economia processual
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Acórdão nº 2014/0029016-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL EM HABEAS CORPUS. RÉU REVEL. SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO LAPSO PRESCRICIONAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA ORAL. SÚMULA 455/STJ. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECISUM. ECONOMIA PROCESSUAL. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Nos termos do...
... DECISUM . ... PROCESSUAL. ... EXCEPCIONALIDADE. ... maneira que, em atenção ao princípio da economia processual, seria um ... -
Acórdão nº 2014/0075118-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RECURSO MANEJADO COM CLARO INTUITO INFRINGENTE. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE RECURSAL E ECONOMIA PROCESSUAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 543-B DO C
... PROCESSUAL. ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... princípios da fungibilidade recursal e da economia processual. Precedentes ... -
Acórdão nº 2013/0378882-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL. ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... princípios da fungibilidade recursal e da economia processual. Precedentes ...
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Acórdão nº 2009/0208586-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL. ... DECLARAÇÃO ... da fungibilidade recursal e da economia" processual. Precedentes ... 2. A Corte Suprema, ao examinar o RE\xC2" ...
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Acórdão nº 2002/0075633-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. CONHECIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. CRITÉRIOS. EFEITOS RETROATIVOS DETERMINADOS NA SENTENÇA CONCESSIVA DA ORDEM. INOBSERVÂNCIA PELA AUTORIDADE COATORA. INADMISSIBILIDADE. VANTAGEM PECUNIÁRIA DEVIDA...
... REGIMENTAL. ... POSSIBILIDADE. ... PRINCÍPIOS ... PROCESSUAL ... FUNGIBILIDADE ... RECURSAL. ... PROGRESSÃO ... FUNCIONAL. ... princípios da economia processual e da fungibilidade. ... Precedentes ... -
Acórdão nº 2015/0007608-8 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. Em homenagem aos princípios da economia processual, da ...
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Acórdão nº 2011/0154610-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRATO DE EMPREITADA. CORREÇÃO MONETÁRIA. DIFERENÇA. ANÁLISE DE CLÁUSULAS. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. 1. Em nome dos princípios
... REGIMENTAL. ... PROCESSUAL" ... FUNGIBILIDADE ... RECURSAL. ... ADMISSIBILIDADE. NEGATIVA \xC2" ... 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, ... -
Acórdão nº 2011/0292862-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTROVÉRSIA SOBRE LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO FEITO PARA GARANTIA DO JUÍZO E OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DEMANDA JÁ JULGADA NA...
... : PAULO EDUARDO SANTOS CACCIATORI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ... PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. ... -
Acórdão nº 2014/0119773-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO APRESENTADO FORA DO PRAZO LEGAL. INTEMPESTIVIDADE. ART. 258 DO RISTJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A petição apresentada contra decisão monocrática de relator deve ser recebida como agravo regimental, tendo em vista a...
... : EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ... ESPECIAL. ... economia ... processual e da instrumentalidade das formas ... -
Acórdão nº 2014/0220768-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGADO ... : OS MESMOS ... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... economia ...
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Acórdão nº 2014/0226511-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : ANDRÉ LUIZ BORGES NETTO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... economia ...
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Acórdão nº 2014/0236579-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ROGER HONÓRIO MEREGALLI DA SILVA ... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... economia ...
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Acórdão nº 2014/0039929-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS ... economia ...
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Acórdão nº 2012/0250967-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... à economia processual, quando nítido o caráter infringente. ...
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Acórdão nº 2015/0034137-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE SE FIRMA EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 557 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. PRESERVAÇÃO POR OCASIÃO DO JULGAMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS. INCLUSÃO DE JUROS DE MORA. POSSIBILIDADE. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA A PARTIR DA CITAÇ
... TIAGO GORNICKI SCHNEIDER E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO QUE SE FIRMA ... da economia ... -
Acórdão nº 2012/0097980-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. SÚMULA N. 115/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Considera-se...
... : NATALINO STOPIGLIA ... : JOSÉ RIGACCI ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... economia" processual e da fungibilidade ... 2. Considera-se inexistente \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0298333-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... THIAGO CECCHINI BRUNETTO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... economia processual, recebo os embargos como agravo regimental ...
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Acórdão nº 2012/0153038-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FUNDO DO DIREITO NÃO ALCANÇADO. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática proferida pelo relator do...
... NORBERTO BARUFFALDI E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... princípios da economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2012/0120319-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO OCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INAPLICABILIDADE. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. 1. Admitem-se como agravo...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... economia processual e da fungibilidade. ... -
Acórdão nº 2016/0043338-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 103 DO CPC/73. TRIBUNAL LOCAL QUE RECONHECEU O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À REUNIÃO DOS PROCESSOS COM BASE NOS FATOS DA CAUSA. REFORMA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO....
... : BERNARDO FRANCO VIANNA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM ... privilegiar a economia processual. Precedentes ... -
Acórdão nº 2014/0316550-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. PROTESTO INDEVIDO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual e da fungibilidade. 2. Aplica-se a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que
... RICARDO JOSÉ CAMPOS DE SOUZA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2014/0042213-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PLANO DE SAÚDE. AUTOGESTÃO. CDC. INCIDÊNCIA. 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, admitem-se como agravo regimental os embargos de declaração opostos a decisão monocrática. 2. Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos...
... : MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. RECURSO ... 1. Em nome dos princípios da economia processual e da fungibilidade, ... -
Acórdão nº 2009/0200658-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO RURAL COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ALONGAMENTO. DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO. MATÉRIA DE...
... GIANMARCO COSTABEBER E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE ... economia" processual e da fungibilidade, ... devem ser recebidos\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0105659-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ANOTAÇÕES PREEXISTENTES. DEVER DE INDENIZAR. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 385/STJ EM RELAÇÃO AO CREDOR. PRECEDENTES. HUMILHAÇÃO E VEXAME NÃO VERIFICADOS. SÚMULA
... LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA ... economia processual e da fungibilidade ... -
Acórdão nº 2014/0238390-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS ... REGIMENTAL. ... à economia processual, quando nítido o caráter infringente. ...