educação fisica
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Formada em Educação Física, Viviane Araújo oferece programa de emagrecimento e treinos por R$ 244
Agência O Globo -Viviane Araújo resolveu criar um programa para ajudar pessoas a emagrecer. Formada em Educação Física, a atriz e rainha de bateria criou uma plataforma fitness em que promete fazer "secar" e "queimar gordura enquanto dorme" e "emagre...
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Treinador de tênis não precisa de inscrição em conselho de educação física
Treinador de tênis não precisa de inscrição em conselho profissional
Por entender que a Lei 9.696/98 — que regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos conselhos profissionais — não alcança os técnicos de tênis de mesa, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve uma liminar que... - Empresas Privadas. DOE-GO_CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO_02_56274
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... na venda, ou colocação no mercado por pessoa jurídica a pessoa física, de debêntures ou obrigações ao portador, letras de câmbio ou outros ... dos Municípios, das autarquias, bem como das instituições de educação e de assistência social, das fundações e das ordens religiosas de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... -á à tributação pelo imposto de renda, como residente, a pessoa física proveniente do exterior que ingressar no Brasil, com visto temporário ... XV - o salário-educação e auxílio-creche recebidos em dinheiro; ... XVI - os juros e ...
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo
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Em vigor
Código Penal Militar
... Coação física ou material ... ARTIGO 40 ... Nos crimes em que há violação ... pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para o fim de educação, instrução, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou ...
- PORTARIA SEE N.º 3440 DE 10 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 920 (Novecentos e Vinte) PROF EDUC BAS- CTD, Nº CONTRATO NOME FUNÇÃO VIGÊNCIA MUNICÍPIO PROJETO EB08433/21 ABDIAS CORDEIRO BARBOSA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 07/06/2021 31/12/2021 OLINDA EDUCAÇÃO BÁSICA EB08314/21 A...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... órgãos e entidades públicas e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência social, habitação, cultura, ... II - o risco à saúde física e mental do usuário ou dependente de drogas ou das pessoas com as quais ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... e de geração de trabalho e renda; as voltadas para fomento, educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de agentes de ... § 2º Demonstrada a impossibilidade física de pagamento mediante transferência eletrônica, o termo de colaboração ...
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DECRETO Nº 1303, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre a Criação de Universidades e Estabelecimentos Isolados de Ensino Superior, e da Outras Providencias.
... da República, à vista de parecer favorável do Conselho de Educação competente ... § 1º Compreendem-se na disposição deste artigo ... , fisioterapia, terapia ocupacional, nutrição e educação física, da área da saúde, por universidade e estabelecimento isolado de ensino ...
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Produtor rural pessoa física não precisa recolher salário-educação
Produtor rural pessoa física não precisa recolher salário-educação
Mesmo que empregue outras pessoas, o produtor rural pessoa física não se enquadra no conceito de empresa e, portanto, não é obrigado a recolher a contribuição social do salário-educação. Com esse fundamento, a 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) recon... -
Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer ... tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio; ... #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... r) o trabalhador rural contratado por produtor rural pessoa física, na forma do art. 14-A da Lei no 5.889, de 8 de junho de 1973, para o ... tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 9.876, de 1999 ... a) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária, a qualquer ... relativo a plano educacional, ou bolsa de estudo, que vise à educação básica de empregados e seus dependentes e, desde que vinculada às ...
- DECRETO Nº 99735, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Transformação da Diretoria de Assuntos Culturais, Educação Fisica e Desportos, em Diretoria de Assuntos Culturais, No Ministerio do Exercito.
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... o será dada ciência ao Ministério da Educação e ao Ministério do Esporte ... § 6.Cabe ao Tribunal de Contas da ... ou por seu representante legal com agente desportivo, pessoa física ou jurídica, bem como as cláusulas contratuais ou de instrumentos ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1153, DE 04 DE JULHO DE 1950. Estende a Alunos do Curso Normal de Educação Fisica Regalias Conferidas Aos Licenciados em Educação Fisica, de que Trata o Decreto-lei 1.212, de 17 de Abril de 1939.
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Instrutor de capoeira não precisa ser profissional de Educação Física
Por entender que a Lei 9.696/98 — que regulamenta a profissão de Educação Física e cria os respectivos conselhos profissionais — não alcança os instrutores de capoeira, a 4&...
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Pensando em entrar em forma? Professor de educação física lidera grupo gratuito de ginástica em praça de São Gonçalo
Agência O Globo -Todas as segundas-feiras e sábados pela manhã, a Praça do Rocha, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ganha um novo vigor. Logo por volta das 7h pessoas de todas as idades chegam e se reúnem. Meia hora depois, pontualmente...
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Pensando em entrar em forma? Professor de educação física lidera grupo gratuito de ginástica em praça de São Gonçalo
Agência O Globo -Todas as segundas-feiras e sábados pela manhã, a Praça do Rocha, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, ganha um novo vigor. Logo por volta das 7h pessoas de todas as idades chegam e se reúnem. Meia hora depois, pontualmente...
- TERCEIROS - SERVIÇO PÚBLICO FEDERALCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; ... V - contratação de hora extra, salvo no ... Na concessão de crédito por ente da Federação a pessoa física, ou jurídica que não esteja sob seu controle direto ou indireto, os ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e de qualificação profissional de interesse da Força Armada, para ... licenciamento ou exclusão a bem da disciplina ou por incapacidade física ou mental definitiva ... #Incluído pela Lei nº 13.954, de 2019 ...