ece participações s a
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DESPACHO Nº 904, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 4.147.040,51 36.509.375,31 5162 AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A 324.354,92 N/A 5163 CEB Participações S.A 189.021,05 N/A 5164 PANTANAL ENERGÉTICA LTDA 129.488,01 N/A 5166 Quatiara Energia S.A 40.256,53 N/A 5167 ISAMU IKEDA ENERGIA S.A. 1.198.277,13 ...
- AlterAções Sociedades por Ações
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO
... - Eletrobras e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar e a Contratada Creato Consultoria e Projetos Ltda, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de ...
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Acordao Nº 119009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE ÁREA DE CULTIVO DE AÇAÍ. DEVER DE INDENIZAR. PROVA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. PROVIMENTO. 1) As condições da ação são aferidas à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, segundo a Teoria da Asserção. Preliminar de Ilegitimidade ativa...
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Acordao Nº 119009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE ÁREA DE CULTIVO DE AÇAÍ. DEVER DE INDENIZAR. PROVA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. PROVIMENTO. 1) As condições da ação são aferidas à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, segundo a Teoria da Asserção. Preliminar de Ilegitimidade ativa...
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Acordao Nº 119009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE ÁREA DE CULTIVO DE AÇAÍ. DEVER DE INDENIZAR. PROVA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. PROVIMENTO. 1) As condições da ação são aferidas à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, segundo a Teoria da Asserção. Preliminar de Ilegitimidade ativa...
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Acordao Nº 119009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE ÁREA DE CULTIVO DE AÇAÍ. DEVER DE INDENIZAR. PROVA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. PROVIMENTO. 1) As condições da ação são aferidas à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, segundo a Teoria da Asserção. Preliminar de Ilegitimidade ativa...
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Acórdãos nº 2231941-57.2017.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... em que é agravante CONDOMÍNIO GONZAGUINHA PRAIA RESIDENCIAL, é agravado WARMAC EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de ...
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Acordao Nº 119009 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-01-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM DE HIDRELÉTRICA. INUNDAÇÃO DE ÁREA DE CULTIVO DE AÇAÍ. DEVER DE INDENIZAR. PROVA. INEXISTÊNCIA. ÔNUS DO AUTOR. PROVIMENTO. 1) As condições da ação são aferidas à luz das afirmações deduzidas na petição inicial, segundo a Teoria da Asserção. Preliminar de Ilegitimidade ativa...
- AlterAções Sociedades Limitadas
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Acórdãos nº 1004346-90.2018.8.26.0019 de 7ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... , em que são apelantes PARQUE ALABAMA INCORPORAÇÕES SPE LTDA (GRUPO MRV) e MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, são apelados KAIQUE FO SCHINI SANTAROSA (JUSTIÇA GRATUITA) e ALANA PRISCILA DE FR EITAS (JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 2164016-78.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... , em que são agravantes GLAERTE RIBEIRO ALVES e FERNANDO JOSE ALVES, são agravados URCAL PARTICIPAÇÕES S/A, DTS LATIN AMÉRICA CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, URCAL CONSULTORIA LTDA., FERNANDA PELLEGRINI PARRA, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 21-01-2022
... Paraopeba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1300436/2022 ... *Processo n° 00330/2018, Usuário: Barra Participações S.A., Araçaí, ... Deferido com condicionantes, Portaria n°1300437/2022 ... Arquivamentos: ... Arquiva-se o processo nº. 09105 de 08/04/2015 ...
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Acórdãos nº 1018124-18.2017.8.26.0196 de 7ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ção nº 1018124-18.2017.8.26.0196, da Comarca de Franca , em que é apelante/apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, são apelados/apelantes WENDSON GENISIS FALEIROS CARLOS (JUSTIÇA GRATUITA) e THAÍSA HELENA DE SOUZA CARLOS ...
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Acórdãos nº 1000907-22.2018.8.26.0100 de 7ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2019
... nº 1000907-22.2018.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante/apelado COMPANHIA VEZEL DE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, são apelados/apelantes FREDERICO EDUARDO CAMARGO AMBROSIO e CA MILA LEITE PINTO CAMARGO AMBRÓSIO. ACORDAM , em ...
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Acórdãos nº 4005259-72.2013.8.26.0576 de 7ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... é do Rio Preto, em que é apelante ALAN CICUTO DE OLIVEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...
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DESPACHO Nº 977, DE 2 DE ABRIL DE 2019
... DESPACHO Nº 977, DE 2 DE ABRIL DE 2019Processo nº: 48500.006225/2018-01. Interessados: Empresa de Energia São Manoel S.A., ECE Participações S.A., Enerpeixe S.A., Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A., Energest S.A., Lajeado Energia S.A., Investco S.A., Santa Fé Energia S.A., EDP ...
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Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...
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Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...
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Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...
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Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...
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Acordao Nº 113589 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E AMBIENTAIS - AVULSÃO - CONSTRUÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA - ÔNUS DA PROVA. 1) O fenômeno da avulsão, também conhecido como “terras caídas”, é comum na região amazônica e pode ocorrer por diversos fatores, não o tráfego intenso de embarcações no leito fluvial. 2) Cumpria ao autor demonstrar que o tráfego...
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Acórdãos nº 1111763-58.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 24 de Agosto de 2016
... Comarca de São Paulo, em que é apelante ALSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (HABIB’S), é apelado PEDIDOS JÁ DIVULGAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ... ACORDAM , em 2ª Câmara Reservada de ...