Duração das sessões
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ão, ganhou acompanhamento quase em tempo integral nas seguidas sessões de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Pois bem, a repercussão ... " ; (d) circunstâncias , em razão da sofisticação e duração do esquema de corrupção, além do elevado valor que resultou desviado da ...
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Acórdão Nº 0807161-65.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE DEFERIU PEDIDO DE TUTELA DETERMINANDO QUE A PARTE RÉ AUTORIZASSE TODOS OS TRATAMENTOS MÉDICOS NECESSÁRIOS DE ACORDO COM AS SOLICITAÇÕES DO PEDIATRA QUE ACOMPANHA O CASO DO MENOR. ALEGAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NEUROPEDIATRA ESPECIALISTA PARA ATENDER O...
... AFIRMAÇÃO DE ... QUE AS SESSÕES EXCEDEM O LIMITE ESTABELECIDO PELA ANS. REJEITADA. NÃO ... COMPETE À ... pelo tempo de duração das sessões (limitadas a 30 minutos) ou, ainda, pela ... inexistência de ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DA INAFASTABILI-DADE DA JURISDIÇÃO E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. HIPÓTESE ESPECÍFICA DE TUTELA PROVISÓRIA DA EVIDÊNCIA QUE ... ção consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação, e pelo desenvolvimento de ...
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Responsabilidade civil
... às pessoas a quem o morto os devia, levando-se em conta a duração provável da vida da vítima , tratando-se da famosa “pensão” ... de indenização dos danos morais que suportou com as diversas sessões de tortura e com seu banimento para o Chile durante o regime da ditadura ...
- Acórdão Nº 0801361-05.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... , os poderes da junta diretora para dirigir debates, a duração das intervenções dos legisladores e os pontos a tratar nas sessões do ... - Acórdão Nº 0804374-46.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2018
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Amargosa - Vara cível
... e E11.5) Medicamento: Oxigenoterapia Hiperbárica (mínimo de 30 sessões). Custo mensal: não informado. LEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO ... , em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037476-67.2023.8.19.0000 (Criminal), 12-07-2023
HABEAS CORPUS. ARTIGO 121, § 2º, IV, DO CÓDIGO PENAL. PLEITO DE CONCESSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS, ADUZINDO O IMPETRANTE, EM APERTADA SÍNTESE, QUE O PACIENTE ESTARIA SUBMETIDO A CONSTRANGIMENTO ILEGAL, ARGUMENTANDO: 1) INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA PRISÃO PREVENTIVA; 2) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES DE DECRETAÇÃO E MANTENÇA DA CAUTELA PRISIONAL; 3) OFENSA AO PRINCÍPIO
... dependências deste sodalício (entre eles, audiências e sessões de ... julgamento, respectivamente, em primeiro e segundo graus de ... da razoável duração do processo, inserto no artigo 5º, inciso ... LXXVIII da C.R.F.B/1988, ... -
Acrelândia
... de sua publicação ... Sala de Sessões “GOV. EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, em ... 12 de dezembro de 2017 ... §1º - O tempo de duração das Sessões Plenárias Ordinárias será de ... duas horas e meia, ...
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Decisao Nº 8000661-88.2019.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-10-2020
... Universidade do Estado da Bahia – UNEB de Serrinha/BA, com duração de 21 (vinte e um) meses , e assim o fazem pelas razões que integram o oto vencedor do eminente Desembargador Vistor ... Sala das Sessões da Seção Cível de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do ...
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Acordao N° 1335760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de psicoterapia e fonoaudiologia. Preliminar de vício na representação processual. Rejeitada. Pagamento de 8 sessões de avaliação neuropsicológica. Ausência de fornecimento das informações básicas ao consumidor. Inversão do ônus da prova. Ausência de comprovação da realização da primeira sessão. Ausência de discriminação de valores por...
... PROCESSUAL. REJEITADA. PAGAMENTO DE 8 SESSÕES DE AVALIAÇÃO ... NEUROPSICOLÓGICA. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DAS ... duração da respectiva sessão, bem como o que foi abordado e o respectivo valor, ... -
Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... recomendação diversa do(a) psicólogo(a), quanto ao tempo de duração minima das ... sessões, identificada desde a verificação da dinâmica ...
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Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... recomendação diversa do(a) psicólogo(a), quanto ao tempo de duração minima das ... sessões, identificada desde a verificação da dinâmica ...
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Acórdão nº 0010275-03.2017.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 7 de Agosto de 2018
... recomendação diversa do(a) psicólogo(a), quanto ao tempo de duração minima das ... sessões, identificada desde a verificação da dinâmica ...
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Tortura física (Corporal)
... duração do procedimento de tortura postural ... Não esquecer que as marcas ... Tais traumas ocorrem em múltiplas sessões, quer sistemáticas, quer desorganizadas, sendo repetidos na sua forma ou ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002723-84.2017.8.19.0068 (Criminal), 18-03-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 121, §2º, V (2X) N/F ARTIGO 14, II DO CÓDIGO PENAL, ARTIGO 33 DA LEI 11343/2006 E ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV DA LEI 10826/2003. DECISÃO QUE DETERMINOU O RELAXAMENTO DA PRISÃO DO ACUSADO EM PLENÁRIO, APÓS DISSOLUÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ASSENTADA. RAZÕES RECURSAIS OFERTADAS POR PROMOTOR DIVERSO,...
... violação da razoável duração do processo e da ... impossibilidade de imputar à Defesa qualquer ... ... processual que, após duas sessões plenárias ... designadas, não foi concluída com a prolação de ... -
Acórdãos nº 1005513-85.2017.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Agosto de 2019
... do tratamento do requerente, sem limite de sessões, na duração e quantidade determinadas pelos especialistas, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... ), como um dos direitos fundamentais da pessoa humana, a “duração razoável do processo”. Vale rememorar que este inciso foi incluído na ... ção consensual de conflitos, responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação e pelo desenvolvimento de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... tal prática ilícita, ou mesmo uma medida que cesse ou iniba as sessões lesivas ... A questão foi enfrentada nos escritos que antecederam a ... de superação física ou psicológica, assim como a extensão e duração" dos efeitos da ofensa. § 1º Se julgar procedente o pedido, o juiz fixar\xC3" ...
- Lei nº 17839
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Por fim, visando resguardar o princípio da razoável duração do processo, determino a citação da empresa ré, por carta com aviso de ... n° 541/22 revogou os limites de cobertura obrigatórias para sessões e consultas de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e ...
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Artigos 813 a 817
... Por ser ainda mais específico, aplica-se às sessões do Tribunal o horário previsto no art. 701, de 14h às 17h ... O início ... 813 contém disposição relevante acerca da duração máxima de cada sessão, impedindo que se ultrapasse o limite de cinco ...
- Acórdão nº 80072154620188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 10 de Abril de 2019