dupla nacionalidade brasileira
-
Pedindo medidas alternativas à prisão, defesa de Cunha impetra HC no STJ
Pedindo medidas alternativas, defesa de Cunha impetra HC no STJ
... , os procuradores ressaltaram que Cunha tem dupla nacionalidade (brasileira e italiana) e pode ... -
Stf liberta dois, mas mantém marcelo odebrecht na prisão
... do benefcio pelo fato de que Silva tem dupla nacionalidade: brasileira e sua. Alm disso, em ...
-
Policia prende homem que transportava cocaína em mala no Aeroporto do Galeão
... O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola.Leia ...
-
Policia prende homem que transportava cocaína no Aeroporto do Galeão
... O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola.Segundo os ...
-
Policia Federal prende em flagrante um homem que transportava 6,3 quilos de cocaína no Aeroportodo do Galeão
... O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola.Segundo os ...
-
Policia Federal prende em flagrante um homem que transportava 6,3 quilos de cocaína no Aeroportodo do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ... Chefe ...
-
Policia prende homem que transportava cocaína em mala no Aeroporto do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ... Chefe ...
-
Policia Federal prende em flagrante um homem que transportava 6,3 quilos de cocaína no Aeroportodo do Galeão
... Portugal.O traficante foi identificado com dupla nacionalidade: brasileira e espanhola ...
-
Assassinato impune
... possibilitou a fuga do jovem, que tinha dupla nacionalidade (brasileira e suíça). Dois meses ...
-
STF publica acórdão que declarou perda de nacionalidade de brasileira
STF publica acórdão que declarou perda de nacionalidade de brasileira
... 12, parágrafo 4º, especialmente a alínea “b”, segundo a qual o brasileiro não perde a nacionalidade se a lei estrangeira reconhecer a dupla nacionalidade ... “Será que a ordem jurídica constitucional brasileira se submete, em termos de eficácia, a uma legislação estrangeira?”, ... -
Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e havia completado 24 anos h ...
-
Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense. No ltimo contato com famlia, ...
-
Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira morta após rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e havia completado 24 anos h ...
-
Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e havia completado 24 anos h ...
-
Bruna Valeanu: corpo de brasileira morta em ataque do Hamas será enterrado em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e fez aniversrio h duas semanas, ...
-
Quem era Bruna Valeanu, segunda brasileira encontrada morta após ataque a rave em Israel
... Bruna tinha dupla nacionalidade, era brasileira-israelense, e havia completado 24 anos h ...
-
Após morte de brasileiro, famílias esperam notícias de mulheres desaparecidas em Israel
... Desaparecida at o momento, Bruna tem dupla nacionalidade brasileira-israelense. A jovem de ...
-
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
O uso dos passaportes em 1927 e o caso da dupla nacionalidade
... 71 da Constituição e, conseguintemente, sujeito a perder a nacionalidade brasileira, o brasileiro com dupla nacionalidade que usasse de passaporte estrangeiro, isto é, de um título de nacionalidade estrangeira? ... Havendo estudado ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0244198-0 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... Vistos, etc ... E.Z.S., com dupla nacionalidade, brasileira e italiana, qualificada ...
-
Bruno e Dom: suspeito de mandar matar indigenista, Colômbia seguirá preso até o julgamento
... o interesse de "Colmbia", que teria dupla nacionalidade brasileira e peruana e ainda um ...
-
Bruno e Dom: suspeito de mandar matar indigenista, Colômbia seguirá preso até o julgamento
... o interesse de "Colmbia", que teria dupla nacionalidade brasileira e peruana e ainda um ...
-
Bruno e Dom: suspeito de mandar matar indigenista, Colômbia seguirá preso até o julgamento
... o interesse de "Colmbia", que teria dupla nacionalidade brasileira e peruana e ainda um ...
-
Bruno e Dom: suspeito de mandar matar indigenista, Colômbia seguirá preso até o julgamento
... o interesse de "Colmbia", que teria dupla nacionalidade brasileira e peruana e ainda um ...
-
DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... 1) todas as pessoas físicas que possuam a nacionalidade de um Estado Contratante; ... 2) todas as pessoas jurídicas, sociedades ... no mínimo 10% (dez por cento) do capital votante da sociedade brasileira, e 20% (vinte por cento) nos demais casos; ... b) relativamente aos ...
-
Acórdão Nº 1707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO INTERNACIONAL. PEDIDO DE EXTRADIÇÃO PASSIVA. GOVERNO DO URUGUAI. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NA MANUTENÇÃO DA PRISÃO. INEXISTÊNCIA. CRIME DE HOMICÍDIO ESPECIALMENTE AGRAVADO PELO LEI URUGUAIA. PRINCÍPIO DA CONTENCIOSIDADE LIMITADA. DUPLA TIPICIDADE E PUNIBILIDADE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AÇÕES PENAIS PENDENTES NO BRASIL. CAUSA NÃO IMPEDITIVA....
... pedido extradicional, naquilo que envolve a dupla ... tipicidade e punibilidade, bem como no que ... brasileira não constitui fato impeditivo da extradição, ... da declaração acerca da nacionalidade do ... embargante, face a dependência deste ...