Duração das sessões
96598 resultados para Duração das sessões
- Decisão monocrática Nº 0805508-40.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 13-08-2020
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , 21 a 37 e 68 do documento fornecido pelo Núcleo de Registro das Sessões e Eventos - NURS, que correspondem a degravação do julgamento do ... ão de desapropriação de terras com mais de 30 (trinta) anos de duração, chegando a seus momentos derradeiros, restando poucas questões pendentes ...
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STF reduz acervo de processos em 19% e atinge menor marca em 25 anos
STF reduz acervo em 19% e atinge menor marca em 25 anos
... Sessões colegiadas ... Quanto aos julgamentos, foram 77 sessões plenárias ... ção do período das sessões virtuais, que passaram a ter duração de seis dias úteis. E para acompanhar os novos tempos e adequar-se às ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... de conformidade com os índices, levando-se em conta o tempo de duração do benefício, contado a partir do último reajustamento ou da data da ... ério Público da Justiça do Trabalho dará assistência às sessões do Conselho e oficiará nos recursos e questões da competência das ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0061127-31.2023.8.19.0000 (Cível), 09-11-2023
CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR. TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA). AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO INTERPOSTO POR UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO CONTRA DECISÃO QUE, NOS AUTOS DA "OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" QUE LHE FOI AJUIZADA PELA ORA AGRAVADA, DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA (AUTORIZANDO A
... sessões, em até 72 horas, sob pena de multa diária de R$500,00 e ... custeio ... Todavia, impor o trajeto diário de longa duração (duas horas de ida e volta) ... a uma criança autista, chega a ser ... -
As pautas do Supremo: jogo colegial e determinação individual do tempo decisório nos plenários presencial e virtual
A partir da literatura brasileira e estrangeira sobre a agenda e o tempo decisório de cortes, bem como da descrição dos poderes individuais de pauta dos plenários presencial e virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), o texto se propõe a pensar em como estudar empiricamente a pauta do STF. Com esse objetivo, desenvolvo um modelo de análise baseado no jogo colegial para operacionalizar a variável
... com suporte na análise de ADIs, ressaltaram o papel da larga duração das tutelas provisórias no adiamento da decisão nal das ações, ... de dois anos do cargo; o próprio dispêndio de tempo nas sessões presenciais; o pedido de vista; e a dinâmica de julgamentos do plenário ... -
Acórdão nº 51858899720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Quanto a limitação do número de sessões, segundo o art. 12, I, “a”, e II, “a” e “b”, da Lei n° ... árias para o tratamento do autismo são contínuas e de longa duração, de modo que a limitação em número de sessões acabaria por ...
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Acordao N° 1680812 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Processo civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Ausência. Rediscussão da matéria. Vedação. Recurso de fundamentação vinculada e efeito devolutivo restrito. Prequestionamento. 1. Inexistindo os vícios apontados no acórdão embargado, o recurso deve ser rejeitado. No caso, findou devidamente explicitada a fundamentação pela qual as terapias de equoterapia e musicoterapia foram negadas.
... cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, para o ... duração das sessões, possuir equipe multidisciplinar, além da capacidade de ... -
Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... , quando houver, o título de invenção e o prazo de sua duração, anexando-se-lhe uma das vias do relatório definitivo e dos desenhos ... -á ordinàriamente duas vêzes por semana, podendo ser convocadas sessões extraordinárias quando necessário ... Art. 147. Os recursos serão ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... acordo com o parágrafo anterior prevalecerá para cômputo da duração dos mandatos, mesmo que as nomeações e posses subseqüentes venham a ... § 1º - As sessões do Conselho Diretor serão públicas, permitida a sua gravação por meios ...
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Acórdão nº 1.0000.22.151571-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - SAÚDE - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO - VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES E PERIGO DE DANO - DEMONSTRAÇÃO - RECURSO PROVIDO. 1. Restando demonstrado nos autos a imprescindibilidade do tratamento multidisciplinar para paciente acometido por paralisia cerebral, e a relevância do início imediato...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... suas faltas, quando de sua participação nas respectivas sessões ... § 1º O mandato dos membros do CDDB, previstos nos incisos lI, III e ... ática desportiva, na categoria de amador com qualquer tempo de duração, ou de semiprofissional com estágio inferior a dois anos, não gera ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... II - velar pela duração razoável do processo; ... III - prevenir ou reprimir qualquer ato ... ção consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de ...
