educação fisica
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001414520194058309), 28-04-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. PROFISSIONAL FORMADO NA MODALIDADE DE LICENCIATURA. RESTRIÇÕES AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. DIREITO À ATUAÇÃO PLENA. INEXISTÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ (RESP Nº 1.361.900/SP). APELO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento firmado pelo STJ sob a sistemática dos Recursos Repetitivos (art. 543-C do CPC/73), o profissional de Educação...
... : Regina Holanda De Melo APELADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 12 REGIAO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Isabela Alencar ... direito ao exercício amplo das atividades como profissional de Educação Física, mediante a anotação da inscrição "atuação plena" na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08103089820214058100), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0810308-98.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: RUBENS LIMA DE ALMEIDA ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... 05.8100 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: ... a medida liminar deferida que condenou o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF 5 a realizar a inscrição e registro, desta ... - Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo
- Ministérios e Órgãos Federais - Conselho Regional de Educação Física do Estado de São Paulo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08058812420184058404), 10-03-2020
EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL. CABIMENTO. ART. 1º DA LEI Nº 9.696/98. PRECEDENTES. RETIFICAÇÃO DO EDITAL. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. 1. Remessa ex officio de sentença que concedeu a segurança, ratificando os termos da liminar, para determinar que a autoridade coatora proceda à retificaçã
... NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto PARTE RÉ: ... do mandado de segurança impetrado pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16 REGIÃO - CREF16/RN em face do Prefeito do Município de ... - Vida nova que traz a promessa de dias melhores
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08036155720194058201), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0803615-57.2019.4.05.8201 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JACIELE QUARESMA DE FRANCA ADVOGADO: Tiago Gurjão Coutinho De Azevêdo e outro PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO ADVOGADO: Gustavo Lima Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa...
... a Segurança para determinar que o Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região proceda à inscrição da parte Autora junto ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097295320214058100), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0809729-53.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: EDINOLIA AFONSO MENDES ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA:...
... 8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana ... procedente o pedido, para condenar o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF 5 a realizar a inscrição e registro, desta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12864, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Altera o Caput do Art. 3 da Lei N 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Incluindo a Atividade Fisica Como Fator Determinante e Condicionante da Saude.
... determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... ção dos recursos ambientais essenciais para sua reprodução física e cultural, por meio de concessão de direito real de uso ou outra forma ... VII - educação ambiental; ... VIII - proteção ao meio ambiente e conservação dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044608820184050000), 16-01-2019
ADMINISTRATIVO. REGISTRO PROFISSIONAL EM CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. SUPOSTA IRREGULARIDADE ADMINISTRATIVA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR QUE OFERTOU A GRADUAÇÃO AINDA NÃO DECLARADA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. POSSIBILIDADE DO REGISTRO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular contra decisão que, em ação de rito comum, indeferiu o pedido de
... Lindinaldo Fernandes de Lima AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12 REGIÃO (CREF12/PE-AL) ADVOGADOS: Rousycarla Pessoa ... - Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001. Regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências.
... ção administrativa, capacitação gerencial e consolidação física, tecnológica, econômica e financeira da rede pública de unidades que ... VII - propor aos órgãos competentes da área de educação critérios para a formação de recursos humanos especializados ...
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Acordão da Primeira Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA.TÉCNICO DE PADEL. REGISTRO NO CONSELHO. DESNECESSIDADE. ARGUMENTOSINSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DEMULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.DESCABIMENTO.I ? Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãorealizada...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... ção de serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação, e que atendam ao disposto nesta Lei ... Parágrafo único. VETADO ... II - prática corporal ou atividade física; ... #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013 ... III - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08008430920194058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800843-09.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HINDIAEL AERAF BELCHIOR ADVOGADO: Ronaldo Jorge Lopes Da Silva APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: ADMINISTRATIVO. MAGISTÉRIO SUPERIOR. CONCURSO PÚBLICO....
... na área de Biodinâmica do Movimento Humano (Departamento de Educação física, Campus de Natal/RN) e a concessão de sua remoção da Faculdade ... - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 492, DE 29 DE JUNHO DE 2010. Acresce Dispositivo ao Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, Abre Prazo para os Municipios Regularizarem os Parcelamentos Relativos a Contribuições Sociais Previdenciarias, e Institui, No Ambito do Ministerio da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Fisica Escolar Publica, Com a Finalidade de Prestar Assistencia Financeira para Recuperação das Redes Fisicas das Escolas Publicas Estaduais, do Distrito Federal e Municipais Afetadas por Desastres.
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... Art. 9º Mantidos os abatimentos da renda bruta da pessoa física, previstos na legislação em vigor, fica elevado para 50% (cinqüenta por ... dos empréstimos contraídos pelo assalariado para pagar a sua educação, treinamento ou aperfeiçoamento; ... XIII - As despesas com ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08042887820204050000), 23-02-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. REGISTRO PROFISSIONAL. INDEFERIMENTO. DISCUSSÃO ACERCA DA VALIDADE DO DIPLOMA. EXTRAPOLAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO CONSELHO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo CREF - Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região contra decisão que, nos autos de ação ordinária, deferiu pedido de tutela...
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO ADVOGADO: Gustavo Lima Neto AGRAVADO: RUBISLAN ABRANTES ... RELATÓRIO ... O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO" FÍSICA - CREF - 10ª REGIÃO interpõe agravo de instrumento contra decis\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08169284520204058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0816928-45.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE-AL ADVOGADO: Flavio Bruno De Almeida Silva APELADO: DIOGO FILIPE DE MORAIS CALADO PASCOAL ADVOGADO: Jackeline Carla Belo Magalhaes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)...
... (CONVOCADO): Apelação interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12 REGIÃO PERNAMBUCO/ALAGOAS - CREF12/PE - AL em face da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08098646520214058100), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0809864-65.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: ALONSO BATISTA PEREIRA ADVOGADO: Carlos Giovane Barbosa Rebouças RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein
... ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 05 - CREF 05 ADVOGADO: Carlos Alberto De Paiva Viana APELADO: ... ária e de apelação interposta pelo Conselho Regional de Educação Física - CREF da 5ª Região contra sentença do Juízo Federal da 3ª ... -
Acórdão Nº 1310245 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... : MINISTRO PRESIDENTE ... : CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA ... 9 REGIAO - ESTADO DO PARANA ... : CLAUDIO ARAUJO PINHO ... : DIOGO ... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. INSTRUTORAS ... DE DANÇA, YOGA, CAPOEIRA E ARTES MARCIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08031549320164058200), 03-12-2018
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE EDUCADOR FÍSICO E DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA EXIGÊNCIA DE INSCRIÇÃO NO CONSELHO PROFISSIONAL. 1. O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB impetrou mandado de segurança pleiteando a retificação de edital de concurso público para que constasse, como exigência para a investidura nos cargos de educador físico e de professor "B"...
... NECESSÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 10 REGIAO ADVOGADO: Gustavo Lima Neto PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE ... fim de incluir a exigência de registro no CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA como requisito para a investidura nos cargos de educador físico ... - DECRETO Nº 77505, DE 27 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, Habilitações em Licenciatum em Educação Fisica e Tecnico Desportivo, da Faculdade Integrada de Educação Fisica e Tecnicas Desportivas de Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77508, DE 29 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Educação Fisica, Habilitações em Licenciatura em Educação Fisica e Tecnico Desportivo, da Faculdade de Educação Fisica de Cruz Alta, em Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.