doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 5896462-85.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 06-03-2020
... ção a pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como objetos de seu uso, ... ambientais ... b) No período de 14/10/1996 a 31/12/2003, ... E PARASITAS INFECCIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ... a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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Acórdão, Processo nº 0001381-42.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-04-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), a ser subscrito por médico ... , por exemplo, pacientes portadores de doenças ortopédicas, renais, cardíacas ou mesmo de ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000485-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em ato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5012187-78.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em estabelecimentos de saúde em ato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... responsável técnico pelos registros ambientais ... 15 - A ausência de informação, no Perfil ...
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Acórdão, Processo nº 5003917-29.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5004078-41.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais. Não se pode, diante ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 5002822-32.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais ... Não se pode, ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 5014090-17.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5066744-71.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0000635-19.2021.4.03.6339, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... exige laudo técnico das condições ambientais do trabalho – LTCAT, à exceção dos agentes ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ... em contato com pacientes portadores de doenças, ou materiais contaminados, animais infectados, ...
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Acórdão, Processo nº 5003350-80.2018.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5005010-38.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5004560-57.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5001838-53.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5000094-09.2018.4.03.6143, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5003836-14.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5007848-76.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0010344-18.2008.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-05-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... atenuadora dos EPI’s na prevenção de doenças, inclusive as ocupacionais. Não se pode, diante ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 0009542-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS ... a) trabalhos em estabelecimentos de saúde em contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio de materiais ... responsável técnico pelos registros ambientais até 30/09/2012. Ademais, aduz que a exposição ...
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Acórdão, Processo nº 0003526-38.2020.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... ser comprovadas pelas demonstraes ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redao dada pelo Decreto n 4.882, de 2003) ...
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Acórdão, Processo nº 5000478-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5010436-56.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5009364-63.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0000313-07.2017.4.03.6123, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5297934-39.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...