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Presidência - Gabinete
... serviços, relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação ... Art. 6º. No caso de desistência da ...
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Decisao Nº 0207374-07.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 27-04-2021
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursaistjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 PROCESSO: 0207374-07.2019.8.05.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO RECORRENTE: DEUSDELIA TEIXEIRA DE ALMEIDA RECORRIDO: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S A e SULAMERICA JUIZ PROLATOR:
... Trata-se de contrato de trato sucessivo, isto é, de longa duração, e de adesão e consoante artigo 47 do CDC, as cláusulas contratuais ... Salvador, Sala das Sessões, em 27 de abril de 2021 ... ROSALVO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA ... -
Decisão Monocrática nº 50047314320208210017 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 20-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PARA QUE O PROCESSO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. A INTERPRETAÇÃO DOS ARGUMENTOS E DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS DEVEM SER INTEPRETADOS DE FORMA SINCRONIZADA COM A REALIDADE ATUAL, O QUE AINDA REQUER CAUTELA, APESAR DA FLEXIBILIZAÇÃO DE ALGUMA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELACIONADAS AO...
... SESSÕES PRESENCIAIS E/OU TELEPRESENCIAIS. PORTANTO, A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA ... RELEVANTE, CULMINA POR VIOLAR OS PRINCÍPIOS DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E DA CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POR FIM, O ... - Acórdão Nº 0804782-32.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
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Acórdão Nº 0629652-44.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 28-04-2021
DIREITO CIVIL, DA SAÚDE E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. APLICAÇÃO DO CDC. SÚMULA 469 DO C. STJ. MENOR IMPÚBERE PORTADOR DE TRANSTORNO DE LINGUAGEM E DÉFICIT DE APRENDIZAGEM. COBERTURA CONTRATUAL DA DOENÇA. PRESCRIÇÃO MÉDICA DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA. LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ E DESTE E. TJCE. APLICAÇÃO DO SISTEMA DE
... COBERTURA CONTRATUAL ... DA DOENÇA. PRESCRIÇÃO MÉDICA DE SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA ... LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO. IMPOSSIBILIDADE ... DE TERAPIA OCUPACIONAL. IMPOSSIBILIDADE DE ... QUANTIDADE E DURAÇÃO DAS SESSÕES DEVEM ... SER INDICADAS PELOS MÉDICOS ESPECIALISTAS ... ROL ... -
Acórdão Nº 0300834-90.2017.8.24.0065 do Quarta Câmara de Direito Público, 15-07-2021
... NOS PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ PROCESSUAL, CELERIDADE E RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 1. "Desvela-se invocável, como endosso, a título de ... à interpretação das disposições normativas que regem as sessões de julgamento totalmente virtuais). ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E ...
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Todavia, onde a duração do certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Óleo (1973) ... estabelecer um Livro Registro de Óleo separado, utilizando as sessões" (a), (b), (c), (e), (h), (j), (k) e (m) deste modelo de Livro Registro de \xC3" ...
- Acórdão Nº 0800574-68.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031944-15.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... tempo de duração da cautela prisional, os hipotéticos ... quantitativos de pena e regime ... dependências deste sodalício (entre eles, audiências e sessões ... de julgamento, respectivamente, em primeiro e segundo ... graus de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023583-09.2023.8.19.0000 (Criminal), 14-06-2023
HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 171, COMBINADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL E NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 12.850/2013. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) ILEGALIDADES NA ABORDAGEM DOS ACUSADOS, BEM COMO NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DO PACIENTE EDILSON, REALIZADO PELAS SUPOSTAS VÍTIMAS, EM SEDE POLICIAL; 2) INEXISTÊNCIA DOS...
... tempo de duração da cautela prisional, os hipotéticos ... quantitativos de pena e regime ... dependências deste sodalício (entre eles, audiências e sessões ... de julgamento, respectivamente, em primeiro e segundo ... graus de ... -
DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... , vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com prazo de duração indeterminado, como órgão regulador da indústria do petróleo, nos ... Art. 21. As sessões deliberativas, que se destinem a resolver pendências entre agentes ...
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LEI - LEI 11816
... quantidade e a duração das sessões e a aplicação da técnica indicada pelo ... médico ...