dos bens do ausente
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Acórdão nº 2015/0118332-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... bens ... o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... "Caberá o seqüestro dos bens imóveis, adquiridos pelo ... Andrighi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0186376-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE. REDIRECIONAMENTO A SÓCIO. SÚMULA 435 DO STJ. ANÁLISE DO CONTEXTO FÁTICO. SÚMULA 7 DO STJ. 1. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que a dissolução irregular da pessoa jurídica é causa suficiente...
... da sociedade empresária – da instalação, dos bens e dos equipamentos ... Ausente ... -
Acórdão nº 2010/0168426-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2. PRAZO PRESCRICIONAL. 3. TERMO INICIAL. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. 4. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 5. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1
... incertezas surgidas a partir da administração de bens", negócios e interesses alheios ... 2. O prazo prescricional\xC2" ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0117976-0 de T6 - SEXTA TURMA
... POSSIBILIDADE. ILEGALIDADE MANIFESTA. AUSENTE. ... especificações dos bens "idênticas" às apresentadas pela ... vencedora ...
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Acórdão nº 2014/0013105-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... recorrido, de modo que ausente o indispensável requisito do ...
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Acórdão nº 2012/0187896-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREPARATÓRIA. PEDIDO DE DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS" ... REQUERIDOS. ... POSSIBILIDADE. ... RECORRIDO, NO ENTANTO, QUE\xC2" ... ausente no caso em apreço ...
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Acórdão nº 2015/0196024-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. CITAÇÃO DO CONCEITO. VALORAÇÃO INDEVIDA. MAUS ANTECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÕES DEFINITIVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. MOTIVOS. BIS IN IDEM CARACTERIZADO....
... pena-base ... 4. O fato de os bens" receptados pertencerem ao município não se presta \xC2" ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... Cofins-Importação na importação dos bens" classificados na Tabela TIPI, ... relacionados no Anexo I\xC2" ... Ausente ...
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Acórdão nº 2014/0341449-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... comprovação da posse/propriedade dos bens do impetrante, não ... Costa votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente ...
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Acórdão nº 2015/0248299-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MENÇÃO EXPRESSA À DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. GALVANOPLASTIA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR ENCOMENDA. INCIDÊNCIA DO ISSQN. 1. Não se configura a alegada...
... 5. A galvanoplastia, como serviço relativo a bens de terceiros, ainda que ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... administração dos bens ... Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão nº 2010/0163176-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO MUNICÍPIO POR RESCISÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211 DO STJ. COMPETÊNCIA DO STF. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DIVERGÊNCIA ...
... economia mista, não possui bens suficientes para garantir a penhora na Ação ... Ausente ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESSALVA QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE CADA ENVOLVIDO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ. 1. A orientação jurisprudencial ...
... Ausente ... -
Acórdão nº 2013/0369664-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. FURTO QUALIFICADO TENTADO. VALOR DOS BENS OBJETOS DO DELITO SUPERIORES A 10% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. RESTITUIÇÃO DA COISA SUBTRAÍDA. IRRELEVÂNCIA. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. 1.
... BENS OBJETOS DO DELITO ... Ausente ... -
Acórdão nº 2016/0228441-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... dissolução irregular da empresa sem deixar bens para garantir os débitos, ao ... Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROVEITO ECONÔMICO. 1. A controvérsia diz respeito à identificação de qual seria o proveito econômico a ser considerado na fixação dos honorários advocatícios pelo acolhimento dos embargos do devedor. 2. Os...
... executivo fiscal, os bens do embargante estariam sujeitos à constrição ... Ausente ... -
Acórdão nº 2014/0128210-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PARTILHA DE BENS. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. HONORÁRIOS. FORMA EQUITATIVA. ARTIGO 20, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS NºS 282/STF E 211/STJ. 1. Não há falar em...
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Acórdão nº 2011/0031667-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LAVAGEM OU OCULTAÇÃO DE BENS" DIREITOS E VALORES ... DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO\xC2" ... Ministro Relator. ... Ausente ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ... CAPÍTULO III ... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Parágrafo único. Em se tratando de morto ou de ausente, são partes legítimas para requerer essa proteção o cônjuge, os ... CAPÍTULO III ... DA AUSÊNCIA ... Da Curadoria dos Bens do Ausente ... Art. 22. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem ...
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Acórdão nº 2012/0036586-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... bens de capital essenciais ao desenvolvimento da atividade empresarial ... Ausente ...
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Acórdão nº 2012/0139716-1 de T6 - SEXTA TURMA
... propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de ... votaram com o Sr. Ministro Relator. ... Ausente ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... bens ... votaram com a Sra. Ministra Relatora. ... Ausente ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... bens jurídicos relevantes, de forma a impor o duplo ... Ministra Relatora. Ausente ...