fim, em seu canon ...
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Direito Individual do Trabalho
... para a prática dos esportes profissionais competitivos”. O ministro ressaltou que o ... do empregador, mesmo em casos de doenças não ocupacionais 101 . A despedida, nessas ...
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Acórdão Nº 0021849-09.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal e concausal entre a patologia apresentada pela parte reclamante e o seu trabalho em favor da reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pelo trabalhador.
... para o surgimento e/ou agravamento das doenças ortopédicas, de modo que o reclamado seja ...écnicos das partes, ainda que sejam profissionais da área da medicina, representam seus interesses ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000218-14.2015.5.07.0024), 2016-08-16
... princípio, não milita em relação às doenças do trabalho, a presunção da existência de nexo ... fato das doenças ocupacionais (profissionais e do trabalho) se consubstanciarem em lesões ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000117-19.2016.5.06.0331), 25-01-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RÉ. VALE ALIMENTAÇÃO. AFASTAMENTO DA EMPREGADA POR ACIDENTE DE TRABALHO. SUSPENSÃO DA VANTAGEM POR NORMA COLETIVA. Constatada previsão expressa, em norma coletiva vigente à época da concessão do auxílio-doença acidentário à autora, de que os funcionários afastados por acidente de trabalho não teriam direito a receber o valor do vale-alimentação, dispondo, ainda,
...Asseverou que as referidas doenças geralmente são decorrentes de inflamação e ...20, incisos I (doenças profissionais) e II (doenças do trabalho), da Lei n.º ... -
Acórdão Nº 0020427-71.2014.5.04.0234 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-11-2017
EMENTA DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. Dano moral se caracteriza pela ofensa à personalidade de alguém, seja pela injusta exposição pública, por ilícita indução a uma situação de reprovação pública, repercutindo com graves prejuízos ao convívio social do indivíduo, ou seja, pela ação de infligir dor à psique do indivíduo, provocada por ato ilícito. Tal advento, em caso de...
...doenças a ele equiparadas, assegurando ao empregado o ..., ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, depende da percepção ... -
Acórdão Nº 0020381-21.2013.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ESTABILIDADE PROVISÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. É imprescindível para a configuração do direito à estabilidade provisória, prevista no art. 118 da Lei 8.213/91, que o empregado tenha, no curso do contrato de trabalho, gozado de auxílio-doença acidentário, salvo em caso de doença equiparada constatada após a despedida.
... do trabalho, ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, depende ... -
Acórdão Nº 0021825-41.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica. No contrato ordinário de trabalho, o empregado obriga-se à realização de todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,
... do trabalho, ao qual se equiparam as doenças profissionais e as doenças do trabalho, é ... -
Acórdão Nº 0021661-84.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÕES. PRESCRIÇÃO. A prescrição aplicável às ações que envolvam pedidos de indenização decorrentes de acidente do trabalho ou doenças ocupacionais a ele equiparadas é a trabalhista, prevista no art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, sendo relativizado o termo inicial de sua contagem quando a ciência inequívoca da lesão ocorre em data...
... EMENTA ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇAS OCUPACIONAIS. INDENIZAÇÕES. PRESCRIÇÃO. A ... são classificadas em doenças profissionais e doenças do trabalho. A doença profissional é ... -
Acórdão Nº 0020415-26.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo causal entre as patologias e o trabalho na reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela trabalhadora.
...ão aos seguintes aspectos: danos morais, doenças ocupacionais, pensão vitalícia, FGTS e ... de enquadrá-las como doenças profissionais, uma vez que o nexo causal relativo às doenças ... -
Sentença nº 1000020-73.2023.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... EXISTE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ENTRE AS DOENÇAS DA RECLAMANTE E SUAS ATIVIDADEZS LABORAIS NA ... ao acidente de trabalho as doenças profissionais e doenças do trabalho, excluindo dessas últimas ...
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Acórdão Nº 0022219-85.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-09-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. Comprovada existência de nexo concausal entre as patologias apresentadas pela reclamante e o seu trabalho em favor da parte reclamada, impõe-se a responsabilização da empregadora pelos danos morais e materiais suportados pela parte trabalhadora.
..., sustentando que suas atividades profissionais não podem ser responsáveis pelo .....] a existência de nexo causal entre as doenças da parte autora diagnosticadas como "epicondilite ... -
Sentença nº 1000420-52.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-08-2023
.../91 inclui como acidente de trabalho as doenças ocupacionais, sendo assim consideradas as s profissionais e as doenças do trabalho. As doenças do ...