editos dos magistrados
213 resultados para editos dos magistrados
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Acórdão nº 1000464-11.2018.5.02.0611 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-08-2023
... Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados MARINA JUNQUEIRA NETTO DE AZEVEDO BARROS (Relatora), EDILSON SOARES DE ...
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Acórdão nº 1000406-17.2020.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-02-2022
... do recursoACÓRDÃOCabeçalho do acórdãoAcórdãoACORDAM os Magistrados integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda ...
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Acordão nº 124 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Septiembre de 1987
"ELEITORAL. PENAL. "HABEAS-CORPUS". INQUERITO: TRANCAMENTO." I. NAO E POSSIVEL O TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, JA QUE A SUA FINALIDADE E A APURACAO DE ILICITOS PENAIS. II. "HABEAS-CORPUS" INDEFERIDO.
... está aI, às suas ordens (do governador), para garantir os seus editos." ... Seus ilustres e em~ritos merbros permaneceram de p~, arrogantes, ... , em tese, imputação de conduta delituosa aos ilustres magistrados integrantes do Egrégio TRE do Amazonas, o que, igualmente em tese, ... -
O poder judicial na sociedade livre
Nos dias atuais multiplicam-se as discussões em torno da "crise da justiça". Porém, nas sociedades modernas esta expressão (independentemente do seu conteúdo concreto) designa especificamente a crise da justiça democrática e liberal ou, pode-se ainda dizer, a crise do poder judicial na sociedade democrática e liberal. Assim, qualquer discussão acerca da "crise da justiça" parece exigir um...
... juízes sob os olhos; e teme-se a magistratura, e não os magistrados” (XI, 6) ... Contrastando a prática inglesa com a prática ... Mais: vários foram os reis que promulgaram e confirmaram éditos de morte con- ... [g51][g57] ... [g51][g57][g51][g57] ...