educação artistica faculdade
- Decreto nº 83.680 de 03/07/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PARDO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto nº 83.157 de 12/02/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTISTICA DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 75726, DE 13 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica para Curso de Educação Artistica da Faculdade de Ciencias da Fundação Educacional de Bauru, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75947, DE 07 DE JULHO DE 1975. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica da Faculdade 'auxilium' de Filosofia, Ciencias e Letras, Mantida pela Inspetoria Imaculada Auxiliadora, Com Sede Na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79781, DE 06 DE JUNHO DE 1977. Altera Dispositivo do Decreto 79.058, de 30 de Dezembro de 1976, que Concedeu Reconhecimento Ao Curso de Educação Artistica, da Faculdade Paulistana de Musica, Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81186, DE 04 DE JANEIRO DE 1978. Aprova a Transformação do Curso de Desenho e Plastica em Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Ciencias e Letras de Araras, Com Sede Na Cidade de Araras, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 74761, DE 25 DE OUTUBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Fisica da Faculdade de Educação Fisica e Desportos de Blumenau e do Curso de Educação Artistica da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Blumenau, Ambas Mantidas pela Fundação Educacional da Região de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 74144, DE 04 DE JUNHO DE 1974. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Letras e de Educação Artistica da Faculdade de Formação de Professores do Centro Educacional de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro, Mantida pela Fundação Brasileira de Educação, Com Sede Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80155, DE 15 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Transformação Dos Cursos de Ciencias e de Ciencias Biologicas em Curso de Ciencias, e do Curso de Desenho e Plastica em Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Ciencias e Letras de Ourinhos, Com Sede Na Cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976. Concede Reconhecimento do Curso de Educação Artistica, da Faculdade de Musica 'maestro Julião', Com Sede Na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 83.023 de 11/01/1979. CONCEDE RECONHECIMENTO AOS CURSOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, MINISTRADOS PELA FACULDADE DE ARTES PLASTICAS E COMUNICAÇÃO VISUAL, COM SEDE NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 80616, DE 26 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Transformação do Curso de Desenho e Plastica, em Curso de Educação Artistica, Ministrado pela Faculdade de Artes Plasticas e Comunicações 'farias Brito', Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81502, DE 30 DE MARÇO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Educação Artistica, Estudos Sociais e Biblioteconomia, da Faculdade de Educação, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 73259, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica de Florianopolis da Faculdade de Educação de Florianopolis, Mantida pela Fundação Educacional de Santa Catarina, Com Sede Na Cidade de Florianopolis, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 97570, DE 10 DE MARÇO DE 1989. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Educação Artistica e de Matematica, da Faculdade Estadual de Educação, No Estado do Para.
- DECRETO Nº 77151, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1976. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Educação Artistica das Faculdades Integradas Teresa D'avila, Com Sede Na Cidade de Santo Andre, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81845, DE 26 DE JUNHO DE 1978. Autoriza a Conversão do Curso de Desenho e Plastica em Curso de Educação Artistica, Ministrado pela Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São Jose do Rio Pardo, Com Sede Na Cidade de São Jose do Rio Pardo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 81617, DE 02 DE MAIO DE 1978. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Educação Artistica e de Musica da Faculdade de Musica 'mozarteum', Com Sede Na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 98465, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Desenho Industrial, da Faculdade de Educação Artistica Teresa D'avila, em Lorena, São Paulo.
- DECRETO Nº 97429, DE 05 DE JANEIRO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Letras da Faculdade de Letras e Educação Artistica de Cuiaba.
- DECRETO Nº 99021, DE 05 DE MARÇO DE 1990. Autoriza o Funcionamento do Curso de Decoração da Faculdade de Educação Artistica das Faculdades Integradas Teresa D'avila, em Lorena, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 79147, DE 18 DE JANEIRO DE 1977. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Educação Artistica, de Ciencias e de Estudos Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Nossa Senhora do Patrocinio, Com Sede Na Cidade de Itu, Estado de São Paulo.
- Decreto nº 85.169 de 16/09/1980. AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE EDUCAÇÃO ARTISTICA, DE ARTES CIENCIAS E DE MUSICA DA FACULDADE DE ARTES, MANTIDA PELA FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE TEATRO, COM SEDE EM BRASILIA, DISTRITO FEDERAL.
- DECRETO Nº 74495, DE 04 DE SETEMBRO DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Educação Artistica, Como Transformação do Curso de Desenho e Plastica da Faculdade de Ciencias, Letras e Educação, Mantida pela Associação Prudentina de Educação e Cultura, Com Sede Na Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências