doenças toxinas ambientais
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Acórdão, Processo nº 5019262-71.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5014349-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5016247-60.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5000182-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5146705-32.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5004405-60.2019.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5008802-59.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5006305-33.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 09-06-2022
... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas –, unicamente nas atividades relacionadas, ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão nº 1.0000.18.014646-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - SERVIDOR PÚBLICO - ART. 40, § 4°, INCISO III, DA CF/88 - SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - TEMPO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - FATOR DE CONVERSÃO - APLICAÇÃO RESTRITA À APOSENTADORIA COMUM. - Por força do art. 40,§ 4º, III da CR/88, Lei complementar deve estabelecer os critérios diferenciados para a...
... parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas por 25 anos d direito ao trabalhador ... ; II - Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho - LTCAT, observado o disposto no art ... -
Acórdão nº 1.0000.18.014646-6/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA ESPECIAL - SERVIDOR PÚBLICO - ART. 40, § 4°, INCISO III, DA CF/88 - SÚMULA VINCULANTE Nº 33 DO STF - TEMPO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS - FATOR DE CONVERSÃO - APLICAÇÃO RESTRITA À APOSENTADORIA COMUM. - Por força do art. 40,§ 4º, III da CR/88, Lei complementar deve estabelecer os critérios diferenciados para a...
... parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas por 25 anos d direito ao trabalhador ... ; II - Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho - LTCAT, observado o disposto no art ... -
Acórdão, Processo nº 0003540-12.2011.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... ambientais agressivas ou perigosas. Para essas hipóteses, o ... pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, ... TOXINAS ... trabalhos em estabelecimentos de saúde em ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... as culturas de células; os parasitas; as toxinas e os príons ... 32.2.1.2. A ... Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA: ... 32.2.2.1. O PPRA, além do ... e prevenção da soro-conversão e das doenças; ... b) as medidas para descontaminação do ...
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Acórdão, Processo nº 0050271-68.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas ou com manuseio permanente de ... ção do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, na forma do art. 276 ... § ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas", em medida denotativa de que o risco de contamina\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003472-07.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... mais as condições e características ambientais das empresas baixadas ... A perícia indireta, ... e parasitas infecciosos e suas toxinas” ... MARIA HELENA CARREIRA ALVIM RIBEIRO, ao ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5000666-42.2020.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... ser comprovadas pelas demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redação dada pelo Decreto nº 4.882, de 2003) ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 5001217-48.2021.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... doenças infectocontagiosas; ... - a utilização de ... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... parasitas infectocontagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ...
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Acórdão, Processo nº 0001226-30.2020.4.03.6334, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... de rudo), de laudo tcnico de condies ambientais do trabalho expedido por profissional habilitado ... e Parasitas Infecciosos Vivos e suas Toxinas, em trabalhos em estabelecimentos de sade em ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... âncias farmacológicas, redutoras de toxinas – e em outros organismos vivos ... Devemos ... mais vulnerável ao ataque de pragas e doenças e dependente de insumos químicos, irrigação e ... ambiente e a qualidade dos recursos ambientais ... É claro que o legislador ordinário deve ...
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Acórdão, Processo nº 5007008-44.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 25-07-2022
... o contato com pacientes acometidos de doenças contagiosas ... Ressalta-se que, o fato de ... base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou ... e parasitas infecciosos vivos e suas toxinas a trabalhos em galerias, fossas e tanques ...
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Acórdão, Processo nº 0004188-83.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... ser comprovadas pelas demonstraes ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem ... INFECTO-CONTAGIOSOS VIVOS E SUAS TOXINAS (Redao dada pelo Decreto n 4.882, de 2003) ...
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Acórdão, Processo nº 5019944-26.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-10-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão, Processo nº 0008518-73.2013.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... O Laudo Técnico de Condições Ambientais (LTCAT) previsto no § 1º do artigo 58 da LBPS ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas) ... Veja-se, nesse sentido, o respectivo item ... em contato com pacientes portadores de doenças infecto-contagiosas ou com manuseio de materiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08219365520194058100), 25-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... documentos descritivos das condições ambientais de trabalho, pela mesma razão, ou seja, porque ... em contato com pacientes acometidos por doenças infectoconatgiosas ou com manuseio de materiais ... infecto-contagiosos vivos e suas toxinas, listando entre outros o trabalhos em ... -
Acórdão, Processo nº 0002009-58.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... , vez que s h Laudo Tcnico de Condies Ambientais do Trabalho (LTCAT) a partir de 23.09.2008 ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...
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Acórdão, Processo nº 0002823-58.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... responsveis pelos registros ambientais e pela monitorao biolgica, dispensa a parte da ... infectocontagiosos, ou ainda suas toxinas, em medida denotativa de que o risco de ...