Duração do transporte
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 42/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004199-4 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... Charqueadas para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 10/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 19/1900-0006480-2 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... Cipó para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2024 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 70/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004226-5 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 46/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004203-6 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 18/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 19/1900-0007819-6 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... das Missões para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2025 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 37/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004194-3 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... Sal para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 67/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004224-9 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 68/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004224-9 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 70/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004226-5 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 24/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 17/1900-0022882-0 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2026 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 57/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004215-0 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
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Termo de colaboração, TERMO DE CESSÃO USO - 58/2023 EXPEDIENTE PROA Nº: 21/1900-0004215-0 PARTÍCIPES: O Estado do Rio Gr
... para atendimento do Transporte Escolar dos estudantes da rede Pública Estadual, residentes no meio ... VIGÊNCIA: A duração do presente Termo vigorará até 31/12/2030 ... RAQUEL FIGUEIREDO ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-540-08.2012.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º 126 DO TST. VALE-TRANSPORTE. SEGURO-DESEMPREGO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistente os seus fundamentos. Agravo de
... DURAÇÃO DO TRABALHO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. INCIDÊNCIA DA LA N.º 126 DO TST. VALE-TRANSPORTE. SEGURO-DESEMPREGO. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A ... -
Acórdão nº 2009/0036982-2 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO TRANSPORTE. CONSTRANGIMENTO EVIDENCIADO ... 1. Não tendo o Tribunal a quo se ... que leva à configuração de constrangimento ilegal por injusta duração da custódia ... 4. O paciente, acusado da suposta prática de dois ...
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... § 3º O funcionamento, o quantitativo de membros e a duração" dos grupos de trabalho e o número de grupos em operação simultânea ser\xC3" ... f) Confederação Nacional do Transporte ... § 1º Cada membro do CODEFAT terá um suplente, que o substituirá ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.557, de 8 de novembro de 2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas
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Em vigor
Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal.
... dos produtos mencionados no caput nas aeronaves e veculos de transporte coletivo ... #Redao dada pela Medida Provisria n 2.190-34, de 2001 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 469-15.2013.5.24.0061) 24-04-2018
... ção acerca do período efetivamente gasto pelo reclamante em transporte fornecido pela reclamada. Consta apenas a notícia de que foi efetuado o ... como possível a negociação coletiva fixando o tempo de duração do transporte para pagamento de horas ... in itinere, como se observa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3004-98.2010.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ACORDO COLETIVO AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DA JORNADA. IMPOSSIBILIDADE. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. PARTE DO PERCURSO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO. Não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso...
... IMPOSSIBILIDADE. DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. PARTE DO PERCURSO NÃO SERVIDO POR ... que reduziu as horas in itinere, referindo-se à existência de transporte público e regular, tendo em vista a existência de contrato de concessão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1583000-96.2004.5.09.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... Não conhecido ... DURAÇÃO DO TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. EFICÁCIA PROBATÓRIA. CONTROLE ... Não conhecido ... RESSARCIMENTO DE DESPESAS. HOSPEDAGEM E TRANSPORTE ... No caso dos autos o caderno processual conduziu à conclusão de que ...
- Em vigor Decreto nº 10.177 de 16/12/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... , observados os princípios constitucionais da eficiência e da duração razoável do processo ... § 2º A administração pública poderá optar ... para cobrir deslocamento, viagem, hospedagem, alimentação, transporte e necessidades similares de integrantes da equipe de trabalho, ...