domicilio profissional

Compulsando os autos, observa-se que o patrono da parte Agravante (TERRADRINA CONSTRUCOES LTDA), requer a disponibilização da realização de sustentação oral em modalidade telepresencial da sessão de julgamento designada para o dia 22/03/2023 (id. 44439987). Ao analisar a questão, verifica-se dos autos que o causídico possui domicílio profissional nesta Capital Federal, situação que não autoriza a

Determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial, diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelante. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial: não são mais realizadas por videoconferência. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a...

Nos termos do art. 937, §4º, do CPC, defiro o pedido de ID 45582044, para realização de sustentação oral por videoconferência, tendo em vista que o Dr. João Loyo de Meira Lins, OAB/PE 21.415, patrono da NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., possui domicílio profissional exclusivamente em cidade diversa a de Brasília. P. I. Brasília/DF, 12 de abril de 2023. LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0737211-25.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, VALKIRIA TAVARES DE MORAES CARDOSO APELADO: VALKIRIA TAVARES DE MORAES CARDOSO, MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0701495-53.2020.8.07.0006 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOSE CARLOS BARBOSA TEIXEIRA, FABRICIO MIRANDA PEREIRA, CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA, MARCELO PEREIRA TEIXEIRA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS A...

Determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial, diante do pedido de sustentação oral formulado pela apelante. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial: não são mais realizadas por videoconferência. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a...

Diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelado, determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral. O pedido deve ser feito até o início

No id 43276137, a apelante requereu a realização de sustentação oral por videoconferência, uma vez que seu domicílio profissional é na cidade de Goiânia - GO, o que se confirma nos id's 34314652 e 43276137. Considerando a previsão contida no art. 109, §3º do Regimento Interno do TJDFT, bem como no art. 937, §4º do CPC, defiro o pedido formulado no id 43276137. Brasília, datado e assinado...

Defiro o pedido de id. 46376137, uma vez que a causídica da parte Apelante (YAGO JUNIO DOS SANTOS QUEIROZ) possui domicílio profissional no Estado do Mato Grosso do Sul, situação que autoriza a realização do ato de sustentação oral na modalidade por videoconferência, nos termos do que determina o §4º do art. 937 do CPC. Adote a Secretaria da Turma Cível as providências necessárias à realização da

Diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelante, determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral. O pedido deve ser feito até o...

Diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelado (ID 48622812), determino a retirada do processo de pauta virtual em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral. O pedido deve ser feito até o início

Diante do pedido de sustentação oral dos apelados MULTIBRA INSTITUIDOR ? FUNDO MÚLTIPLO, MULTIPENSIONS, BRADESCO ? FUNDO MULTIPATROCINADO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, BANCO BRADESCO E PLANO LOSANGO PREVMAIS (ID 55134504), determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial....

Diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelante, determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral. O pedido deve ser feito até o...

No id 4460621, a apelante requereu a realização de sustentação oral por videoconferência, uma vez que o domicílio profissional dos procuradores é na cidade de Goiânia - GO, o que se confirma nos id's 34223177 e 40127680. Considerando a previsão contida no art. 109, §3º do Regimento Interno do TJDFT, bem como no art. 937, §4º do CPC, defiro o pedido formulado no id 44060621. Brasília, datado e...

Determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial, diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelado. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial: não são mais realizadas por videoconferência. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentaç

Diante do pedido de sustentação oral formulado pela apelante Maria, determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral. O pedido deve ser feito até o

Por meio da petição de ID 49563934, a apelante TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. ? TELEBRAS requer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para julgamento em sessão presencial e sustentação oral por meio de videoconferência. É o relato do essencial. Amparado no art. 4ª, IV, da Portaria GPR 841/2021, DEFIRO o pedido formulado para retirada de pauta virtual e inclusão do feito em julgamento

CRIMINAL (420) EMBARGANTE: RENATO TAVARES BATISTA DA SILVA, GESSE COSTA ARAUJO EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS O assistente de acusação pede para acompanhar o julgamento dos embargos de declaração, por videoconferência, em razão do domicílio profissional (ID 54105173). Defere-se o pedido, de acordo com o disposto no § 4º, art. 937, do CPC. À Secretaria: anote-se

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0708565-05.2021.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FABIOLA ALVES DA SILVA APELADO: ALIPIA LOPES DOS SANTOS DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 55316890, para que o presente recurso seja retirado da pauta da 02ª Sessão...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0701286-63.2024.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: NO MAS VELLO, S.L., NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI RECORRIDO: VANDA ALVES DA MOTTA, ELAM GUSTAVO ALVES BASTOS LIMA, JOAQUIM JOSE GOMES...

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete Desembargador JAIR SOARES Número do processo: 0701526-49.2020.8.07.0014 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: THIAGO MACHADO DE CARVALHO, LEONARDO ROCHA RODRIGUES APELADO: NO MAS VELLO BRASIL BEAUTY FRANCHISING SERVICOS ESTETICOS EIRELI, NO MAS VELLO, S.L. Defere-se ao advogado dos apelados...

Diante do pedido de sustentação oral dos apelantes (ID55541702), determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem realizar o pedido de sustentação oral até o início da sessão de julgamento e comparecer ao Tribunal de Justiça na data e no

Diante do pedido de sustentação oral formulado pelo apelante (ID 55593546), determino a retirada do processo de pauta virtual para sua inclusão em pauta presencial. As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial. Desse modo, os advogados devem realizar o pedido de sustentação oral até o início da sessão de julgamento e comparecer ao Tribunal de Justiça na data e no

Esta Relatoria deferiu o pedido de sustentação oral no julgamento do presente apelo, conforme ID 55980827. O processo foi incluído para julgamento na 5ª Sessão Ordinária Presencial da Sexta Turma Cível deste Tribunal, prevista para o dia 20/03/2024 às 13:30h (ID 56060601). Na petição de ID 56180528, a parte apelada (OI S.A.) requer a inscrição do advogado Humberto Santarosa de Oliveira, OAB/RJ n.

• Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins