educação permanente no sus
- Portaria, PORTARIA Nº 180/2022 Institui a Coordenação do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étni
- LEI ORDINÁRIA Nº 2809, DE 02 DE JULHO DE 1956. Cria Cargos No Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura, para Atender a Autonomia das Faculdades de Farmacia e Odontologia das Universidades da Bahia e do Rio Grande do Sul, e da Outras Providencias.
- Lei nº 4.243 de 19/07/1963. CRIA PARA CUMPRIMENTO DA LEI 3401 DE 12 DE JUNHO DE 1958 CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL PARTE PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- DECRETO Nº 89410, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Centro de Desenvolvimento e Apoio Tecnico a Educação - Cedate, e da Outras Providencias.
- Lei nº 3.727 de 14/02/1960. CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DISPÕE SOBRE OS BENS DA FACULDADE DE FARMACIA E ODONTOLOGIA DE NATAL E FEDERALIZA A ESCOLA DE QUIMICA DA UNIVERSIDADE DO PARANA.
- DECRETO Nº 89816, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação de Empregos de Professor de Ensino de 1 e 2 Graus, da Carreira de Magisterio, Na Tabela Permanente do Centro Nacional de Educação Especial.
- DECRETO Nº 89556, DE 18 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias de Direção Intermediaria e Assistencia Intermediaria, do Grupo-direção e Assistencia Intermediarias do Quadro Permanente do Ministerio da Educação e Cultura-mec, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 89557, DE 18 DE ABRIL DE 1984. Dispõe Sobre a Composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-direção e Assessoramento Superior, da Tabela Permanente do Ministerio da Educação e Cultura-mec, e da Outras Providencias.
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... CAPÍTULO VI. Do fórum permanente para qualificação do trabalhador portuário ... E DO SINE-PORTO ... d) Ministério da Educação; ... e) Secretaria-Geral da Presidência da República; e ... f) ...
- SECRETARIAS - RETIFICAÇÃO DA PORTARIAPOLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
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Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... local junto aos estabelecimentos sob inspeção em caráter permanente; e ... b) avaliar as condições técnicas e higiênico-sanitárias dos ... ão de programas de melhoria da qualidade da matéria-prima e de educação continuada dos produtores.” (NR) ... “Art. 85. O recebimento de ...
- PORTARIA SEE Nº 6597 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 42 da Constituição Estadual, e tendo em vista a competência da Secretaria de Educação e Esportes – SEE para implementar as políticas públicas educacionais; RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente da Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... II - ciência, tecnologia e inovação; ... III - educação e qualificação profissional; ... IV - infraestrutura econômica e ... instituído o Núcleo de Inteligência Regional, instância permanente de assessoramento técnico às instituições do Governo federal, ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... da Fiscalização Federal Agropecuária do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Agricultura e Pecuária ... Art. 45. O Anexo à Lei nº ... Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação ... Art. 54. O Anexo I-C à Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, ...
- Portaria-sei nº 968, de 04 de Abril de 2023. Institui o Núcleo de Educação Permanente (nep) e Designa Os Servidores para Exercer As Funções No Âmbito do Hospital Giselda Trigueiro. O Diretor Geral do Hospital Giselda Trigueiro, No Uso Das Atribuições que Lhe Foram Conferidas Pela Portaria nº 55/201
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Biocentrismo e ecopedagogia: a educaçao como ferramenta para a cidadania planetária
O presente artigo desenvolve uma análise sobre alguns eixos profundamente interconectados e que dizem respeito à qualidade de vida das pessoas. Trata-se aqui da apreciação do conceito do Biocentrismo e da Ecopedagogia, considerando esses conceitos na prática educativa em busca da Cidadania Planetária. Nesse contexto, o estudo se desenvolve com foco na Ecopedagogia e educação ambiental como...
... Na lição de Loureiro (2011, p. 73), “A educação ambiental é uma práxis educativa e social que tem por finalidade a ... Sua capacidade é de permanente renovação, levando aos educandos novos conceitos, novos valores, novos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-44785-15.2009.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Diante do entendimento consagrado no item I da Orientação Jurisprudencial 4 da SBDI-1, não é possível enquadrar a atividade da autora, que labora como auxiliar de ensino de educação infantil, como insalubre. A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas,
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL. Diante do entendimento consagrado no item I da Orientação ... A Corte revela inexistir contato permanente com pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, bem como com ... -
DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... de que ambos os pais têm obrigações comuns com relação à educação e ao desenvolvimento da criança. Caberá aos pais ou, quando for o caso, ... a mesma proteção outorgada a qualquer outra criança privada permanente ou temporariamente de seu ambiente familiar, seja qual for o motivo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... educação, voltado para o desenvolvimento integral do homem como ser autônomo e ... Art. 51. As entidades desportivas internacionais, com sede permanente ou temporária no País, receberão dos poderes públicos o mesmo ...
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Acórdão nº 2004/0056021-6 de T4 - QUARTA TURMA
... educação, vestuário e lazer, conforme deliberado pela Corte ... contínua, ... permanente ...
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Em vigor
Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
... III - CANAIS DESTINADOS PRESTAO PERMANENTE DE SERVIOS ... 1 A programao dos canais previstos nas alneas c e d ...
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Acórdão nº 2003/0023871-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ços e de contas em geral, verificação de haveres, revisão permanente ou periódica de escritas, regulações judiciais ou extra-judiciais de ... devidamente licenciado e também habilitado pelo Ministério da Educação para tanto, ainda que não seja Bacharel em Contabilidade ou inscrito no ...
- PORTARIA SEE N° 6241 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as Trilhas de Aprendizagem e Ações de Capacitação a serem realizadas pelos servidores ocupantes dos cargos do quadro permanente da Secretaria de Educação e Esportes em exercício na Sede e nas Gerências Regionais da Secretaria de Educação e Espor...
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SECRETARIAS - PLANO DE TRABALHO NEEP SUAS MT 2022 2023 (1)
... Aprova o Plano de Trabalho do Núcleo Estadual de Educação Permanente do ... Sistema Único de Assistência Social do Estado de Mato ...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL - CPM RESULTADO DO JULGAMENTO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do Processo Licitatório nº 0118.2019.CPL.CPM.PE.0003.SEC- CPM – Pregão Eletrônico nº 003/2019, cujo objeto é a Contratação, pelo Conservatório Pernambuc...